DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100162
162
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0024783-95.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços
para elaboração de Projetos Executivos de engenharia para a melhoria das instalações
prediais do Fórum Eleitoral de Carpina-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025
das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 70010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0004634-44.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo janela (ACJ), tipo SPLIT e seus
controles remotos - Lote 02.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
14h00.
Endereço: Av.
Gov.
Agamenon Magalhaes,
1.160,
Graças
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90018/2025 (SEI 0006980-38.2025.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2025
BENEFICIÁRIA: VEAR TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 45.704.834/0001-16
.
.TEM
.
ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.9
.DISJUNTOR
BAIXA
TENSÃO CORRENTE
NOMINAL:
80A,
NÚMERO DE FASES: TRIFÁSICO, REFERÊNCIA: SISTEMA N,
CURVA DE DISPARO: C. MARCA: ELGIN. MODELO/VERSÃO:
MINI DISJUNTOR 3 POLOS 80A 6KA.
.U N I DA D E
.15
.127,06
.1.905,90
.
.10
.DISJUNTOR 
BAIXA
TENSÃO 
FUNCIONAMENTO:
TERMOMAGNÉTICO, 
NÚMERO 
PÓLOS:
3. 
CURVA 
DE
DISPARO: C, COR: BRANCA, FIXAÇÃO: POR MEIO DE TRILHO
DIN 35 MM. MARCA: SOPRANO. MODELO/VERSÃO: DISJ.
SHB3 H-C100A - 10 KA.
.U N I DA D E
.15
.93,12
.1.396,80
.
.11
.DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: MAGNÉTICO,
CORRENTE NOMINAL: 125A, NÚMERO DE FASES: TRIPOLAR,
CURVA
DE
DISPARO: 
C,
APLICAÇÃO:
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN. MARCA: ELGIN.MODELO/VERSÃO:
MINI DISJUNTOR 3 POLOS 125A 6KA.
.U N I DA D E
.15
.110,94
.1.664,10
.
.23
.PLUGUE TIPO: MACHO, NÚMERO PINOS: 3UN, FORMATO
PINOS:
CILÍNDRICO, CORRENTE
NOMINAL: 10A,
TENSÃO
NOMINAL: 250V, NÚMERO PÓLOS: 2 P + T, NORMAS
TÉCNICAS: NBR 14136,
PADRÃO: BRASILEIRO. MARCA:
SOPRANO. MODELO/VERSÃO: PLUGUE MACHO 2P+T 10A
250V~ BR.
.U N I DA D E
.200
.3,10
.620,00
.
.T OT A L
.5.586,80
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 6505/2025. Objeto: Aquisição de material para manutenção de
bens imóveis - SRP. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Avenida 
Rui
Barbosa, 
Nº 
165,
Tirol 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível no www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 10/11/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso n. 01/2025, firmado entre o TRE-RS (cedente) e a FICCO/RS (cessionária).
OBJETO: Cessão de uso não onerosa de uma área para estacionamento de 02 (dois) veículos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei n. 9.636/1998 e Decreto-Lei n. 9.760/1946. VIGÊNCIA:
10-11-2025 a 10-11-2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Luiz Côrrea
da Rocha. Proc. SEI n. 0010528-87.2025.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-11-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202500000143634. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 6596/2017. Termo Aditivo ao Contrato n. 43/2025, de prestação de serviço de análise de
estruturas de concreto armado que suportam as marquises dos prédios 194 e 198 da Av. Presidente
Wilson, na Cidade do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Enar Engenharia e Arquitetura Ltda. CNPJ:
40.450.348/0001-03. OBJETO: Acréscimo de 22,68% ao valor contratual original, correspondente à
adição do serviço de monitoramento da estabilidade de deformação das marquises. FUND. LEGAL: Lei n.
14.133/2021. VALOR ACRESCIDO: R$8.617,97, conforme reforço da Nota de Empenho nº 637, ocorrido
em 20/10/2025. ELEMENTO: 449051 - Obras e Instalações. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conservação e
Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União. Vigência: De 12/11/2025 a 11/11/2026.
PROCESSO 2024.0.000026463-0. Termo Aditivo ao Contrato n. 61/2025, de fornecimento de webcam 360.
CONTRATADA: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S.A. CNPJ:
10.663.872/0006-07. OBJETO: Acréscimo de 23,08% ao valor contratual original, correspondente à adição
de 3 unidades do item contratado. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR ACRESCIDO: R$31.302,54,
conforme Nota de Empenho n. 849, de 23/10/2025. ELEMENTO: 449052 - Equipamentos e Material
Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Vigência: De 07/11/2024 a 31/12/2025, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0002262-57.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de
registro de preços para eventual aquisição de veículos movidos por motores elétricos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225
Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/11/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa
L.A. Instalações e Materiais Elétricos Ltda., CNPJ n. 08.063.040/0001-94, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28,
III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n.
99011/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 10.855/2025.
Florianópolis, 10 de outubro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto