DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 200009
Nº Processo: 61750149106202486. Objeto: Contratação de uma solução
tecnológica para gestão de riscos e conformidade.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Lote 2, Edifício-sede do
Mpdft,
Sala
626,
Praça
do
Buriti
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2025) 200009-00001-2025NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem
frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e
mensagem eletrônica, fica o Sr. FELIPE RODRIGUES DE NEGREIROS OLIVIERA, CPF .458.511.
comunicada do arquivamento promovido nos autos do PJe 0701956-06.2021.8.07.0001. Em
caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação
deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.
Brasília, 10 de novembro de 2025.
MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por
restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens
e mensagem eletrônica, fica a Sra. ISOLDA CARNIEL, CPF .445.491. comunicada do
arquivamento promovido nos autos do PJe 0739986-42.2023.8.07.0001. Em caso de
discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão
da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste
Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.
Brasília, 10 de novembro de 2025.
VALMIR SOARES SANTOS
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL
DA REPÚBLICA - PGR, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO - PRR1,
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PR-DF, a ESCOLA
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
DISTRITO FEDERAL - UDF. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA:
07/11/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, Secretário-Executivo do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL - MPF, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO,
Diretora-Geral da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, ANDRÉ
RICARDO ROSA LEÃO, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF.
Processo Administrativo 1.01.000.000581/2025-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
GERAL DA REPÚBLICA - PGR, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO -
PRR1 e PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PR-DF, a ESCOLA
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU e o CENTRO UNIVERSITÁRIO
PROCESSUS - UNIPROCESSUS . OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA:
07/11/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, Secretário Executivo do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL - MPF, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO,
Diretora-Geral da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU,
CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO, Reitora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS -
UNIPROCESSUS. Processo Administrativo 1.01.000.000575/2025-04.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 200100
Nº Processo: 005817/2025-85. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
comunicação de
dados 5G
FWA (Fixed
Wireless Access),
de acordo
com as
especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para
atendimento do Ministério Público Federal - MPF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. c , Blocos de a a f
- Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90035-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Coordenadora Clde/sa - Substituta
(SIASGnet - 07/11/2025) 200100-00001-2025NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2024 Contratante:
A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região.
Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ nº 08.744.139/0001-51 Objeto:
acréscimo de 2 (dois) postos de Copeira e a substituição do posto de Copeira-Líder pelo de
Encarregado. Data da assinatura: 06/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 02/02/2026.
Natureza da
Despesa: 339037/05.
Programa de
Trabalho: 03.062.0581.4264.0001.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.00190/2025-00. Assinaturas: Oto
Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Guilherme Leite Castello
Branco, Diretor, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO/EMERJ. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA:
04/11/2025. Dra. Carmen Sant'Anna, Procuradora-Chefe da PRRJ e Dr. Cláudio Luís Braga
Dell'Orto, Diretor da EMERJ. Processo Administrativo - 1.30.001.006028/2025-12
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2ª Apostila ao Contrato nº 16/2010 - PRRR/MPF, Publicado no D.O.U. de 08/11/2010, seção
3, p. 185. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade
Gestora: 380006. Locador: PAULO VICTOR SALES DE MAGALHÃES, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF nº ***.606.632-**). Objeto do contrato:
locação de imóvel destinado a sede suplementar da PR/RR. Objeto da apostila: REAJUSTAR
a partir de 01 de novembro de 2025, com base na variação acumulada do Índice Geral de
Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores,
tomando-se como referência o índice acumulado até outubro de 2025, ficando o valor
global remanescente atualizado para R$ 1.107.394,32 (um milhão, cento e sete mil,
trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). PGEA: 1.32.000.000854/2025-
93. Valor: R$8.381,10 (oito mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. Assina o ato: IGOR JOSÉ
BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.010469/2021-46; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO
PAULO;
CNPJ:
26.989.715/0031-28;
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo
aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA do Contrato
Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO:
O presente Contrato passará a ter vigência de mais 01 (um) ano, ou seja, de 19 de
dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado, tendo em
vista sua duração limitada a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993; SIGNATÁRIOS:
MPF-PR/SP: ELISA
BRITO SILVA,
Secretaria Estadual e
CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 200008
Nº Processo: 0004106/2025-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço técnico especializado para a elaboração de Estudos Geotécnicos,
Projeto Executivo de Engenharia e gestão completa do processo de licenciamento e
aprovação junto aos órgãos municipais competentes (IMPLURB, SEMMAS e outros, se
aplicável) para a implantação de um novo sumidouro na sede da PJM/AM, observadas as
condições e especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Alameda Líbia, 57,
Jardim
Itaporanga,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-
eletronico..
EDUARDO RODRIGUES SANTAREM
Coordenador de Licitações - Substituto
(SIASGnet - 07/11/2025) 200008-00001-2025NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 19.03.0000.0004148/2025-73 - MPM Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Ministério Público Militar - MPM e o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais - MPMG. Objeto: Ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os
partícipes, visando estabelecer formas de colaboração, com finalidade de ampliar as
ações
de articulação
de
proteção do
patrimônio
público,
defesa da
probidade
administrativa, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros
crimes relacionados, bem como a promoção de transparência da gestão na Administração
Pública, por
meio da atuação conjunta
e do intercâmbio
de conhecimentos,
metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que
aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras
ações conjuntas de integração e intercâmbio que promovam eficácia e efetividade de
suas atividades finalísticas. Data de assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2030. Assinam: Dr. Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar,
pelo MPM, e Dr. Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça, pelo
MPMG.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51, AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2025-
DEC, CUJOS PARTÍCIPES SÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (TJRS) - CNPJ: 89.522.064/0001-66; E MUNICÍPIO DE MACHADINHO (MUNICÍPIO) -
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