DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS VIGILANTES DE PARANAGUÁ - PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Segurança, Vigilância Privada,
Transporte de Valores, Segurança Pessoal, Orgânica, Escolta Armada, Agente Tático,
Atendimento e Monitoramento de Alarmes do Município de Paranaguá, Estado do Paraná,
denominado SINDICATO DOS VIGILANTES DE PARANAGUÁ/PR, inscrito no CNPJ sob o nº
12.290.975/0001-80, com registro sindical nº 022.258.98689-2, por seu representante legal
Edson David Coelho, brasileiro, casado, vigilante, CPF nº 551.***.***-63, que abaixo
subscreve, com endereço para fins de correspondência institucional à Rua Mestre
Leopoldino, nº 390, Bairro Centro Histórico, CEP 83.203-120, Município de Paranaguá - PR,
convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos empregados das empresas de
Segurança e Vigilância Privada, Segurança Pessoal, Segurança Orgânica, Escolta Armada,
Agente Tático, Atendimento e Monitoramento de Alarmes, e demais profissionais
empregados na prestação de serviços de segurança privada, abrangidos e regulamentados
pela Lei nº 14.967/2024, exceto os empregados em empresas de transporte de valores, dos
municípios de Paranaguá, Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Matinhos e
Guaratuba, no litoral do Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária, a fim de debater e deliberar sobre a seguinte pauta:
a)Extensão da base territorial para inclusão dos municípios de Antonina, Morretes,
Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, todos no Estado do Paraná;
b)Adequação da representatividade da categoria à Lei nº 14.967/2024; c)Alteração do
mandato da entidade de 4 (quatro) para 5 (cinco) anos; d)Atualização da forma e do
conteúdo dos demais artigos do estatuto da entidade. A Assembleia Geral Extraordinária
realizar-se-á no dia 03 de dezembro de 2025, no município de Paranaguá/PR, às 14h
(quatorze horas), em primeira convocação, com o quórum estatutário, ou às 14h30 (quatorze
horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores
interessados presentes, no plenário da sede social do Sindicato, sito à Rua Mestre
Leopoldino, nº 390, Bairro Centro Histórico, Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
Paranaguá - PR, 7 de outubro de 2025.
EDSON DAVID COELHO
Presidente - SVP
SINDICATO RURAL DE ASSIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato Rural de Assis, na forma do seu Estatuto Social e das Portarias
MTE 3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca
a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei
nº 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica,
proprietário ou não, dos municípios de Assis, para a Assembleia Geral de ratificação de
fundação do Sindicato Rural de Assis e extensão de base territorial para os municípios
de Tarumã, Echaporã, Florínea, Pedrinhas Paulista e Cruzália a ser realizada na sede
social do Sindicato, sita na Rua Palmares, nº 585, Assis-SP - CEP 19.800-230, no dia 05
de dezembro de 2025, às 14h00, em primeira convocação. Não havendo número legal
de associados presentes, ficam convocados para a segunda convocação, que se
realizará às 15h00, com qualquer número de associados para deliberar sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação de Fundação do Sindicato Rural de Assis; b)
Deliberação e
votação de
extensão de
base territorial
com abrangência
de
representação para os municípios de Tarumã, Echaporã, Florínea, Pedrinhas Paulista e
Cruzália; c) Alteração do Estatuto Social; d) Ratificação da Eleição e posse da diretoria,
Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, havida em 30 de Abril de 2024; e) Ratificação
da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e à
Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Assis, 7 de Novembro de 2025
ORSON MUREB JACOB
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CAPANEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capanema, no uso de suas atribuições legais,
conforme estabelecido em seu Estatuto, no art. 8º, alínea "a", através de seu Presidente e
Diretoria, vem convocar toda categoria profissional (servidores públicos municipais), com
base territorial no Município de Capanema, Estado do Pará, dentro do quadro de seus
afiliados, para participar da Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 03 (três) de
dezembro de 2025, às 18:00 horas, na sede provisória do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Capanema, localizado na Avenida João Paulo II, nº 2, altos, Pedreira, CEP:
68700-263, Capanema, PA, onde se deliberará sobre: 1 - Ratificação de Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capanema - SSEPUMC ; 2 - O que ocorrer.
Capanema, 10 de novembro de 2025.
LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SET Sociedade Educacional Tuiuti Ltda- CNPJ 76.590.249/0001-66.
