DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2025
COMPRASGOV nº 90435/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00166/2025-65
Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e
dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato para atender as
demandas do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do
Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de resposta,
solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente.
Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 419/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 90005/2024
- SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE
ATA SRP 08/2024 (ADESÃO - SRA/AC) - SEI Nº 0014.004867.00190/2025-33. DO OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes
em geral, constituído por painel tipo lousa para TV, mobiliário para escritório, armários,
gaveteiros, mesas, cadeiras, poltronas para auditórios e sofás, incluindo o fornecimento, a
montagem, a assistência técnica e a garantia, justifica-se pela necessidade de substituir
bens desgastados ou danificados, bem como ampliar a infraestrutura existente nas escolas
e unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e Cultura do
Acre (SEE/AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período contados
da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO P R EÇO :
O valor total da contratação é de R$ 6.855.145,00 (seis milhões, oitocentos cinquentas e
cinco mil, cento quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral da União deste
exercício, na dotação abaixo discriminada:
717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e inovação da Rede Estadual de Ensino;
Elemento de despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos de Material Permanente; Fonte de
recurso: 1.570.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Cláudio Maurício Marcon Bertazzo - ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 417/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 043/2025 - COMPRASGOV N.º 90043/2025 - SEE
SEI Nº 0014.015386.00046/2025-16 - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto
a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a execução da
ampliação e adequação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nanzio Magalhães da
Costa localizada no Município de Feijó - Acre. DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico
do: 717.001.1041.0000 - Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação - SEE;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ) e 44.90.51.00.00
- Obras e Instalações; Fonte: 2.570.0200. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente
contrato é de R$ 433.860,88 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta reais
e oitenta e oito centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e
Cronograma Físico-Financeiro. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do Contrato é de 5
(Cinco) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitidos à prorrogação nos
termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente
as decorrentes de correção de defeitos. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de outubro de
2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela
Contratante e Douglas Moura da Silva - Engebest LTDA - ME - Pela Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 63/2025/SEE
Processo n° 0014.015399.00182/2024-12. Para que produza os efeitos legais em
sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 157/2025 - COMPRASGOV nº 90157/2025, em favor das seguintes
empresas: a) CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA - ME (CNPJ: 11.853.235/0001-42),
para o item 04, no valor total de R$ 738.560,02 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos
e sessenta reais e dois centavos); b) AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA -
EPP (CNPJ: 18.880.097/0002-10), para o item 06, no valor total de R$ 713.721,90
(setecentos e treze mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos); c) GUERRIER
TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 11.868.745/0001-
93), para os itens 5 e 7, no valor total de R$ 3.265.932,51 (três milhões, duzentos e
sessenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos); d) T L
DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ: 20.278.102/0001-80), para os itens 08 e 09, no valor
total de R$ 2.264.218,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e
dezoito reais.
Rio Branco (AC), 16 de outubro de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 66/2025/SEE
Processo n° 0014.018968.00023/2025-22. Para que produza os efeitos legais em
sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e
decisões da Comissão
Permanente de Contratação, referente
à CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 082/2025 - COMPRASGOV Nº 90082/2025, em favor da empresa
CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA (CNPJ: 05.618.633/0001-81), no valor total de R$
709.997,07 (setecentos e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sete centavos.
Rio Branco (AC), 24 de outubro de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025/SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024,
PROCESSO SEI Nº
0014.004867.00190/2025-33 - VALIDADE DA ATA: 26/09/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE - SRA/AC
CONTRATANTE/ADERENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEE,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.033.254/0001-6 - FORNECEDOR: ASTA MOBILI
MÓVEIS LTDA. DO OBJETO: Adesão pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura/SEE
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 90005/2024 referente aquisição de materiais permanentes em geral, constituído por
painel tipo lousa para TV, mobiliário para escritório, armários, gaveteiros, mesas,
cadeiras, poltronas para auditórios e sofás, incluindo o fornecimento, a montagem, a
assistência técnica e a garantia, justifica-se pela necessidade de substituir bens
desgastados ou danificados, bem como ampliar a infraestrutura existente nas escolas e
unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e Cultura do
Acre (SEE/AC). DO VALOR: O valor deste termo é de R$ 6.855.145,00 (seis milhões,
oitocentos cinquentas e cinco mil, cento quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio dessa despesa estão consignados no seguinte
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e inovação da
Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos de
Material Permanente; Fonte de recurso: 1.570.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente termo coincide com a da ARP nº 08/2024, contada da data da assinatura
deste Termo.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 16 de outubro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa
Secretário de Estado de Educação e Cultura. Decreto nº 11-P/2023
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 409/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - COMPRASGOV Nº 90017/2025 - SEE
SEI Nº 0014.015386.00054/2025-54 - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto
a contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação
da Escola Estadual Pedro Martinello, localizada no município de Rio Branco - Acre. DA
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1041.0000 - Construção, Reforma e
Ampliação dos Prédios da Educação - SEE; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros
Serviços de Terceiros (PJ) e 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 2.570.0200. DO
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.265.209,02 (um
milhão duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e nove reais e dois centavos), de acordo
com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. DA VIGÊNCIA: O
Prazo de Vigência do Contrato é de 8 (oito) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo
as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 9 de outubro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
e Boanerges da Silva Mesquita - BM Engenharia LTDA - EPP - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE TRANSFERÊNCIA
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da
Licitação nº 139/2025, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 03/10/2025, cujo
objeto é "Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio Real",
fica remarcada a Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília/DF).
Salvador, 6 de novembro de 2025.
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250048 IG NO 1407998000
A Secretaria da Casa Civil
torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL
ELETRÔNICA No 20250048, de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, que
tem por objeto a execução dos serviços de recuperação funcional em rodovias sob a
jurisdição da SOP dividido em itens, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos
Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item 01), Distrito
Operacional de Itapipoca e Sobral (item 02), Distrito Operacional de Crateús e Santa
Quitéria (item 03), Distrito Operacional de Crato e Tauá (item 04), Distrito Operacional de
Iguatu e Quixeramobim (item 05) e Distrito Operacional de Limoeiro do Norte e Aracoiaba
(item 06), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95108/2025,
até o dia 09/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 5 de Novembro de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251048
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251048, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910482025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Novembro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251110 IG NO 1393854000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251110, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico
hospitalar (insumos coronários e vasculares destinados ao abastecimento do setor de
Hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911102025, até o dia
01/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Novembro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251305
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251305, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913052025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Novembro de 2025.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
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