DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 17.108/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de
proteção e segurança para as Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
11/11/2025
das
08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior, 80,
Centro
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90040-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação -
Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 10/11/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com
fundamento no art. 135 da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto
repactuar os preços contratados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em
função da variação dos custos contratuais pelo o reajustes dos insumos e pela concessão
do adicional de insalubridade nos postos de servente de limpeza, pela limpeza de banheiro,
conforme 
cláusula
décima 
da 
convenção
coletiva 
de
trabalho 
2025/2026
(000012302433320). este termo aditivo contempla também o realinhamento dos preços
pela completa amortização, no primeiro ano da contratação, do custo "aviso prévio
trabalhado" e a consequente redução do percentual correspondente no "módulo 3 -
provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços, ou seja, o percentual
reduzirá de 1,94% para 0,194%, como determina o acórdão tcu 1186/2017 - plenário. de
acordo com a cláusula nona do termo de contrato, os custos dos insumos serão
reajustados em 5,23%, correspondente a variação do ipca/ibge ocorrida nos últimos doze
meses (000012302535150), contados da data de apresentação da proposta em
08/07/2024, passando, a partir de 08/07/2025, o valor mensal do contrato nº 35/2024
para r$ 136.867,60 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas
planilhas encartadas no evento 000012302533434. considerando a completa amortização,
no primeiro ano da contratação, do custo "aviso prévio trabalhado" e a redução do
percentual correspondente, de 1,94% para 0,194%, do "módulo 3 - provisão para rescisão"
das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/08/2025, o valor mensal do
contrato nº 35/2024 reduz para r$ 135.703,33 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e três
reais e trinta e três centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está
detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" encartadas no evento
000012302533435. com a concessão do adicional de insalubridade pela limpeza de
banheiro, nos postos de servente de limpeza, conforme cláusula décima da convenção
coletiva 
de 
trabalho 
2025/2026 
e 
decisão 
nº 
1737/2025 
- 
pres/dg/asjur
(000012302529823), a partir de 13/08/2025, o valor mensal do contrato nº 35/2024 passa
para r$ 148.148,96 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa
e seis centavos), conforme quadro abaixo e cuja composição encontra-se nas planilhas
acostadas no evento 000012302535149.. Vigência: 07/11/2025 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.777.787,52. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação
de divulgação sonora por meio de carro de som, para comunicados e serviços da Justiça
Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Ed i t a l :
11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/11/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 070027-00001-2025NE000256
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.026/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0006873-
42.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) MUSICORUM PROJETOS E PRODUCOES LTDA (CNPJ nº
32.497.770/0001-88), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 55.800,00 (cinquenta e
cinco mil, oitocentos reais).
Palmas-TO, 10 de novembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 008367/2025. Objeto: Aquisição de licenças de dispositivo
Milestone XProtect com suporte Care Plus por 05 anos, nos termos do edital e dos
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-
publicas/licitacoes-1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 07/11/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03º Termo Aditivo ao Contrato 045/2022, Proad 8.162/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Ark Tec Guarda de Documentos S.A. (CNPJ: 65.689.895/0001-69). Objeto:
Prorroga a vigência contratual por 18 meses, correspondente ao período de 04/01/2026 a
03/07/2027. Assinam em 06/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-
Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Sidney Rivetti.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL 40056/2025
Participes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TREMG, CNPJ nº
05.940.740/0001-21, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
TJMMG, CNPJ: nº 16.866.394/0001-03, e o MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, CNPJ:
n.18.313.866/0001-18. Objeto: Designação de 1 (um) servidor do Município de Papagaios,
para prestar atendimento no Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado no Fórum Digital do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em Papagaios, nos moldes
preconizados na Resolução n. 508/2023, do CNJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133/2021 e
Decreto 11.531/2023. Processo
PROAD 25314/2025.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante
termo 
aditivo.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
22/09/2025.
SIGNATÁRIOS:
Desembargadora Denise Alves Horta (pelo TRT3), Desembargador Júlio César Lorens (pelo
TREMG), Desembargador Jadir Silva (pelo TJMMG), e Prefeita Rislâine de Faria Cançado
(pelo Município de Papagaios). Processo PROAD 23514/2025
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 50.028/2025. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT - CNPJ 33.004.540/0001-00. OBJETO: doação de bens
móveis
inservíveis, classificados
como
antieconômicos,
avaliados em
R$133.100,00,
conforme laudo de avaliação juntado aos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea
"a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III e 8º, I, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da
Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD 12.384/2025. DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Marluce
Aparecida Souza e Silva (pela donatária).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O TRT da 3ª Região torna pública a ratificação e homologação da declaração de
fracasso, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 29/2025, cujo objeto é a
contratação para serviço de seguro predial.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2025
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de pórticos
detectores de metais a serem utilizados nas unidades do TRT6.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 080006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 583/2013.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª
REGIAO. Contratado: 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de
uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 97,67m2, localizada no prédio do
Fórum Trabalhista de Manaus, situado na rua ferreira pena, n.546, centro, na cidade de
Manaus/AM, cep 69.010-140, para instalação de agência/posto de atendimento bancário
do banco, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da justiça do trabalho,
durante o expediente forense. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - caput.
Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2030. Valor mensal: R$5.016,35. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3982/2025. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o
fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso
da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo
Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo Mocambo -
PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas:
a partir de
11/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2025) 080015-00001-2025NE000001