DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100168
168
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nr. 025/2025 Processo nr: 01000528/2025. CONTRATADA: PRUDENCIAL COMÉRCIO,
CNPJ: 48.737.420/0001-81. OBJETO: aquisição de notebooks, conforme detalhamento na
ordem 035/2025, para o CREA-PI. Valor global de R$ 18.422,00 (dezoito mil, quatrocentos e
vinte e dois reais). Signatário: Renata Shilling. Data de assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nr. 028/2025
Processo nr:
01000528/2025. CONTRATADA:
PRUDENCIAL
COMÉRCIO, CNPJ: 48.737.420/0001-81. OBJETO: aquisição de notebooks, conforme
detalhamento na ordem 038/2025, para o CREA-PI. Valor global de R$ 24.638,95 (vinte e
quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Signatário: Renata
Shilling. Data de assinatura: 16/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: E M BARROS
DE LIMA SERVIÇOS. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato nº 005/2023, por meio do
acréscimo de 2,128808% de seu valor atualizado, a fim de atender demanda do CR EA / R N
de aumentar os quantitativos das Diárias integrais - com pernoite (Item 5), com o
acréscimo de 20 (vinte) unidades, e das Diárias parciais - sem pernoite (Item 6), com o
acréscimo de 20 (vinte) unidades. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com
a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR:
R$ 11.566,20 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). FONTE DE
RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional,
conforme Nota de Empenho nº 908, emitida em 29/10/2025, proveniente de Orçamento
do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
PRESIDENTE DO CREA/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
90007/2025, Processo nº 4814702/2025, que trata do registro de preços para aquisição de
computadores do tipo desktop e de computadores do tipo notebook, com o objetivo de
promover a atualização e expansão do parque tecnológico da instituição, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº
90007/2025.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
30.948.812/0001-24, no valor total de R$ 1.014.699,20 (um milhão e quatorze mil,
seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
ENG.º ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de
serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2025.000011568-0. Contrato SEI/Correios n°
61139383. Valor: Conforme tabela EBCT. Vigência: 26/11/2025 à 26/11/2030. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.035. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Leina Brasil Quadros e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso pela EBCT-
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário padrão para a Inspetoria do
CREA-RS de Gramado/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000012592-
8. Início de recebimento das propostas no dia 11/11/2025 às 8h. Sessão pública de disputa
no dia 26/11/2025 às 10h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ADESÃO CARONA SRP
IFCES - PE Nº 90035/2024 - UASG CRF/MG - UASG 389447
Objeto: Aquisição de Notebooks. Quantidade adquirida: 18 Notebooks -
Fornecedor: POSISITO TECNOLOGIA s.a - CNPJ: 81.243735.0019/77. Valor total da
aquisição: R$ 82.800,00 - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 30 outubro de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO CARONA SRP
12º BATALHÃO DE INFANTARIA - PE 90003/2025 - ATA Nº 3004/2025 - CRF/MG - UASG 389447
Objeto: Aquisição de papel A4.Fornecedor: Port Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda - CNPJ: 08.228.010/0005-14. Valor total da aquisição 300 pacotes no valor
total de R$ 5.988,00- - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 5 outubro de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo n° 046/2025 ao Processo Administrativo nº 034/2025 -
Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - CONTRATADA: Amatec - Amazônia Tecnologia e
Sistemas Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de continuado de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV,
compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento e
manutenção dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para o
CRF-RJ. Valor do contrato: R$ 102.720,00. Data da assinatura: 06/11/2025. Vigência: 12
meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho. Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região,
Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação
de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel
(Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e
10 Aparelhos (Moto G 05 For Business 128 GB) em regime de comodato. Vigência:
11/11/2025 a 10/11/2027. Valor Total Mensal: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). Signatários:
Renato Silva Nacer, pelo Contratante, Vinicius Gontijo Campos, pela Contratada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. RENATO SILVA NACER. Presidente do Crefito-13.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª
REGIÃO - ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º, da Lei
6.316/75, INTIMA/CITA/NOTIFICA o profissional abaixo relacionado para, no prazo
impreterível de 10 (dez) dias corridos a partir da data de publicação do presente edital,
comparecer à sede do CREFITO-15, na Av. Nossa Senhora da Penha, n. 2.796, 15° andar,
Santa Luiza, Vitória-ES, CEP: 29.045-402, para tratar assunto de seu interesse sob pena de
revelia/confissão por notificação, citação, intimação e ciência:
FILIPE GRIGOLETO DE SALLES
Vitória/ES, 10 de novembro de 2025.
RAFAELA MEZADRI
Conselheira - Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - (90017/2025)
Processo SEI nº 14511.000043/2025-04 - Objeto: "Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de acesso contínuo através de LINK(S) de circuito
dedicado à rede mundial de computadores (Internet), com garantia de largura de banda de
velocidade mínima de 50 Mbps e de 100 Mbps, por meio de cabos, modems, fibras ópticas
e roteadores que se fizerem necessários à prestação dos serviços, com no mínimo 08 (oito)
endereços IPs fixos válidos livres para uso do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e
anexos
do
Edital".
Sessão
Pública:
26/11/2025,
às
10h30min.
Local:
sitio:
www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no
sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA NOMEAÇÃO E POSSE
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por
intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte
candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024,
e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado
Final,
publicado
em
02/08/2024,
conforme
segue
(nome/cargo/classificação/concorrência):
Marco Antonio dos Santos - Assistente Administrativo - Curitiba - 11º AC;
Andre Gabriel da Silva - Assistente Administrativo - Curitiba - 5º PPP.
O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do
presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item
3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.
Curitiba, 6 de novembro de 2025.
BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 3625. Objeto: aquisição de
insumos descartáveis. Abertura da licitação: 26/11/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de veículos
em regime de aluguel mensal para o atendimento aos serviços de fiscalização, realizados
fora do local de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital
e
em
seus
anexos.
Edital
à
disposição
no
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 26/11/2025
às 14:00h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira