DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0303. Processo: 200.019145/2025-94.
Celebrado
com a
CÂMARA
MUNICIPAL
DE ALTO
DO
RODRIGUES
- RN.
CNPJ:
08.470.825/0001-81. Data da assinatura: 10/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
10/11/2025, final: 10/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora
Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairro dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: José Itamar
dos Santos - Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 2023/0017. Processo: 200.015945/2025-36.
Objeto: As partes resolvem rescindir o Contrato nº 017/2023, tendo em vista o desuso do
objeto contratual, a contar da data de 10/09/2025, firmado entre o SENADO FEDERAL e a
empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Declarar que a rescisão, que
aqui se opera, não inclui quitação das penalidades que foram ou serão aplicadas à
CONTRATADA, conforme procedimento estabelecido no Contrato e na legislação vigente,
por fatos ocorridos durante a vigência contratual, bem como obrigações da CO N T R AT A DA
porventura remanescentes. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada, José Antônio dos Santos Prata.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.011898/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração de diagnóstico propositivo para restauração de painéis do
artista Paulo Werneck no Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona
Cívica Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/11/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.011905/2025. Objeto: Fornecimento de serviços comuns de
engenharia, sob demanda, para a execução de mudanças e adequações de layout e
instalações, incluindo materiais e insumos, nas áreas administrativas, legislativas e
residências oficiais do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90122-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.013521/2020. Objeto: Fornecimento e confecção do jogo
de tabuleiro "Eleitos: O Jogo da Democracia", a fim de atender ao Programa Jovem
Senador, promovido pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM), em parceria com a
Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF), do Senado Federal, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l ,
Via
N2,
Bloco
16,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
GILVERLAN PESSOA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2025/0301. Processo: 200.018750/2025-48.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG. CNPJ: 26.220.251/0001-75.
Data da assinatura: 10/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/11/2025,
final: 10/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairro dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta - Presidente
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 9 ao Contrato nº 62/2022, celebrado entre o STF e a empresa STRONGHOLD
GROUP FACILITIES LTDA. (Processo Eletrônico n° 001133/2021). Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato por 4 (quatro) meses, a partir 1° de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 30/10/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Luis Fernando de
Oliveira Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 40001
Nº Processo: 0102722024. Objeto: Aquisição de Material Odontològico.. Total
de Itens Licitados: 77. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes
-
Ed.
Sede
-
2.
Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
MARCIO KAZUAKI FUSISSAVA
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações.
(SIASGnet - 10/11/2025) 40001-00001-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 071/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e
o Instituto de Políticas Relacionais. Processo: SEI n. 03094/2025. Objeto: cooperação mútua
na promoção dos direitos humanos, com ênfase especial na proteção dos direitos dos
povos indígenas e comunidades tradicionais. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários:
pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente; pelo IPR, Diretora Daniela Nogueira
Greeb.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 024/2023, celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, o
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM-BA e a Prefeitura do Município de
Salvador. Processo SEI n. 13099/2023. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de
Cooperação Técnica n. 024/2023. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: pelo CNJ,
Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina
Resende - Presidente; pelo TCM-BA, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto -
Presidente; pela Prefeitura do Município de Salvador, Bruno Soares Reis - Prefeito e
Eduardo Vaz Porto - Procurador.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
14678/2022. , publicada no D.O.U de 18/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços, pelo período de 01 (um) ano, para eventual fornecimento de Subscrição de
software de gestão de riscos e conformidade, modelo de licenciamento de uso do software
como serviço, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência. Novo
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2025) 070001-00001-2025NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3741-
4/2022. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços técnicos especializados de apoio à gestão e comunicação de Tecnologia da
Informação (TI), à arquitetura corporativa de software e à gestão de dados, mediante
alocação de postos de trabalho pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a
prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos definidos no
Termo de Referência. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO MESSINA FELISBINO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 070001-00001-2025NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE:
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL,
CNPJ
Nº
00.509.018/0001-13.
CONTRATADA:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
MATO
GROSSO,
CNPJ
Nº
05.901.308/0001-21. OBJETO: Rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o
Termo de Cooperação Técnica nº 39/2024, a partir da data de assinatura deste
instrumento, tendo em vista a proposta de adesão ao SIGEO-JT que está tramitando nos
autos do processo SEI nº 2025.00.000002168-9, a ser formalizada por meio de Termo de
Cessão de Uso. ASSINATURA: 4/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 19, inciso I do
Decreto 11.531/2023, e Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024.
ASSINAM: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pelo TSE; e Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, pelo TRE-MT. PROCESSO: 2024.00.000002286-8.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 50001
Nº Processo:
31020/2025. Objeto: Aquisição
de material para
uso em
impressoras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 50001-00001-2025NE000107
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