DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90443/2025 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000089202521. Objeto:
Execução dos Serviços de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-421/RO, Trecho: Entr.
BR-364/421/Av. Cap.Sílvio (Ariquemes) Entr. BR-421(P/Buritis) - Fim da Implantação
(Igarapé 
Sem 
Nome)- 
Entr. 
BR-425 
(Nova 
Mamoré), 
Subtrecho 
: 
Entr. 
BR-
364/421/Av.Cap.Sílvio (Ariquemes) - Entr. Acesso I Campo Novo de Rondônia, Entr. BR-
421(P/Buritis) - Fim da Implantação (Igarapé Sem Nome). Segmentos: km 0,00 - km 69,10/
km 0,00 - km 45,80, Extensão total: 114,90km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant,
Nº 
1015, 
Bairro
Olaria, 
Olaria 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90443-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 10/11/2025) 393014-39252-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393013
Número do Contrato: 381/2023.
Nº Processo: 50616.002607/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 427/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de ratificação e aumento de quantitativos
com reflexo financeiro ao contrato, que tem por objetivo acrescentar quantitativos
necessários para
a elaboração do estudo de análise
de riscos
(EAR), plano de
gerenciamento de riscos (PGR) e plano de ação de emergência (PAE) relativos à fase de
operação da rodovia br-280/SC, com reflexo financeiro no valor de R$ 251.797,92
(duzentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos).. Vigência: 17/09/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.001.797,90. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária,
sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Novo
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin
Constant, Nº 1015, Bairro Olaria Olaria - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas:
11/11/2025 às 08h00. - .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 10/11/2025) 393014-39252-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 286/2023.
Nº Processo: 50018.000499/2022-58.
Pregão. Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 
05.659.781/0001-44
- 
ANDRADE
CONSTRUCOES, 
TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Objeto Reequilíbrio
Econômico-Financeiro - ref de materiais betuminosos do Contrato n.º 286/2023, em
virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de outubro de
2024 (17ª medição parcial) a junho de 2025 (25ª medição parcial), em consonância com a
resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do contrato é outubro de
2022. Vigência: 26/05/2023 a 26/10/2026. Valor do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: R$
104.764,87. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90369/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50018000920202573. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação contínua de serviços de administração e controle de frota, por meio de sistema
informatizado, abrangendo abastecimento com combustíveis, lubrificantes, aditivos e
derivados, manutenção preventiva e corretiva com peças e acessórios recomendados, além
de lavagem e limpeza veicular, visando atender à frota oficial da SRE/DNIT no Acre,
conforme Termo de Referência. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rod Br 364/ac, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO B R A N CO
- 
ACEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitações
(SIDEC - 10/11/2025) 390084-39252-2025NE000034
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 540004
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 72031.013294/2020-35.
Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 13/2023 (2139978), celebrado
entre a união, por intermédio do ministério do turismo e a empresa niva tecnologia
da informação ltda, inscrita no cnpj sob o 09.053.350/0001-90, reajuste dos preços no
percentual acumulado de 6,96%, mediante a aplicação do índice de custos de
tecnologia da informação
- icti, correspondente ao período
de março/2024 a
março/2025.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 223.305,60. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981416, Nº Processo:
72031007391202501, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 07978042000140,
Objeto: Semana do Município de Aurora - 142 Anos - Seguindo em Frente., Valor Total: R$
865.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 115.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000051, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 06/11/2025 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários:
Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº ***.902.708-**, Convenente: MARCONE
TAVARES DE LUNA CPF nº ***.911.853-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 179087
Nº Processo: 284444. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, módulos,
lambris, painéis, portas e demais peças para montagem de ambientes e leiautes nas
dependências do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90090-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA PEREIRA PELAQUIM
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 179087-17804-2025NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 217754. Contrato: Bacen/ADSPA-50499/2022. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: AME DIGITAL BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ:
32.778.350/0001- 70. Publicação do extrato do contrato: DOU de 13.10.2022, seção 3, pág.
158. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 10.11.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
286656 - Euroinvest S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários
(CNPJ 34190991). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$2.000.000,00
(AGE ou AGO/E de 24.4.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 20.10.2025.
292488 - Fênix Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ
38.429.045). Assuntos: mudança da denominação social para Vis Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda.; alteração do capital de R$5.601.750,00 para R$9.951.750,00
(Alteração Contratual
de 30.7.2025).
Decisão: Gerente-Técnico
da GTRJA.
Data:
7.11.2025.
297069 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e
Região - Sicredi Campo Grande MS (CNPJ 03.042.597). Assunto: mudança da denominação
social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região
- Sicredi Campo Grande MS/GO (AGE de 18.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR.
Data: 7.11.2025.
295926 - Protege Pay Cash Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 40.276.692).
Assunto: alteração do capital de R$22.550.000,00 para R$27.550.000,00 (AGO/E de
8.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 10.11.2025.
JOÃO LUIZ FAUSTINO MARQUES
Chefe, Substituto
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Cooperação, publicado no D.O.U. de 10.11.2025, seção 3, página
182, onde se lê: "ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/
Gabriel Pombal Fritsch", leia-se: "ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco
Central do Brasil/ Adriana Krieger Fioravanti Barbosa".
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 44.178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de novembro de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 7.11.2025 a 7.12.2025 são, respectivamente: 1,0301% (um inteiro
e trezentos e um décimos de milésimo por cento), 1,00858382 (um inteiro e oitocentos e
cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,1703%
(mil, setecentos e três décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 44.176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75,
de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 10
de novembro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2026, 1º/7/2026,
1º/10/2026, 1º/4/2027,
1º/7/2027, 1º/10/2027,
1º/1/2028, 1º/7/2028,
1º/1/2029,
1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;