DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 03938/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia no
regime de empreitada por preço global para serviço de modernização de 3 (três)
elevadores instalados no Fórum Astolfo Serra situado na Avenida Senador Vitorino Freire,
nº 160, Areinha, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o
emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida
Vitorino Freire 2001 -
Areinha, Areinha - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/11/2025) 80018-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, para fins
de prazo recursal na forma do Edital, o resultado da habilitação do Chamamento Público n°
02/2025, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis (veículos)
classificados como inservíveis, por meio de doação, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos (PA SEI TRT16 n. 6410/2024). Inabilitadas: Prefeitura
de São Raimundo das Mangabeiras-MA, Prefeitura de Varzelândia-MG, Prefeitura De
Humberto De Campos-MA, Prefeitura De Presidente Sarney-MA. Maiores informações na
Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística,
pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 16:00 h.
São Luís, 10 de novembro de 2025.
ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA
Coordenadora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 5035/2022; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 24/2022;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SHOWCASE PRO
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.411.789/0001-97; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 10.11.2025,
podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art.57, inciso
II, da Lei n 8.666/93; Com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato original e no item 19
do Termo de Referência, o valor total da contratação passa a ser de R$ 95.927,69, com
efeitos a contar de 22.10.2025, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao
Consumidor Amplo apurado no período de outubro/2024 a setembro/2025, conforme
cálculos contidos no doc. 478 do Proad TRT19 n. 5.035/2022; Base Legal: Lei n°
8.666/1993, da Lei n° 10.520/2002, do Decreto n° 7.892/2013, do Decreto n° 9.507/2018
e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações;
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n.
339039 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) e Nota de Empenho n. 2025NE000023, emitida
em 15.01.2025; Assinatura: 05/11/2025; Signatários: Des: Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª
Região, pelo contratante e a Sra. Manoela Franco Peressinoto, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Convênio, publicado no DOU nº 120, de 30/06/2025,
Seção 3, p. 298, onde se lê: "Objeto: possibilitar a complementação de ensino e
aprendizagem a estudantes da UNIT", leia-se: "Objeto: possibilitar a complementação de
ensino e aprendizagem a estudantes da ASSOBES."
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2022 - Contrato de aquisição de
soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados,
incluindo garantia, Firmado com a empresa JAMC Consultoria e Representação de software
Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: a) suprimir os itens 12 e 18 do contrato; b) reajustar
o contrato em 4,65%, com efeitos a contar de 13/10/2025; c) prorrogar a vigência do contrato
TRT22 nº 26/2022 para os itens 06, 08, 10, 14 e 20, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período
de 13/10/2025 a 13/10/2026. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 40,
XI, c/c art. 55, III, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 64.919,33. Cobertura Orçamentária: PTRES
214263, ND 33904007, Nota de Empenho 485/2025. PROAD TRT22 nº 3969/2021. Assinam:
Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e José André Mendes Coimbra (p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos através de Ata de
Registro de preços para prover a necessidade de transporte de magistrados, servidores
e pequenos materiais nos serviços judiciais.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2025) 090012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90025
Nº Processo: 16457520244018012. Objeto: Aquisição de Materiais de escritório
diversos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Presidente
Dutra
N.
2203,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSUE GOMES DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 90025-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 17/2025 (23786746). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ALPHACLIN
LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de análises clínicas, aos beneficiários
do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e
Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral
do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe Pdo dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência
a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-
48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$
5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de
publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
Credenciante, e Analu Barofaldi Bernardes, Administradora, pela Credenciada.
AVISO DE ALIENAÇÃO
Aviso de Alienação n. 02/2025.
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ,
torna público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis à Justiça Federal de
Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Ji-Paraná, incluindo bens permanentes diversos,
materiais de consumo e equipamentos de TI. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO
REQUERIMENTO:
19/11/2025,
até
às
23h59,
no
horário
de
Porto
Velho/RO,
EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: sesap.jip@trf1.jus.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE
ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 25/11/2025. HORÁRIO: 11 horas, no horário de Rondônia.
A abertura do certame ocorrerá por meio eletrônico, por intermédio da plataforma
Microsoft Teams ou outra a ser definida. INFORMAÇÕES: (69) 2181-5799 / 98146-0305 e
email sesap.jip@trf1.jus.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001637-64.2025.4.01.8012.
AURELINO HELWECYO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 28261592025402800. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de desalojamento de pombos na Subseção de Barra do Piraí,
conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90078-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 07/11/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
RESULTADO DA 2ª FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025
Processo nº 0012388-26.2024.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o Resultado da 2ª
Fase do Chamamento Público realizado com vistas a eventual locação de imóvel no Município
de CAMPINAS/SP.
Os PROPONENTES CLASSIFICADOS dos imóveis abaixo relacionados deverão:
I. Encaminhar as propostas conforme Análises anexas:
IMÓVEL Avenida José de Souza Campos 807 - Cambuí
Análise SUEG 12247918
Análise SUEN 12276732
Análise SUPJ 12452782
IMÓVEL Avenida Jose de Souza Campos, 1410 ou 1424 com Rua Nuporanga, 414,
Cambuí
Análise SUEN 12277003
Análise SUEG 12283146
Análise SUPJ 12454345
II. Atender as condições do Edital parcialmente transcritas:
5.1.3. 3ª FASE: Os proponentes deverão apresentar, tanto para edificações
existentes quanto para edificações a construir:
a) ESTUDO DE VIABILIDADE COM PROPOSTA DE OCUPAÇÃO (LEIAUTES) REVISADO
em conformidade com a notificação da JFSP;
b) PROPOSTA DE IMÓVEL (Anexo 2) totalmente preenchida com dados atualizados
/ retificados (inclusive valores) e compatibilizada com o Estudo de Viabilidade Revisado;
c) CRONOGRAMA com prazos de projetos e obras.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Os documentos a serem entregues para a 3ª FASE do Chamamento serão recebidos
até às 19 horas, horário de Brasília, em até 60 dias desta divulgação, conforme itens 5.1.3.1 e
5.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2025 (11640116), pelo e-mail admsp-
supi@trf3.jus.br.
Os PROPONENTES CLASSIFICADOS deverão atentar para todas as especificações
relativas à 3ª FASE do Chamamento especificadas no EDITAL N. 01/2025 e Anexos.
Nas análises das propostas ofertadas, a JFSP poderá solicitar esclarecimentos e
documentações adicionais, visitar os imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se
façam necessárias para amplo conhecimento da situação dos imóveis objetos das propostas
apresentadas.
ANEXOS: Análise SUEG 12247918; Análise SUEN 12276732; Análise SUPJ 12452782;
Análise SUEN 12277003; Análise SUEG 12283146; Análise SUPJ 12454345.
São Paulo, 7 de novembro de 2025.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
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