DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços de exames laboratoriais destinados a municípios consorciados. Ratificado o
credenciamento
da
empresa
J.L
SAÚDE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA-
ME,
CNPJ
nº
28.529.496/0003-76 para atuar junto ao município de TARUMÃ. Pagamento: 30 dias
contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de
licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em
www.civap.sp.gov.br
Assis, 7 de novembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento
de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a
empresa E F GERVAZONI CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 26.032.329/0001-28, para atuar
junto ao (s) município(s) de ASSIS, BASTOS, CAIABU, CÂNDIDO MOTA, CHAVANTES,
CRUZÁLIA, FLORÍNEA, MARACAÍ, OSCAR BRESSANE, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA ,
PLATINA, POMPÉIA, QUATÁ, QUINTANA, RANCHARIA, na especialidade de PSIQUIATRIA .
Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em
www.civap.sp.gov.br.
Assis, 10 de novembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PA 53/25. Objeto: fornecimento de energia elétrica limpa e renovável no ambiente de
contratação livre para uso da Policlínica. Edital: na sede, Rua São Cosme e Damião, 500,
Santa
Mônica,
das
8h
às
17h,
licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com,
http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Documentação
deverá
ser
entregue no setor de Licitações, dia 08/12/25 às 9:30h, no endereço acima citado.
Feira de Santana-BA, 5 de novembro de 2025.
DANILA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de
retroescavadeira nova publicado no dia 07/11/2025, pag. 233, alterando o descrito dos
itens 1 e 2 mantendo a data de abertura para o dia 24/11/2025, às 08:00 horas.
Erechim, 10 de novembro de 2025.
PAULO SERGIO BATTISTI
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025
Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Empresas
vencedoras: F G Comercial de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.908.738/0001-87, no
valor global de R$ 226.872,30 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais
e
trinta
centavos);
J&G
Pharma
Distribuidora
De
Medicamentos
Ltda,
CNPJ
05.283.263/0001-79, no valor global de R$ 27.956,65 (vinte e sete mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Prestamed Hospitalar Ltda, CNPJ
20.402.099/0001-65, no valor global de R$ 46.198,00 (quarenta e seis mil, cento e noventa
e oito reais); Shopping Medmaia Comercios e Representacoes Ltda, CNPJ 48.191.158/0001-
12, no valor global de R$ 83.464,56 (oitenta e três reais, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e seis centavos).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação,
venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras,
para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 10 de novembro de 2025.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E
MARKETING S/C LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESAMC SANTOS Mantenedora: ESACOM - Escola Superior de Administração,
Comunicação e Marketing Ltda. CNPJ: 04.904.699/0001-75
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (cento e
setenta e três) diplomas no período de 23/11/2025 a 07/11/2025, nos seguintes livros
de registro e sequenciais numéricas: livro 1 - registros 1799990 a 1799992; 1815808
a 1815811; 1815833 a 1815844; 1815912 a 1815928; 1816103 a 1816104; 1816111;
1816152 a 1816153; 1816234 a 1816235; 1816522; 1816535 a 1816538; 1816540 a
1816541; 1816625 a 1816626; 1816936; 1817045; 1817061 a 1817067; 1817229;
1817397; 1817550; 1817801; 1817855 a 1817856; 1818668 a 1818669; 1820024;
1820091; 1820196 a 1820198; 1820286; 1820363 a 1820364; 1820547; 1820556;
1820787 a 1820788;
1820800; 1821376; 1821900; 1821940;
1822333; 1822480;
IGS002734 a IGS002737; IGS002739; IGS002788; IGS002822; IGS002850 a IGS002851;
IGS002875 a IGS002878; IGS002882; IGS002885 a IGS002887; IGS004890 a IGS004891;
IGS004893; IGS004896 a IGS004897; IGS004901 a IGS004908; IGS004910 a IGS004914;
IGS004922; IGS004924 a IGS004925; IGS004927 a IGS004928; IGS004930 a IGS004931;
IGS004938; IGS004940; IGS004965 a IGS004967; IGS004992 a IGS004994; IGS005012 a
IGS005013; IGS005016 a IGS005024; IGS005027; IGS005046 a IGS005048; IGS005050;
IGS005052; IGS005055; IGS005057 a IGS005061; IGS005123 a IGS005127; IGS005131 a
IGS005138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://waeweb.esamc.br/waeasp/servlet/hwmlgn?21
Santos-SP, 7 de novembro de 2025
SIMONE VAZ
Secretária Geral
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA
FO N S EC A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA
CNPJ: 04.149.536/0001-24
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 13/10/2025 a 28/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 11, registros 1686, 1692, 1699, 1709, 1715, 1716, 1719, 1720,
1740, 1741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço https://www.fans.edu.br/
Nova Serrana-MG, 6 de novembro de 2025.
HELDER MENDONÇA DUARTE
Diretor
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS
E DISTRITO FEDERAL
AV I S O
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS
Em cumprimento ao disposto no artigo 13 do Regimento Eleitoral da
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE
MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, sito a Avenida Portugal, 399,
Jardim Atlântico, Belo Horizonte (MG), comunicamos que foram registradas as candidaturas
de Sr. ANTÔNIO SAMUEL DE OLIVEIRA e MARINA DA CONCEIÇÃO FELÍCIO FAYAD SEBBA, que
concorrerão a Eleição Suplementar desta entidade noticiada no Aviso Resumido do Edital
de Convocação, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2025, página 199, Seção 3,
para os cargos de Conselho Diretor Suplente e Delegado Federativo Junto ao Conselho de
Representantes da Confederação (CONTEC) Efetivo. Nos termos do artigo 13 do Regimento
Eleitoral desta FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS
ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, o prazo para
impugnação das candidaturas é de 24 horas, a contar da publicação deste aviso.
Belo Horizonte-MG, 10 de novembro de 2025.
ALFREDO BRANDÃO HORSTH
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei
14.133/21, para contratação de 75 diárias para hospedagem e infraestrutura para atender
até 80 pessoas simultaneamente, através da Associação Católica Bom Pastor, CNPJ:
16.867.761/0001-85, pelo valor total de R$ 90.000,00. Com recursos do projeto: CT
40/2025 - Educação Escolar Quilombola.
São Cristóvão, 10 de novembro de 2025.
MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Presidenta
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I da lei
14.133/21, ao qual foi contratado a empresa ANTON PAAR BRASIL IMPORT EXPORT E COM
DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, para fornecimento de um Lyza 7000 incluso módulo
de célula versátil, um Pike Iris célula ATR Diamante e um Suporte Magnético para Pellets
7mm, CNPJ: 17.025.823/0001-74, pelo valor total de R$ 165.000,00. Com recursos do
projeto: TC 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros.
São Cristóvão, 10 de novembro de 2025.
MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 031/2024. Projeto: "Serviço de diagnóstico microbiológico aplicado à saúde animal.".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-
27). VALOR: R$ 830,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações)
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2025
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 14/2025, visando à contratação para os cargos de Coordenador de
Base, Gerente Operacional, Médico Veterinário, Médico Veterinário - Responsável
Técnico, Técnico de Laboratório, Técnico de Monitoramento, Auxiliar de Monitoramento
e Tratador Auxiliar de Animais Marinhos, sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO:
A documentação deverá ser enviada para o e-mail pmpbp_ceclimar@ufrgs.br, no
período entre as 8h do dia 11/11 até as 23h59min do dia 23/11/2025. Título do e-
mail: Inscrição - PSS 14/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos
anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo
estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS
https://www.faurgs.com.br/concursos/.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
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