DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO SANTA TERESA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 19 (DEZENOVE) diplomas em 20/10/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.135 a
1.153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena-SP, 5 de novembro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI
Reitor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados a
SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 29/10/2025, pág. 85, seção 3
- Edição Extra, em razão da necessidade de correção de informações constantes na planilha
de custos e formação de preços. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos automotores com fornecimento de
motoristas, monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), lubrificantes,
manutenções, taxas, TAG de estacionamento e pedágio, seguro total e obrigatório, inclusos
o custeio direto e indireto para a prestação de serviços de transporte de pessoas, a serem
utilizados pela Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA. Após as devidas correções,
o edital será republicado, com a reabertura integral dos prazos estabelecidos, conforme o
art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
RETIFICADO
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25 - RETIFICADO - P. Ad. nº 1949/25, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10min) cujo objeto é o Registro
de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo
com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 meses, conforme
especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital do P. E. n° 19/25 - RETIFICADO estará
disponível a partir do dia 11/11/25, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
site
www.novobbmnet.com.br 
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 11/11/25 até as 09h00min do dia 27/11/25. Fica também previsto, o horário
para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min
horas do dia 27/11/25. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 10 de Novembro de 2025.
MARCELO B. FILIZZOLA
Pregoeiro
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, TURISMO, PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, BARES, RESTAURANTE E SIMILARES DE LAVRAS E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO 28/11/2025
Sindicato dos Empregados em Hotéis, turismo, prestação de serviços, bares restaurante
e similares de Lavras e Região -SINPRESTH - Edital de Convocação
Através do presente Edital, ficam convocados todos os trabalhadores em
entidades sindicais profissionais, na base territorial dos municípios de Carmo da
Cachoeira, Carrancas, Campo Belo, Cana Verde, Ibituruna, Ingaí, Itumirim, Itutinga,
Lavras, Luminárias, Nazareno, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio
do Amparo e Três Corações, respectivamente no Estado de Minas Gerais, empregados
nos Hotéis, Motéis, Apart Hotéis, Pousadas, Pensões, Casas de Cômodos e Hospedarias,
Bares, Restaurantes, Churrascarias, Buffets, Choperias, Lanchonetes, Pastelarias, Casas
de Salgados, Trailers de Lanches, Fast Foods, Cantinas, Rotcerias, Casas de chá, Cafés,
Boteco, Quiosques, Empregados em Empresas de Turismo (inclusive interpretes e guias
de Turismo), Oficiais Barbeiros (inclusive aprendizes, ajudantes, manicure e nos salões
de cabelereiros para homens), Empregados em Institutos de Beleza e Cabelereiros de
Senhoras, 
Operadores 
Cinematográficos, 
Empregados 
em 
Empresas 
Exibidoras
Comerciais Misto (inclusive empregados de edifícios, zeladores, porteiros, cabineiros,
vigias, faxineiros, serventes, jardineiros, lustradores de calçados), Empregados em
Empresas em Lavanderias, Tinturarias, Alfaiatarias e Empregados em Empresas de
Conservação de Elevadores, representadas por esse Sindicato para participarem da
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025, as 18:30
horas, em primeira convocação, e, em não havendo quórum, as 19:00 horas, em
segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, nas dependências
desta Entidade, sito à Rua Rui Barbosa, 299, Centro, Lavras/MG, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: : a) Prestação de contas do balanço financeiro e
patrimonial referente aos exercícios dos anos de 2022 a 2024; b) Apresentação e
deliberação sobre a proposta de previsão orçamentária para o exercício financeiro de
2026.
Lavras, 6 de novembro de 2025.
MARCIO ROBERTO PEREIRA CARVALHO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE
TEODORO SAMPAIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO
DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE TEODORO SAMPAIO - SP
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE TEODORO
SAMPAIO-SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.479.184/0001-15, com sede à Rua Manoel
Guirado Segura, n.º 1295, centro, CEP 19.282-158, município de Teodoro Sampaio - SP, por
seu representante legal abaixo assinado, nos termos estatutários e da Portaria MTE n.º
3.472, de 13 de outubro de 2023, convoca todos os integrantes da categoria profissional
dos Trabalhadores e Empregados Rurais Assalariados em Geral (Bóia-Fria, Volantes e
Diaristas) nos Setores: Canavieiro, Citricultura, Cultura Diversificada, Granjeiros, Pecuária,
Reflorestamento Corte de Madeiras Resinagem e Extrativismo Rural; Pequenos Produtores
Rurais, Arrendatários, Meeiros, Porcenteiros e outros que exerçam atividades Rural em
Regime de Economia Familiar, os Tratoristas, os Operadores de Máquinas, os Aplicadores
de Defensivos Agrícolas, os Administradores de Propriedades Rurais e Pequenos Produtores
(Proprietários ou não), residentes na base territorial desta entidade sendo no município de
Teodoro Sampaio para participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no
dia 05/12/2025, em primeira convocação às dezesseis horas (16h) com a presença da
maioria absoluta dos integrantes da categoria e, em segunda convocação, às dezesseis
horas e trinta minutos (16h30min), com qualquer número de presentes. A presente
Assembleia Geral será realizada na Rua Victorio Scapin, n.º 1270, centro, CEP 19.282-156,
município de Teodoro Sampaio - SP, e terá como pauta do dia: 1) Deliberar sobre alteração
estatutária no item representação constante no Artigo 1º, parágrafo 1º e parágrafo 2º, do
estatuto social, com a exclusão de toda nomenclatura descrita, substituindo pela seguinte
redação: Artigo 1º, parágrafo único: "A representação sindical desta entidade, abrange
toda a categoria dos Empregados Rurais Assalariados, conceituados no Art. 2º da Lei
5.889/73"; 2) Deliberar sobre alteração estatutária do nome da Entidade Sindical,
passando-se a denominar: SINDICATO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS DE
TEODORO SAMPAIO; 3) Discussão e deliberação de outras alterações e adequações
estatutárias; 4) Autorização para a entidade promover os registros e comunicações
necessárias perante os órgãos competentes, especialmente junto ao Ministério do Trabalho
e Emprego; 5) Discussão e deliberação de outros assuntos de interesse da categoria.
