DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida:
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta
e cinco) diplomas no período de 01 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro GT028 registro número 823 ao registro número 826; registro
número 828 ao registro número 863 e registro número 865 ao registro número 871. E no
Livro GT100 registro número 745; registro número 739 ao registro número 742; registro
número 744 e registro número 743. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br
São Leopoldo-RS, 7 de outubro de 2025.
SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI
Reitor
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/CIMCERO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-299/2025/ CIMCERO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Em Serviços de Locação de Equipamentos Médico-Hospitalares, Incluindo Adequação de
Ambiente, Instalação, Configuração, Repasse de Conhecimento, Manutenção Preventiva e
Corretiva, Suporte Técnico e Gestão de Ativos, Visando Atender As Demandas das
Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados do Cimcero, Por Um Período
Estimado de 12 (Doze) Meses, Conforme Condições e Exigências Definidas No Termo de
Referência e Seus Anexos. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico:
26/11/2025. Horário: 09h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a
eventual contratação é de R$ 120.142.147,32 (cento e vinte milhões, cento e quarenta e
dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 6 de novembro de 2025.
ANELISE TORRES GOMES ANDERSON
Pregoeira
CLARO S.A.
AVISO DE LICENÇA
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que solicitou
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a
Renovação da Licença Ambiental Nº 158/2001 na modalidade de Operação, com validade até
12 de junho de 2025, referente ao empreendimento Torre, antenas e infraestrutura de
telecomunicações situadas na Floresta Nacional de Ipanema-SP (Flona Ipanema).
DANILO LISIK
Supervisor Permits
CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY - CNPJ/Nº 52.400.207/0001-57
O Clube Paineiras do Morumby, localizado na Avenida Doutor Alberto
Penteado, 605, no bairro do Morumbi, em São Paulo - SP, torna pública a abertura de
Processo de Licitação, pela modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
para aquisição de materiais esportivos para o desenvolvimento de atletas, de acordo com
o Ato Convocatório nº 12, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem
como pelo Termo de Execução nº 114/2024, formalizado junto àquele Comitê, e legislação
e normas cabíveis. A íntegra do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025 e dos Anexos
podem 
ser 
obtidas 
no 
portal 
eletrônico 
do 
Clube 
Paineiras 
do 
Morumby:
https://clubepaineiras.org.br/. Data da sessão: 24 de novembro de 2025. Horário:
10h00min.
CLUBE 
PAINEIRAS
DO 
MORUMBY.
Local: 
Portal
BBMNET
(https://bbmnet.com.br/).
São Paulo, 10 de novembro de 2025
PAULO CEZAR PEREIRA MAYER
Presidente
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: prestação de serviços e disponibilização de equipamentos e estruturas de audiovisual
destinados ao evento denominado "Fórum Nacional de Formação Esportiva - 2026" do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total do lote.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. Recebimento das
propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data e horário da
abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 24/11/2025.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site
https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.
Campinas, 7 de novembro de 2025.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a
licitação N° 002/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de Piso
Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa homologado pela Federação Internacional de Tênis
de Mesa, com espessura mínima de 4,8mm. Data da sessão: 25/11/2025 Horário: 10:05 h.
Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$ 219,33 ( Duzentos e
dezenove reais e trinta e três centavos) por metro quadrado (m²), totalizando R$ 263.196,00
(Duzentos e sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais) por 1.200 m² de piso esportivo.
O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: licitacoes@cbtm.org.br.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025.
SAMUEL RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDIÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, pelo presente edital, convoca as Federações filiadas,
representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinárias, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj.
02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, de forma não presencial, por meio virtual e através de
plataforma eletrônica, de acordo com Artigo 12, § 4º do Estatuto Social, nos seguintes
termos: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 28 de novembro de 2025, às 9h00 em
primeira convocação, ou às 10h00 em segunda e última convocação, observando o quórum
estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Previsão
Orçamentária da CONTAG para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026; II
- Avaliação e Planejamento Anual de Atividades para 2026; III - Outros assuntos
relacionados aos itens anteriores. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 28 de
novembro de 2025, às 14h00 em primeira convocação, ou às 15h00 em segunda e última
convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I - SENAR ATeG + Social; II - Habitação Rural; III - Informes das Secretarias;
IV - Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2025
VÂNIA MARQUES PINTO
Presidenta
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Despacho Prorrogação de prazo de abertura - Processo Licitatório Nº 055/2025. Edital de
Concorrência Nº. 002/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Restauração e Melhorias em Vias
e Logradouros não Pavimentados, inclusive Drenagem Pluvial e Contenções de Taludes e
Aterros, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos para atendimento
das necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e
Valorização de Municípios - CONVALES.
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
Comunica aos licitantes que retiram via página oficial, plataforma www.bnc.org.br, ou
receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo Concorrência Eletrônica N°
002/2025, marcado o julgamento para dia 07 de Novembro de 2025, às 14:00min, fica
PRORROGADO para o dia 26 de Novembro de 2025 as 10h00min, em decorrência de
adequações do edital, com o objetivo de dar maior segurança jurídica ao certame. As
informações poderão ser obtidas no Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de
Municípios 
-
CONVALES, 
no
site 
www.convales.mg.gov.br,
e-mail
licitacao@convales.mg.gov.br, ou telefone (38) 97400-7224.
Arinos-MG, 6 de novembro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e recursos
educacionais digitais. Término das inscrições: 18/11/2025. Data da avaliação: 24/11/2025
às 09h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
Patos de Minas-MG, 10 de novembro de 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e
instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas
médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o
credenciamento da empresa CUORE VITTÁ LTDA., CNPJ nº 19.916.690/0001-51, para atuar
junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino De
Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália,
Espírito Santo Do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane,
Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá,
Quintana, Rancharia, Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba E
Timburi, na especialidade de CARDIOLOGIA. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada
a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada
no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e
instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas
médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o
credenciamento 
da 
empresa
JFP 
CONSULTÓRIOS 
MÉDICOS 
LTDA.,
CNPJ 
nº
45.527.788/0001-27, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis,
Alvinlândia, Bastos, Bernardino De Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido
Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo Do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema,
Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho,
Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto
Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba E Timburi, na especialidade de cardiologia,
dermatologia, 
endocrinologia, 
ginecologia,
neurologia, 
neuropediatria, 
ortopedia,
otorrinolaringologia, pediatria, psiquiatria adulto e angiologia.. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade
de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em
www.civap.sp.gov.br
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços de exames laboratoriais destinados a municípios consorciados. Ratificado o
credenciamento da empresa ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
OURINHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11 para atuar junto ao município de Ourinhos.
Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência:
12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal:
Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br

                            

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