DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PRODES nº 04/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-CE. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 7.500.000,00 para aquisição de imóvel, móveis e mobiliários. Vigência: 12
meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e
Processo SUAP nº 0330016.00000040/2025-08.
Convênio PRODES nº 05/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-MA. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 483.137,60 para o exclusivo custeio de reforma da sede, instalação de
energia solar e aquisição de veículo, plataforma elevatória e móveis. Vigência: 12 meses.
Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e Processo
SUAP nº 0210008.00000127/2025-78.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Marília Franco Ferreira Alves que, em relação ao
PEP SUAP CFMV n. 0440009.00000143/2025-10 (CRMV-SP n. 63/2020), encontra-se
pautado para julgamento no dia 25/11/2025, a partir das 14h30. Fica também cientificado
quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso
tenham interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia
17/11/2025. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem
sucesso, e por telegrama, estando o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente
edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da
Resolução CFMV n. 1330/2020.
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Audrey Monteiro Colomarte que, em relação ao
PEP SUAP CFMV n. 0110041.00000078/2025-71, encontra-se pautado para julgamento no
dia 27/11/2025, a partir das 10h. Fica também cientificado quanto à possibilidade de,
querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenham interesse, deve
encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 17/11/2025. Registra-se que foi
feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, e por telegrama, estando
o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos
termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020.
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Ronaldo Pires Garcia (CRMV-GO n. 1507), e de sua
procuradora, Maria Giulia Gontijo Barreto (OAB-GO n. 54.469), que, em relação ao PEP SUAP
CFMV n. 0130011.00000082/2024-54 (CRMV-GO n. 21/2024), encontra-se pautado para
julgamento no dia 27/11/2025, a partir das 14h. Fica também cientificado quanto à
possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenham
interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 17/11/2025. Registra-
se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, e por telegrama,
estando o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua
publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do CFMV
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 13 CFQ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
55ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 55ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
AURELIANO SOARES ARAGAO JUNIOR, 279104868, 5*
O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO
FEDERAL DE QUÍMICA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação
da
documentação
exigida,
conforme
detalhado
no
endereço
eletrônico:
https://tinyurl.com/concursocfq2021.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 - UASG 926614
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em
Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo o software
de votação juntamente com toda infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito
eletrônico do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social.
Total de itens licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço:
Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul,
Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das
propostas: a partir de 11/11/2025 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das propostas: 27/11/2025 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025
ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.003131/2025-92. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (CNPJ nº
92.967.595/0001-77). Objeto: Promoção de atividades conjuntas de educação visando o
desenvolvimento social; a parceria para execução e divulgação do Programa de mentoria para
pequenas e microempresas do CRA-RS junto à comunidade interna da UFCSPA, a ser divulgado
internamente e executado remotamente, conforme especificações estabelecidas no programa
e plano de trabalho. Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) e
Magno Carvalho de Oliveira (Pró-reitor de Planejamento e Administração UFCSPA).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRONICO Nº 2/2025-UASG 926864
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio de sua equipe
de planejamento, torna público a quem possa interessar que realizará, procedimento
licitatório na modalidade LEILÃO ON-LINE e PRESENCIAL, no Tipo Maior Lance, Conforme
Processo SEI 9079602110001121.000007/2024-47. Objeto: Leilão bem imóvel, pertencente ao
Conselho Regional de Contabilidade-CRCGO relacionados no Anexo I, que será vendido através
de LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO, com transmissão ao vivo,
Recebimentos de lances: a partir de 11/11/2025. Data de abertura para lances: 08/12/2025. as
14h:00. Plataforma: www.lanceja.com.br. O Edital está disponível no site www.lanceja.com.br,
www.crcgo.org.br e www.pncp.gov.br ou pelo e-mail operacional1@crcgo.org.br. Mais
informações pelo tel. 011 4425-7652 ou pelo e-mail: cristiane@lopesleiloes.com.br.
Goiânia, 10 de novembro de 2025.
CRISTIANE BORGHETTI MORAES LOPES
Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por
meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a
realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025; na data de
abertura: 27/11/2025 às 08:00 horas, do tipo Menor Preço item, para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo técnico,
com dedicação exclusiva de mão de obra composta por 4 (quatro) profissionais para atuar
nas dependências da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCG O ) .