Mantida: Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados (346) diplomas no período de 06/05/2025 a 06/11/2025, sob os
números 4.975 a 5.320, livro 2, (34) diplomas no período de 29/04/2025 a 06/11/2025, sob
os números 116 a 149, livro 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
sítio https://alunos.utp.br/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/
Curitiba/PR, 7 de novembro de 2025
JOÃO HENRIQUE FARYNIUK
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 097/2025 Data: 06/11/2025 Vigência 06/11/2026.
Processo: 044/2025. Objeto: Fornecimento de equip. para fontes. Emp. contratada: Acqua
Chaf. e Fontes Luminosas EIRELI ME. Valor total homologado R$ 1.081.000,00.
Caxambu MG, 6 de novembro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- SRP
O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos dos exames de
Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Raio-X, Mamografia, Espirometria,
Holter, MAPA, ECG e EEG, realizados na Policlínica Regional de Saúde de Vitória da
Conquista/Itapetinga - BA, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12
(doze) meses, conforme condições, no dia 24 de novembro de 2025 horário da abertura
das propostas às 09h00min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema:
https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SRP
O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, por meio de Pregão
Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender às
necessidades de manutenção da conservação, salubridade e adequado funcionamento das
dependências da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga/BA ,
através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, conforme
condições, no dia 24 de novembro de 2025 horário da abertura das propostas às
10h00min.
Publicação
para
conhecimento
dos
interessados,
no
sistema:
https://bll.org.br/editais/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- SRP
O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de expediente e papelaria, por meio de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, visando atender às necessidades contínuas e eventuais
da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga/BA, através de Ata de
Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, no dia 24 de
novembro de 2025 horário da abertura das propostas às 14h30min. Publicação para
conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/.
Vitória da Conquista - BA, 7 de novembro de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de edital processo licitatorio nº 006/2025. Concorrencia eletronica nº
001/2025 registro de preços/ menor preço por lote. Concorrencia eletronica sera realizado
pela plataforma eletrônica licitar digital
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, retifica
as informações referente ao edital de Concorrencia Eletronica nº 01/2025 - Processo
Licitatorio nº 06/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e ventual contratação
de serviços, materiais e equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico para
atender aos projetos dos municipios consorciados ao CIMBASP - Consorcio Intermunicipal
Multifinalitario do baixo Sapucaí. Tipo: Menor preço Global do Lote. O encerramento do
recebimento
da propostas
que aconteceriam
08h
do dia
14/11/2025, terá
seu
encerramento as 07h do dia 27/11/2025. A sessão de abertura e análise das propostas
acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 7:15min do dia
27/11/2025.
O
edital
está
disponível
no
site
www.ambasp.org.br
ou
www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82,
Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail
cimbasp@cimbasp.mg.gov.br, ou www.licitardigital.com.br
Varginha, MG, 10 de novembro de 2025.
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Torna público o Edital Nº 013/225, Processo Licitatório Nº 013/25. Pregão Eletrônico
SRP 011/2025. Execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública Alteração
da data de abertura. Sessão pública: 27/11/2025, às 09:00HRS, por meio da plataforma
eletrônica indicada no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis pelo telefone
(31) 3665-0911, pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com ou no site: www.cimevmg.com.br.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E
Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Laboratórios De Matemática
Para Atendimento De Escolas Integrantes Da Rede Municipal Dos Municípios Que Compõem
O Consórcio Dos Municípios Do Médio Parnaíba Do Piauí (Comepa).Informamos que a sessão
do Pregão Eletrônico nº 003/2025, anteriormente prevista para o dia 31 de outubro de
2025, foi adiada para o dia 28 de novembro de 2025, no mesmo horário e local eletrônicos
anteriormente definidos. Motivo do adiamento: Considerando o pedido de impugnação
apresentado por interessado, parcialmente deferido, o que demandou atualizações no edital
e em seus anexos, em observância ao poder-dever da Administração Pública de rever seus
próprios atos, conforme os princípios da legalidade e da autotutela administrativa. As
versões atualizadas do edital e de seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de
Compras Públicas, permanecendo inalteradas as demais disposições do certame.fundamento
legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, subsidiariamente, no que couber, as disposições da lei complementar 123/2006,
instrução normativa seges/me n° 73, de 20 de setembro de 2022, demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital. modalidade: pregão.
realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. valor
estimado: sigiloso. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada
exclusivamente por
meio da
plataforma eletrônica portal
de compras
públicas -
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