Teodoro Sampaio - SP, 10 de novembro de 2025.
ELMO SILVEIRA LESCIO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL,
CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E
CORTIÇA DE PIRAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE,
PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE PIRAÍ/RJ, com sede à Rua Padre
Henrique Heizman, 65, Piraí/RJ, Cep. 27.195-000, Inscrito no CNPJ nº 31.424.260/0001-18,
com base territorial no município de Piraí/RJ, através da representante legal - Srta. ISABEL
CRISTINA BENTA DE MOURA, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria
3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho, convoca a Categoria
Profissional dos Trabalhadores nas indústrias de papel, celulose e pasta de madeira,
recicláveis, aparas de papel papelão e cortiça e de artefatos de papel e papelão,
florestamento e reflorestamento de madeira para celulose, papel e papelão, nas cidades
de: Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Campo dos Goytacaz e s / R J,
Conceição de Macabu/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itaguaí/RJ, Itatiaia/RJ, Macaé/RJ,
Miguel Pereira/RJ, Mangaratiba/RJ, Nova Friburgo/RJ, Paracambi/RJ, Paraty/RJ, Paty do
Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio
Claro/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Pedro do Rio de Janeiro/RJ, Três Rio s / R J,
Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda Estado Rio de Janeiro, para Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 14 de Dezembro de 2025, às 10 horas, na
Rua Padre Henrique Heizman 65, Piraí - Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: a)
Alteração das Categorias representadas de trabalhadores nas Industrias de Papel, Celulose,
Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí, para trabalhadores nas indústrias
de papel, celulose e pasta de madeira, recicláveis, aparas de papel e papelão e cortiça e de
artefatos de papel e papelão, florestamento e reflorestamento de madeira para celulose e
papel, nas cidades de Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Campo dos
Goytacazes/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, It a g u a í / R J,
Itatiaia/RJ, Macaé/RJ, Miguel Pereira/RJ, Mangaratiba/RJ, Nova Friburgo/RJ, Paracambi/RJ,
Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Quissamã/RJ,
Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Pedro do Rio de Janeiro/RJ, Três
Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda Estado Rio de Janeiro; b) Abrangência
intermunicipal, com base territorial nas Cidades de: Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ,
Barra Mansa/RJ, Campo dos Goytacazes/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Engenheiro Paulo de
Frontin/RJ, Itaguaí/RJ, Itatiaia/RJ, Macaé/RJ, Miguel Pereira/RJ, Mangaratiba/RJ, Nova
Friburgo/RJ, Paracambi/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porto
Real/RJ, Quatis/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São
Pedro do Rio de Janeiro/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta - Redonda
Estado Rio de Janeiro; c) Alteradas as categorias e as cidades representadas, fica a
Diretoria autorizada a promover o registro nos órgãos competentes, com poderes para
retificar e ratificar as alterações das representações profissionais e das bases territoriais
conforme exigências legais - adequação do novo Estatuto, ao código civil em vigor; d)
Conforme aprovado na letra "c", fica a diretoria expressamente autorizada a promover
exclusão de cidades e/ou categorias que venham afrontar a unicidade sindical constante no
Art. 8º Caput e incisos da CF de 1988. Não atingindo o quórum legal, a assembleia, se
realizará uma (1) hora depois da primeira chamada nos termos do Estatuto.
Piraí/RJ, 10 de novembro de 2025.
ISABEL CRISTINA BENTA DE MOURA.
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE BELA VISTA DO PARAISO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Bela
Vista do Paraiso, inscrito no CNPJ sob o número 85.411.684/0001-77 e Pedido de Registro
Sindical. Pelo presente, ficam convocados todos os membros da categoria profissional
diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, avulsos e
empregados, categoria regulamentada pela Lei nº 12.023/2009 e criada pelas Portarias
3176/87 e 3204/88, do Ministério do Trabalho e Emprego, constante do Terceiro Grupo -
Trabalhadores no Comércio Armazenador, do Plano da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio, a que se refere o artigo 577 da CLT, do Município de: Bela Vista do
Paraiso, no Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 02/12/2025, às 17:00 horas, na Rua Carlos Dias dos Reis, 40 - Bela Vista do
Paraiso - Paraná, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Bela
Vista do Paraiso; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação do mandato da Diretoria atual;
d) Pedido de Registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Não havendo na hora acima
designada, número suficiente de presentes, a Assembleia será instalada uma hora após, com
qualquer número de presentes. Rua Calixto Longhi,73, Bela Vista do Paraiso/PR. Bela Vista do
Paraiso - Paraná.
VALDECIR FERREIRA
Presidente

                            

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