Acompanhe
o
edital
nos
sites:
http://www.comprasnet.gov.br/
,
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/
e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações
e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.
Goiânia, 10 de novembro de 2025.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES
P E N D E N T ES
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO -
CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado,
Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA
PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº
6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e
Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo
identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local
incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de
recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de
educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes
relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para
pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação
deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do
lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou
protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos
bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados
diretamente na sede
do Conselho, telefone (81) 98877-6668
ou pelo e-mail
crefpe@cref12.org.br. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/ PE-
0072**ANTONIO
CLEMENTINO
FERRO
DE
SOUZA**4.129.654-**/PE-0072**ROSIMAR
FERREIRA DA SILVA**1.939.334-**/PE-0072**ADNAHELIO DA SILVA AGRIPINO**3.551.034-
**/PE-0072**RENATA CELLY YÔYÔ DE LIMA**3.044.954-**/PE-0072**LEONARDO DE SOUZA
SILVA**4.128.384-**/PE-0073**CAROLINE
GOMES
DONATO**4.911.814-**/PE-
0073**MAXCLEBER FRANCISCO DA SILVA**7.270.714-**/PE-0073**UBIRATAN BARBOSA DA
SILVA
NETO**7.022.564-**/PE-0075**LEANDRO
HENRIQUE
PEGADO
TAVARES**3.497.664**/PE-0075**EDVALDO
PEREIRA
DA
SILVA**0.224.234-**/PE-
0075**SAIONARA
PADILHA
RODRIGUES**7.182.200-**/PE-0075**FRANCISCO
JOSÉ
PEREIRA**3.941.994-**/PE-0076**WERLAINE
MARIENE
FEITOSA
DE
OLIVEIRA
CORREIA**3.547.144-**/PE-0076** EDUARDO SILVINO SILVA**7.045.804-**/ P E - 0 0 7 6 * * FA BY A
CAVALCANTE DOS SANTOS**9.499.464-**/PE-0076**GISELE GOMES DA SILVA**3.070.934-
**/PE-0076** NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA**7.189.494-**/PE-0076**RAFAEL FRANCISCO
CAVALCANTI
DA
SILVA**0.557.844-**/PE-0076**
MOACIR
TÔRRES
GALINDO
JÚNIOR**4.293.134-**/PE-0076**JOSENALDO RODRIGUES MARQUES JÚNIOR**6.004.954-
**/PE-0076**ANNITA
QUITERIA
OLIVEIRA
DAS
NEVES**7.703.264-**/PE-0077* * O LG A
CAROLINE PONTES DE SANTANA**2.259.224-**/PE-0077**WELLYSSON RAY DO AMARAL
VASCONCELOS**6.640.754**/PE-0077**WLADIMIR
THYAGO
DE
MORAES
CASADO**3.134.714-**/PE-0077**EDMILSON
LUIZ
DE
LIMA**4.549.534-**/PE-
0077**NAYARA
RAQUEL
REIS MAIA**1.450.954-**/PE-0077**FELIPE
CAVALCANTI DE
ARAUJO**2.038.094-**/PE-0077**CLEYDSON MICHAEL DE SOUZA ROMANO**1.833.804-
**/PE-0078**ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO FILHO**1.819.564-**/PE-0078**CALIPIO DE
CASTRO PALMEIRA**6.262.584-**/PE-0078** LETÍCIA DE FÁTIMA MORAIS ALVES DE SOUSA
SANTOS**7.746.494-**/PE-0078**
HELITON
MANOEL
DA
SILVA**7.168.714-**/PE-
0078**NICOLAS GRIGORIO DE MIRANDA**0.306.104-**/PE-0078**RAFAELLY CAV A LC A N T E
SOARES**2.591.214-**/PE-0078**PALOMA
COUTO
CAMPÊLO**7.284.154-**/PE-
0078**PHILLIPE
JONATA
DO
BONFIM
FERREIRA**6.732.524**/PE-0078**GABRIELA
CONCEIÇÃO SANTIAGO**0.431.784-**/PE-0079**AMANDA MACEDO DE LIMA**0.305.194-
**/PE-0079**DAVIDSON OLIVEIRA
DA SILVA**3.253.964-**/PE-0079**DIOGO
H O L A N DA
BARBOSA**7.056.384-**/PE-0080**BRUNA
OLIVEIRA
DE
ARAUJO**4.400.314-**/PE-
0081**CARLOS HENDRICK DA SILVA OLIVEIRA**8.246.944-**/PE-0081**EWERTON THIAGO
PEREIRA DE LIMA**6.646.734-**/PE-0081**JOSMAR ESPINHARA BRANDÃO**0.436.204-
**/PE-0081**JOSIETE MARIA DOS SANTOS**1.161.684-**/PE-0081**RENATO ALEXANDRE
CANAVARRO**9.460.634-**/PE-0081**JONATHAN BARRETO DE OLIVEIRA **8.736.144-** /
PE-0081**MARIA ELÂNIA DE LIMA ALVES SILVA**4.051.454**/PE-0082**VICTORIA HELLEN
DOS
SANTOS ARAÚJO**6.631.084-**/PE-0082**CÁSSIO
EDUARDO
SANTOS**9.191.064-
**/PE-0082**VALERIA SANTANA DA SILVA**7.929.204-**/PE-0082**ALEXSANDRO PAULO
SOARES
DE
QUEIROZ**9.984.114-**/PE-0082**FLAVIO
HENRIQUE
CAVALCANTI
DANTAS**9.899.974**/PE-0083**JULIANA
LETÍCIA DA
SILVA
BRITO**3.277.984-**/PE-
0083**TUYLA KAROLINY
SILVA DA
CRUZ**1.201.654-**/PE-0083**MURILO GOMINHO
ANTUNES CORREIA JÚNIOR**3.311.214-**/PE-0083**TAMIRES BATISTA SOARES**1.419.294-
**/PE-0083** DIÊGO RAFAEL ANDRADE DE SENA**4.393.904-**/PE-0083**EDINALDO JOSÉ DE
SOUZA**9.910.324-**/PE-0083**JÔNATAS
CARLOS
MATIAS
LOPES**9.682.664-**/PE-
0083**MARY ANTONIA ALVES DOS SANTOS **1.593.724-** / PE-0083**BRUNO BASILIO
CARDOSO
DE
LIMA**6.812.044**/PE-0084**FRANCINE
DE
BRUNO**3.642.149-**/PE-
0084**OLAVO DIAS DE ARAUJO JÚNIOR**9.007.914-**/PE-0084**ANDERSON ROBERTO PAZ
DE ANDRADE LIMA**2.326.214-**/PE-0084**RUANNA LOPES PONTES**1.847.994-**/PE-
0084**MARCELLO AMÉRICO
DE MIRANDA**3.939.174-**/PE-0084**ANDRÉ
FERREIRA
ASSUNÇÃO**2.515.434-**/PE-0084**EVERTON JACINTO DE OLIVEIRA TONEU **3.956.254-
**/PE-0084**
JEFFERSON
PHELLIPPE
WANDERLEY
FLORENCIO**0.363.934**/PE-
0085**EVERALDO DE ARAUJO BARBOSA FILHO**4.870.434-**/PE-0085**CARLOS JOSÉ DE
ARAUJO JUNIOR**1.762.304-**/PE-0085**JECHSON ANDRADE DE OLIVEIRA**5.056.214-
**/PE-0085**GUILHERME JOSÉ CÉSAR TEIXEIRA NETO**9.006.364**/PE-0086**FABIO DE
ARAUJO BATISTA**8.243.254-**/PE-0086**DANIELLY AMANDA VIEIRA SOBREIRA**1.677.894-
**/PE-0086**DIOGO HAMILTON BENTO MIRANDA**9.274.244-**/PE-0086**JOSÉ RENATO DA
SILVA JÚNIOR**5.507.214-**/PE-0086** DANIEL CAMPOS BEZERRA DE MENEZES**1.429.264-
**/PE-0086** ANTONIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA **0.765.194-**
Recife/PE, 10 de setembro de 2025.
LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO
Presidente
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