DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 34015/2025. Objeto: Aquisição de esponjas para limpeza.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Safs Quadra
06 Lote
01-trecho 03-administracao 01
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 50001-00001-2025NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 34915/2019. 1º Termo Aditivo ao Convênio STJ n. 04/2019. PARTÍC I P ES :
OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - ON-RCPN; ASSOCIAÇ ÃO
NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS - ARPEN BRASIL E SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBJETO: Cessão e sub-rogação da posição de parte conveniada da
ARPEN BRASIL para o ON-RCPN no Termo de Convênio STJ n. 4/2019, incluindo-se eventuais
Aditivos. FUNDAMENTO: Lei n. 14.382/2022 e art. 230 do Código Nacional de Normas da
Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial, instituído
pelo Provimento n 149/2023. VIGÊNCIA: A contar de 06/11/2025 por prazo indeterminado.
ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; Devanir Garcia -
Presidente Arpen Brasil e Luís Carlos Vendramin Júnior - Presidente ON-RCPN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 015676/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 20/2022. CONTR AT A DA :
ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ:
04.768.702/0001-70. OBJETO: Redução da jornada de trabalho semanal do posto de
"Auxiliar Administrativo e de Almoxarifado", objeto do Contrato STJ n. 20/2022; alteração
de cláusulas contratuais relativas à jornada de trabalho e inclusão de cláusulas referentes
a vedações quanto ao banco de horas. FUNDAMENTO: Art. 65, II da Lei n. 8.666/1993;
Decreto n. 12.174, de 11 de setembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI n.
190/2024
alterada pela
Instrução
Normativa
SEGES/MGI n.381/2025.
VIGÊNCIA:
07/11/2025 a 15/03/2027. ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira
- SAD/STJ e Matheus Antônio Militão de Menezes - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 031225/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2022. CONTR AT A DA :
ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP. CNPJ: 00.814.860/0001-
69. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, reajuste de preço e alteração de cláusula
relativa à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II,
ambos da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 22/03/2026 a 21/03/2027. ASSINATURA:
04/11/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.570,72. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira -
SAD/STJ, Fabiana Fontes Feijó - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6019639/2025-00. Objeto: Aquisição de totens digitais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Safs 
Qd
8, 
Conjunto 
A,
Bl 
A, 
Sala 
A3.41,
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/11/2025) 80001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6016918/2025-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de
segurança de uso policial. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90084-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/11/2025) 80001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6013057/2025-00. Objeto: Contratação de suporte e garantia da
solução de rede denominada firewall. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90088-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/11/2025) 80001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6025332/2024-00. Objeto: Aquisição de licenças de subscrição da
solução colaborativa de design de interface Figma. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90087-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/11/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 60028
Nº Processo: 001240/25-01.001. Objeto: Modernização total de 02 (dois)
elevadores do edifício da 1° CJM - Circunscrição Judiciária Militar, em conformidade com as
normas da ABNT vigentes, incluindo fornecimento e instalação de materiais, equipamentos,
mão de obra, testes, documentação técnica, e todas as adequações civis e elétricas
necessárias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço:
R.maris de Barros Nr.013 - 12.andar - Praca da Bandeira - Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro da 1cjm
(SIASGnet - 10/11/2025) 60028-00001-2025NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n. 0012/2014. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL
DA 1ª
REGIÃO -
TRF
1ª Região,
CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. CNPJ
00.082.024/0001-37. Objeto: Rescindir, administrativamente, o Contrato n. 0012/2014, em
razão da assinatura de novo contrato para o mesmo objeto, considerando rescindido o
contrato, a partir de 01/01/2025, em caráter irrevogável e sem qualquer ônus para o TRF 1ª
Região. Fundamento Legal: inciso XII do art. 78 e § 1º do art. 79, ambos da Lei 8.666/1993,
a Cláusula 12ª do Contrato, o art. 5º da Portaria SEGES/MGI N.º 1.769/2023 e o disposto
nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRF1 n. 0000522-93.2015.4.01.8000.. Data
de assinatura: 06/11/2025. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de Webcams e Headsets para a Justiça Federal da Primeria Região, de
acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Termo e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 090027-00001-2025NE080001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 90028
Nº
Processo: 
0007490-63.2025.4.
Objeto:
Aquisição 
de
claviculário,
apresentador multimídia e fone de ouvido com fio. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-
centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90122-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 3FR Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Prestação de
serviços especializados para manutenção de todo o sistema de radiocomunicação digital
deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90076/2025; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, PTR:
168.413, Nota de Empenho: 2025NE000527; O valor TOTAL ANUAL ESTIMADO do Contrato:
R$ 90.240,00 (noventa mil, duzentos e quarenta reais); Data da assinatura: 10/11/2025;
Proc. n° 0000962-47.2024.4.02.8000; Contrato nº 91/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES - LTDA.; Objeto:
Prestação de serviço continuado de comunicação de dados permanente, dedicado e
exclusivo (não compartilhado), com operação em full-duplex, interligando 2 (duas)
unidades da contratante, Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) - circuito ponto a ponto;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90080/2025; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.13, PTR: 168.420; O
valor TOTAL dO Contrato é de R$ 615.300,00 (seiscentos e quinze mil e trezentos reais);
Data
da assinatura:
07/11/2025; Proc.
0007180-57.2025.4.02.8000; Contrato nº
94/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Extinção unilateral do Contrato nº 60/2025, celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e a empresa Prevent Fire Instalações e Manutenções Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para
instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) segundo a norma
técnica NBR 5419:2015, e normas complementares, com fornecimento de mão de obra e
de materiais, para o prédio do Centro Cultural Justiça Federal, conforme constante no
Processo Administrativo Digital nº 0001699-50.2024.4.02.8000.
DA EXTINÇÃO: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 60/2025, em observância aos artigos
137, VIII e 138, I, todos da Lei nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos.
DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2025

                            

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