DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL Nº 84/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DE SENTENÇAS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5§ REGIÃO (TRF5), DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, no uso de suas atribuições e com base no EDITAL DE ABERTURA N° 01/2025 - TRF5, e da Resolução n. 75/2009 do CNJ, TORNA PÚBLICO o resultado
preliminar da Prova Prática (Sentenças), conforme relação em anexo.
FAZ SABER, ainda, que:
1. Os candidatos poderão acessar o site da Fundação Getulio Vargas, por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz, no período da 0 hora do dia 12 de
novembro de 2025 às 23 horas e 59 minutos do dia 13 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), para obterem vista da prova prática e do espelho de correção.
2. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da prova prática, exclusivamente pelo link https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz, no período da
0 hora do dia 14 de novembro de 2025 às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Recife/PE, 10 de novembro de 2025
Des Fed FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ANEXO ÚNICO - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA (SENTENÇAS)
1. Resultado preliminar na prova prática, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota preliminar na sentença cível, nota preliminar
na sentença criminal, nota preliminar na prova prática e situação.
.
.Inscrição
.Nome
.Sentença Cível .Sentença
Criminal
.Prova Prática
.Situação
. .250000038815
.ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE
.8,50
.6,05
.7,27
.Aprovado
. .250000055063
.CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS
.7,50
.6,05
.6,77
.Aprovado
. .250000039332
.DANIEL CABRAL DOMINGUES
.8,50
.6,09
.7,29
.Aprovado
. .250000042387
.DEIVISSON MANOEL DE LIMA
.6,75
.6,07
.6,41
.Aprovado Negro
. .250000096116
.EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS
.8,00
.6,31
.7,15
.Aprovado
. .250000037966
.FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO
.6,00
.6,01
.6,00
.Aprovado
. .250000055006
.HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES
.6,00
.7,05
.6,52
.Aprovado
. .250000038601
.LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES
.8,50
.6,26
.7,38
.Aprovado
. .250000058114
.LUCAS HOLLANDA BELFORT
.7,25
.6,00
.6,62
.Aprovado
. .250000037848
.MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO
.7,75
.6,02
.6,88
.Aprovado
. .250000046386
.SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO
.7,75
.7,03
.7,39
.Aprovado
. .250000089742
.VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES
.6,75
.6,03
.6,39
.Aprovado
. .250000096379
.VICTORIA BICA FREITAS
.6,00
.6,02
.6,01
.Aprovado
. .250000037342
.VINÍCIUS TAVARES SILVA
.7,00
.6,08
.6,54
.Aprovado
2. Resultado preliminar na prova prática dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
preliminar na sentença cível, nota preliminar na sentença criminal, nota preliminar na prova prática e situação.
.
.Inscrição
.Nome
.Sentença Cível .Sentença
Criminal
.Prova Prática
.Situação
. .250000042387
.DEIVISSON MANOEL DE LIMA
.6,75
.6,07
.6,41
.Aprovado Negro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: VITHA
SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
Promover: a) a prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/12/2025 a
30/05/2026; e b) a alteração, a partir de 01/01/2026, do SAT de 1,5% para 2,71%, do
percentual de
encargos sociais
de 68,95%
para 70,42%
e do
percentual de
contingenciamento de encargos trabalhistas de 32,19% para 32,44%. Pelas alterações, o
valor mensal do contrato será alterado de R$21.727,32 para R$ 21.541,31 no período de
v01/12/2025 a 31/12/2025 e para R$21.689,78 a contar de 01/01/2026. BASE LEGAL:
Processo SEI 0011443-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em
07/11/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela contratada.
EDITAL Nº 1498488
RESULTADO DAS OPÇÕES POR LOCALIDADES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições e nos termos do item 7 dos Editais de Convocação para a realização de opção dos
candidatos habilitados em concurso público para os cargos de Analista Judiciário - Área
Judiciária nas Regiões Central e Leste, e Técnico Judiciário - Área Administrativa (Agente da
Polícia Judicial) nas Regiões Central e Leste, torna público o resultado das opções por
localidades, constantes do Anexo I dos referidos editais, realizadas pelos candidatos
convocados.
CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, REGIÃO CENTRAL
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.MUNICÍPIO
. .LUCAS CARVALHO DE ARAUJO
.2º AC
.Belo Horizonte
. .MARIANE DE LOURDES SILVA
.3º AC
.Belo Horizonte
. .RAYANE FIGUEIREDO DA SILVA
.1º PCD
.Belo Horizonte
. .EDUARDA HARTER GRIS
.4º AC
.Belo Horizonte
. .FERNANDA BATISTA LEMOS
.6º AC
.Juiz de Fora
Candidato que formalizou desistência do certame
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .RAFAEL LOPES DOS SANTOS
.5º AC
. .JOSIANE DE SOUZA NEVES
.2º PN
CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, REGIÃO LESTE
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.MUNICÍPIO
. .THALYTA BORGES BATISTA
.3º AC
.Teófilo Otoni
. .MARCOS VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA
.1º PN
.Muriaé
. .BRUNO LUIZ PORCINO GONCALVES PEREIRA
.4º AC
.Manhuaçu
CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL) - REGIÃO CENTRAL
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.MUNICÍPIO
. .ELIAS BENEDITO NUNES
.1º AC
.Juiz de Fora
. .LUIZ GUILHERME MOREIRA DE FARIA
.2º AC
.Ponte Nova
CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL), REGIÃO LESTE
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.MUNICÍPIO
. .PEDRO HENRIQUE MENEZES DE ANDRADE
.2º AC
.Governador Valadares
. .LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA
.1º PN
.Muriaé
*Legenda: AC - ampla concorrência; PN - pessoa negra; PCD - pessoas com
deficiência; PI - pessoa indígena
Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0008874-12.2025. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de nobreak e estabilizador de tensão Novo
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -
Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 070013-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0019149-88.2023. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de
certificação e auditorias de manutenção nas normas ISO 27001:2022 e 27.701:2019 ou
superiores, com selo de acreditação INMETRO ou outro organismo de acreditação
signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MLA) do International Accreditation
Forum - IA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
1.
Avenida do
Cab, N.º
150 -
Salvador -
Ba, Paralela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025
.
MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 70013-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70013
Nº
Processo: 0016952-92.2025.
Objeto:
Contratação
para aquisição
de
caminhão-baú. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7085. .
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 70013-00001-2025NE000001