DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO CONTRATO Nº 56/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOBLU
COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.613.975/0001-65. Objeto:
Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 25
MICROONDAS 127V E 1 MICROONDAS 220V. Valor: R$ 15.493,82 (Quinze mil, quatrocentos
e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de
05/11/2025. Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 57/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LICITA C U R I T I BA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.291.736/0001-50. Objeto: Aquisição sob demanda, de
eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 20 CAFETERIAS ELETRICA DE 127 V E 1
DE 220V. Valor: R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar
de 06/11/2025. Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 58/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 59.579.939
LUCAS ANGEOLINO DE BASTO, inscrita no CNPJ sob nº 59.579.939/0001-03. Objeto:
Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 58
PURIFICADORES DE ÁGUA BIVOLT. Valor: R$ 41.701,42 (Quarenta e um mil, setecentos e
um real e quarenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 06/11/2025. Lei
nº 14.133/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 79/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MAYCON RIZZI
COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.418.054/0001-60. Objeto:
Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios, com frete incluso - 1
REFRIGERADOR DUPLEX VERTICAL - 127V. Valor: R$ 3.230,38 (Três mil, duzentos e trinta
reais e trinta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 05/11/2025. Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 80/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
65.149.197/0002-51. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios,
com frete incluso - 21 SMART TV 55 POLEGADAS, 38 SMART TV 70 POLEGADAS, 4 SMART
TV 75 POLEGADAS, 1 SMART TV 85/86 POLEGADAS, 64 SUPORTES INCLINÁVEL VERTICAL
PARA TV 55" A 86". Valor: R$ 229.416,00 (Duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
dezesseis reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 06/11/2025. Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389176
Processo nº 68/2025. OBJETO: Contratação de SEGURO CONTRA ACIDENTES
PESSOAIS (estagiários do Órgão), sob demanda, para a Sede do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e
especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através
dos 
sites: 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 6 de novembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320014.00000003/2023-20. 2º Termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: SLA Propaganda LTDA, CNPJ 40.583.726/0001-
19. Objeto: Prestação de serviços de publicidade institucional. Origem: Concorrência 001/2023.
Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor global R$300.000,00. Vigência:
21/11/2025 a 21/11/2026. Data de assinatura: 05/11/2025. Subscrevem: pela Contratante,
Lúcio Leopoldo Aragão da Silva-Presidente, e pela Contratada o Senhor Luis Eduardo Navarro de
Lima - sócio administrador. LÚCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA. Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL DA 16º CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-
PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:
Convocar a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em
caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à
Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da
Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital:
Assistente Administrativo (AC) - Curitiba PR: JULIA DE GRACIA
ADOLFO Y. SASAKI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AVISOS DE PENALIDADES
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV-
SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º
64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético Profissional
N.º0530029.00000092/2024-76, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL"
o Med.-Vet.Cleber Deoclecio Potrich, inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 05268, por infração ao
Código de Ética Médico Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no
processo supracitado e multa no valor de R$2.300,00 (dois mil e trezentos)reais.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV-
SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968, regulamentada pelo Decreto N.º
64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético Profissional
N.º0530029.00000056/2024-12, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL"
o Med.-Vet.Marlon Maron Henning, inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 02630, por infração ao Código
de Ética Médico Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo
supracitado e multa no valor de R$2.300,00 (dois mil e trezentos)reais.
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Espécie: Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - UASG 389.466.
Processo SUAP nº 0430014.00000006/2025-85. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de publicidade institucional, visando o planejamento, criação, produção e
execução de campanhas e materiais publicitários para o Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Rio de Janeiro. A Concorrência será realizada em sessão pública, por meio da Internet
em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das
08h00 do dia 11/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 07/01/2026,
10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 11/11/2025 nos
seguintes
locais: 
www.gov.br/compras;
https://transparencia.crmvrj.org.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes; e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.
FÁBIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 55/2025
Contratante:
CONSELHO REGIONAL
DE
MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada:
SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 51.659.136/0001-49. Objeto: Aquisição sob demanda, de eletroeletrônicos e acessórios,
com frete incluso - 20 CHALEIRAS ELÉTRICA - 127V E 1 CHALEIRA ELÉTRICA - 220V. Valor:
R$ 2.729,90 (Dois mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Prazo: 12
(doze) meses a contar de 06/11/2025. Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados,
nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação,
conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.
CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.ES T A D O
.
.14º
.SILVIO FERREIRA DE SOUZA NETO
.RJ
LUANA GONÇALVES LIMOEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região - CRN-8, no uso de
suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos por ordem de cargo, colocação e
nome, que receberão por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário
para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto
203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de
homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15
de maio de 2024, à Seção 3, página 147.
Nível Superior
Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Curitiba
2ª classificada ampla concorrência: CLAUDIA ELISA ARNDT
1ª classificada cota pessoa preta ou parda: YULIA CARLA ALVES DE SOUZA AGUIRRE
DEISE REGINA BAPTISTA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Homologação do resultado final
do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025 - Seção 3,
resolve CONVOCAR os candidatos:
PRISCILA MAIA DE SOUZA, portadora do CPF nº. 527.8**.982-**, aprovada em
1º lugar - ampla concorrência, para tomar posse no cargo efetivo de FISCAL.
VITOR HUGO CARVALHO CALIXTO, portador do CPF nº. 023.2**.512-**,
aprovado em 1º lugar - ampla concorrência, para tomar posse no cargo efetivo de
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
Os candidatos deverão comparecer na sede do CRO/AC, no horário das 09:00 às
16:00, munidos dos documentos exigidos no Anexo VII do Edital nº. 1, de 16 de abril de
2025, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desta convocação,
implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o
próximo candidato classificado.
Rio Branco, AC 10 de novembro de 2025
JAIRO DOCKHORN