DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 141/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ - TRE/CE, com interveniência da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL CEARENSE (EJEC) e as seguintes
Instituições Públicas: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO (TRF5), com interveniência da
ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª
REGIÃO (TRT7), com interveniência da ESCOLA JUDICIAL DO TRT7, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ (TJCE), com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ
(ESMEC), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), com interveniência do INSTITUTO
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MP/CE), com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (ESMP/CE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (DP/CE),
com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (ESDP) e CONSELHO SECCIONAL
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ (OAB/CE), com interveniência da ESCOLA
SUPERIOR DA ADVOCACIA CEARÁ (ESA/CE). Objeto: visa a instituição da Rede de Escolas Jurídicas do
Ceará (REJ/CE), aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os Cooperantes.
Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE, Francisco Roberto Machado, Presidente do
TRF5, Cid Marconi Gurgel de Souza, Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5.ª Região, Luciano
Nunes Maia Freire, Diretor da EJEC, Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, Presidente da TRT7, Paulo
Régis Machado Botelho, Diretor da Escola Judicial do TRT7, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente
do TJ/CE, Joriza Magalhães Pinheiro, Diretora da ESMEC, Rholden Botelo de Queiroz, Presidente do
TCE/CE, Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior, Diretor-Presidente do IPC, Haley de Carvalho Filho,
Procurador-Geral do MP/CE, Manuel Pinheiro Freitas, Diretor-Geral da ESMP/CE, Sâmia Costa Farias
Maia, Defensora Pública-Geral da DP/CE. Amélia Soares da Rocha, Diretora da ESDP, Christiane do Vale
Leitão, Presidente da OAB/CE e Raphael Castelo Branco, Presidente da ESA/CE . Data: 08/10/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000740. Data de emissão: 07/11/2025. Objeto: serviço
de instalação de elemento de comunicação visual, a fim de Viabilizar demanda apontada pela SAREN,
mediante utilização da ARP nº 17/2025, conforme solicitação doc SEI nº 0001240848 e autorização doc
SEI nº 0001242357 (SEI 2025.0.000018876-0. Favorecido: TRÊS D INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Valor: R$ 1.075,90 (mil e setenta e cinco reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira
Viana Gomes, Ordenadora de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE ALTANEIRA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de ALTANEIRA/CE, Ana Késia de Alcântara, Prefeita de
ALTANEIRA/CE. SEI N.º 2025.0.000016284-1.Data: 07/11/2025.MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA DESª. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa EFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 13.099.169/0001-92, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000961-92.2025.6.08.8000, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período
de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90040/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto
à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa F&P ASSESSORIA E
PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA., CNPJ: 46.311.495/0001-70, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002321-62.2025.6.08.8000, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01
(um) mês. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90005/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO
quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa FOSTER COMPANY
LTDA, CNPJ: 42.769.048/0001-09, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte
no processo administrativo SEI 0002419-47.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais) e impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Contrato nº 31/2024. Pregão
Eletrônico nº 90038/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade
de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 250000002811-0. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) unidades de
computadores de alto desempenho para engenharia, edição de mídia e suporte para projetos de
inteligência artificial, com garantia de 36 (trinta e seis) meses e assistência técnica on site.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90039-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 10/11/2025) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 2500000114980. Objeto: Registro de preços para aquisição de climatizadores
de ar para atendimento das demandas dos Cartórios Eleitorais que armazenam urnas eletrônicas e do
depósito de bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme condições,
descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI 25.0.000011498-0) .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 10/11/2025) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 57/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - TER-TO (PROCESSO SEI N.º 0007271-
86.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A
(CNPJ: 10.663.782/0006-07). Objeto: aquisição de 21 (vinte e uma) unidades do item 3 - dispositivo de
videoconferência com câmera 360° - Modelo II do Termo de Referência, marca Kandao, modelo
Kandao Meeting Ultra Standard, e 2 (duas) unidades do item 5 - Dispositivo de videoconferência com
câmera 360° - Modelo III (Item 3.3) do Termo de Referência, marca Kandao, modelo Kandao Meeting
Ultra. Valor Total: R$ 374.686,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000466. Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da
Despesa: 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Data da
assinatura do último signatário: 07/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN
PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e JOÃO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004430-21.2019.6.13.8000; 5º TA ao contrato 193/2010; Locador: José Pereira
Carvalhal Neto; Vigência: 1º/02/2026 a 31/01/2028; Objeto: Alteração, prorrogação excepcional
e revisão dos valores do contrato; Valor: R$ 122.484,29; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17;
Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o
presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula
Segunda do Contrato; no art. 18 da Lei nº 8.245/91 c/c caput do art. 61, da Lei no 8.666/1993;
nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora Geral pelo
TRE-MG e Marcelo César Marinho - procurador do locador; Assinatura: 05/11/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Processo nº 0000265-62.2025.6.13.8147; 001/2025; Contratada: Município de Verdelândia;
Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a
integração entre o TREMG e o COOPERANTE, objetivando o cadastramento da entidade
parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento da
Solicitação WEB em caráter prévio; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021.;
Signatários: Roberta Sousa Alcântara - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Wilton Leite Madureira
- Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 06/11/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: SEI - 0002977-94.2025.6.16.8000 - PAD 16135/2024.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado:
21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão do contrato, nos
termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025
a 11/11/2025. Valor da Supressão do Contrato: R$ 3.927,15. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: PAD 026449/2022.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado:
13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de
cláusula sobre assédio.. Vigência: 10/11/2025 a 12/03/2028. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 18765/2024. Objeto: Subscrição de 280 (duzentas e oitenta) licenças
de software para proteção de dados (backup) do fabricante Veeam, para o ambiente
computacional do Data Center do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), acesso a novas
versões e serviço de suporte técnico especializado pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 -
Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90019-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000.
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: RETIFICAÇÃO da "Cláusula Segunda" do Décimo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período
de 11/11/2025 a 10/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, bem como
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.309.975,79,
para o período de 11/11/2025 a 10/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661;
Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE364, de 08/05/2025; Espécie: REFORÇO
2025NE364, de 05/11/2025; Valor do Empenho: R$ 2.335,59. Programa: PTRES - 167661; Natureza da
Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE676, de 05/11/2025; Valor do Empenho: R$ 362.017,17.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento,
Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).

                            

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