DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 1975/25. Pregão Eletrônico nº 808/25. Data da Homologação: 31/10/2025.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação (enxertos).
Valor total: R$ 195.915,48 (centoe noventa e cinco mil, novecentos e quinze reais e
quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
19.848.316/0001-66 
BIOMEDICAL 
PRODUTOS 
CIENTIFICOS 
MEDICOS 
E 
HOSP.,
03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERV.
Processo nº 1871/25. Pregão Eletrônico nº 767/25. Data da Homologação: 31/10/2025.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação. Valor total:
R$ 287.688,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Validade
12 
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
08.633.431/0001-05 
GABISA 
MEDICAL
INTERNACIONAL S.A.
Processo nº 975/25. Pregão Eletrônico nº 434/25. Data da Homologação: 30/09/2025.
Objeto: Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 287.800,42 (duzentos e
oitenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 59.269.654/0001-68 IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA.,
52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 50.328.590/0001-54
UNITEC IND.
E COM.
DE APARELHOS
HOSPITALARES LTDA.,
34.514.779/0001-85
INSTRULABOR LICITACAO LTDA., 20.339.865/0001-94 MARIMAX COMERCIO E IMPOR T AC AO
DE PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,
07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 03.679.808/0002-16
BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 850/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e GENUÍNO PEDRO MOSER & CIA. LTDA ME., inscrita
no CNPJ nº 93.393.347/0001-60,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 14/04/26
até 13/04/27, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 849/2025 ao contrato nº 31/22, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
92.947.662/0001-91,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 28/03/2026 até 27/03/2027, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio
de Janeiro, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 25/11/2025 às
09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/25 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA-CARGA, COM A PRESENÇA DE
TÉCNICO RESIDENTE (MÃO DE OBRA EXCLUSIVA), PARA O HNSC, HCR, HCC, HF E COH, com
e sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e
demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA:
04/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 834/25 - SRP
Objeto: Aquisição para plano de investimento (PI) CADEIRAS DIVERSAS, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/11/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (BACIAS, BANDEJAS, CESTOS, CONTAINER, ENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido
do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 26/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 821/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, FIOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações
do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do
Bonsucesso. ABERTURA: 28/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2024, celebrado em 05/11/2025,
entre a HEMOBRÁS e a BIOCEN DO BRASIL LTDA. CNPJ 03.594.155/0001-91; b)Objeto:
Acréscimo contratual correspondente a 11,3%, com o objetivo de aumentar o quantitativo
do item "MPAC - AGAR MPA-C PLACA 49X13 (PT com 10 unidades)"; c)Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 216.128,00
(duzentos e dezesseis mil e cento e vinte e oito reais); e) Signatários: Contratante: Ana
Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Jose Guilherme Henriques
de Castro Ramos - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003869/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, celebrado em 06/11/2025,
entre 
a 
HEMOBRÁS 
e 
a 
PARTNERS 
COMUNICAÇÃO 
INTEGRADA 
LTDA. 
CNPJ
03.958.504/0001-07; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 08/11/2025, encerrando-se em 08/11/2026; c)Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 646.535,04 (seiscentos
e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); e) Signatários:
Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Dino
Bastos Savio - Representante Legal; f)Processo n° 25800.004082/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. SOLICITAÇÃO DO
3º TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0780/2017 -
CONVÊNIO - TRANSFEREGOV.BR SOB O Nº 854108/2017. Valor Total: R$ 1.018.099,77,
Valor de Contrapartida: R$ 27.788,54, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA, CPF nº
***.357.955-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
865152. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 1.222.271,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: IVETE
DE SOUZA BUENO OSHIRO, CPF nº ***.888.081-**, Convenente: MARCIA REGINA DO
AMARAL SCHIO, CPF nº ***.634.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
858039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138.
PRORROGACAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 5.366.272,09, Valor de Contrapartida: R$
1.759.993,94, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**,
Convenente: RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, CPF nº ***.313.427-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
855509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138.
PRORROGACAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 439.286,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente:
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, CPF nº ***.313.427-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA Ex-Secretário de Estado de
Infraestrutura de Alagoas/AL o espólio do SR. CARLOS ALBERTO DE MORAIS FREITAS, que se
encontra m local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
BN334963602-BR, retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 1454/2025/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA CONVÊNIO Nº
066/2001 SIAFI 417778, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2025
NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO
Cordenadora Geral de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
879510. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo
por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais
180 dias. Valor Total: R$ 1.529.558,35, Valor de Contrapartida: R$ 44.550,25, Vigência:
26/11/2025 a 05/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MARA ALVES DE LIMA,
CPF nº ***.571.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906971. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Aditivo por
solicitação da Termo Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por
mais 330 dias. Valor Total: R$ 5.094.999,41, Valor de Contrapartida: R$ 99.901,91,
Vigência:
26/11/2025 a
02/10/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MARA
ALVES DE LIMA, CPF nº ***.571.572-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
DE 
DOAÇÃO 
DE 
BENS 
MÓVEIS 
INSERVÍVEIS 
Nº 
2/2025 
Doador:
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do
Sul, CNPJ nº 26.989.350/0526-98. Donatário: Associação de Amparo à Maternidade e à
Infância, CNPJ nº 03.272.689/0001-00. Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o
direito de propriedade de bens móveis diversos e equipamentos de informática no valor de
mercado de R$ 109.812,63 (cento e nove mil, oitocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, e alínea "a" do inciso II, artigo 76 da
Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela FUNASA o senhor Mario Rosa da Silva,
Superintendente Estadual da SUEST.MS - Substituto, e pelo AAMI-MS o senhor Daniel
Gonçalves de Miranda, Diretor Presidente - MS. Data de assinatura: 07/11/2025 Processo
nº 25185.000257/2025-38.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 924466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº
01612676000107. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do convênio
924466/2021 em 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 300.350,00, Valor de Contrapartida:
R$ 350,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-
**, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.495.533-**.

                            

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