DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
886594. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132.
Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco). Valor
Total: R$ 1.089.296,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELISA MARIA DA S I LV A
PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.024/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA nos itens: 08, 09 e 10 no
valor total de R$ 7.184,00; SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. no item: 04, no valor total de
R$ 697,04; UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA., no tem: 02, no valor total de R$ 867,74. Foram desertos os itens: 01,
03, 05, 06 e 07. Valor total desta licitação R$8.749,58.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 919757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, CNPJ nº
07165549000185. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze)
meses.
Valor
Total:
R$
104.400,00, Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO
DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF
nº ***.435.303-**,
Convenente:
FRANCISCO MARCIANO MACEDO, CPF nº ***.182.943-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000014202541. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e
construção civil para manutenção predial do ILMD. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 254474-25201-2025NE000034
INSTITUTO RENÉ RACHOU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2027. . Leia-se: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 653/2022.
Nº Processo: 25386.000292/2022-48.
Pregão. Nº 329/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 653/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.833.333,00.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 503/2022.
Nº Processo: 25386.000617/2022-92.
Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 503/2022, por 02 meses,
contemplando o período de 19/10/2025 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/10/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.206,25. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90259/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25386001432202548 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
engenharia 
para 
elaboração 
de 
projeto 
conceitual 
e 
básico 
de 
engenharia,
contemplando design de processos em plataforma BIM de três suítes de produção de
ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos
Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio Ceará
ROSANE CUBER GUIMARAES
Diretora de Bio-manguinhos
(SIDEC - 10/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978646, Nº Processo: 47975200254202539,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO SLOW
FOOD DO BRASIL CNPJ nº 11413597000112, Objeto: Implementação de um conjunto de
ações destinadas ao fortalecimento socioeconômico, produtivo e organizativo da
Comunidade Quilombola do Carmo, localizada no município de São Roque/SP, com foco
na promoção do trabalho, geração de renda, autonomia e sustentabilidade, por meio
da
prática
da
economia
solidária, da
agroecologia,
do
beneficiamento
e
da
comercialização de alimentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 192.000,00, PT R ES :
257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000086,
Valor: R$ 108.000,00, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 10/11/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários:
Concedente: GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ANTONIO
AUGUSTO MENDES DOS SANTOS CPF nº ***.466.468-**.
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
EXTRATO ADESÃO
Adesão ao Sine. Processo SEI 19965.202499/2025-84. Ente Parceiro: Município de Lauro de
Freitas/BA. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego
- Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº
13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024.
Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação:
7/11/2025. Responsável pela validação: MAGNO LAVIGNE, Secretário de Qualificação,
Emprego e Renda. MAGNO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 264001
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 47648.000837/2024-92.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 22,22% do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 10/11/2025 a
12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.695,52. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).