DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251340
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251340, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913402025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Novembro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251387
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251387, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913872025, até o dia 01/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Novembro de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250006, Comprasnet no 95087/2025, de interesse da SECRETARIA DAS
CIDADES, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA
(PAVIMENTAÇÃO) DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS- CE, sendo declarado vencedor do
certame a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$
7.435.000,00 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
Fortaleza, 6 de Novembro de 2025.
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação Cc01
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
País: Brasil.
Projeto: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do
Espírito Santo (MODERNIZA-ES)
Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP.
Resumo: Contratação de
serviços de Consultoria em
Gerenciamento e
Monitoramento, com Apoio Técnico e Operacional, ao Programa de Ampliação e
Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa.
Contrato de Empréstimo e Garantia nº: 5155/OC-BR.
Processo nº: E-Docs 2025-XL3GD.
Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), nos termos
das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15).
Data limite para manifestação de interesse: 25/11/2025.
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça -
SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o
Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo -
MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços
de consultoria.
Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços
de consultoria em Gerenciamento e Monitoramento, com Apoio Técnico e Operacional, ao
Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo -
MODERNIZA-ES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante
a vigência do programa. Os serviços compreendem o assessoramento e apoio à gestão da
UGP - SEJUS, como coordenação geral de atividades na implementação do Projeto, e a
realização de monitoramento das atividades, tratamento e consolidação de informações, a
preparação de relatórios gerenciais e assessoramento especializado na solução de
problemas específicos. Ao apoio do gerenciamento caberá a formulação do plano de
gerenciamento do programa, o acompanhamento sistemático das atividades. Em suma, o
objetivo central é a prestação de serviços de apoio técnico, gerencial, fiduciário e de
monitoramento à UGP do Programa MODERNIZA-ES, visando assegurar a efetiva execução
das ações do Programa de acordo com as diretrizes do BID, com foco em qualidade,
eficiência, cronograma contratual e conformidade técnica e legal.
A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis
a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras
interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para
prestar os serviços.
A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias
nacionais.
As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos
indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco
Interamericano 
de 
Desenvolvimento 
GN-2350-15
(https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900-24606),
e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o
estabelecido nessas políticas.
As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma
joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a
nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou
incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa
designada como representante.
A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção
Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definida nas Políticas acima mencionadas. As firmas
consultoras interessadas podem obter maiores informações no e-mail abaixo durante o
horário de expediente, por meio do email licitacao2.moderniza@sejus.es.gov.br.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo
sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/, conforme instruções do
edital (inteiro teor disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2).
Vitória, 6 de novembro de 2025.
VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Presidente da 2ª Comissão de Licitação do MODERNIZA-ES
Secretaria de Estado da Justiça
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA 2026
Os Conselhos Escolares, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público o "ADIAMENTO", dos
procedimentos licitatórios de Chamada Pública 2026, tendo em vista o Calendário Escolar do corrente ano que estabelece o recesso nas Unidades Escolares no âmbito da Secretária de Estado
da Educação no dia 21/11/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24652 pág. 11 e 12, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 6 e Diário Oficial da União nº 206, Sessão
03 pág. 315 e 316 do dia 30.10.2025 as sessões agendadas neste período ficam ADIADAS conforme tabela abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
. ABERTURA PREVISTA 2025
. ADIADA PARA 2025
.
01
.202500006119912
Águas Lindas
.Rocha Leal
21/11 às 9h
02/12 às 9h
.
.202500006119868
.Rafael N. Barbosa
.
.202500006119934
.Olavo Bilac
.
.202500006119569
.Tancredo de A. Neves
.
.202500006119821
.CEPI Santo A. Descoberto
.
.202500006119967
.
.Maria do C. Lima
.
.202500006121869
Aparecida de Goiânia
.Michelle do P. Rodrigues
.
.202500006123693
.Alzira A. de Queiroz
.
.202500006125709
.Horácia Lobo
.
.202500006121943
.CEPI Cruzeiro do Sul
.
.202500006122280
.Sebastião L. Viana
.
.202500006121815
.Rui Barbosa
.
.
.
.202500006121822
.Divaldo D. de Souza
21/11 às 10h
02/12 às 10h
.
.202500006120988
.Irmã Angélica
.
.202500006125192
.Nova Era
.
.202500006122297
.Nova Cidade
.
.202500006121745
.José B. da Silva
.
.
.
.202500006124672
.Marieta T. Machado
.21/11 às 8h
.02/12 às 8h
.
.202500006123713
.
.Geiza M. D. de L. Santos
.21/11 às 14h
.02/12 às 14h
.
.202500006119865
.Catalão
.Maria das D. Campos
21/11 às 9h
02/12 às 9h
.
.202500006124821
Goiânia
.C.E Jd. Europa
.
.202500006124617
.Menino Jesus
.
.202500006124953
.José Luciano
.
.202500006123524
.Luís Perillo
.
.202500006124814
.CEEJA Universitário
.
.
.
.202500006124831
.
.Aécio O. de Andrade
21/11 às 10h
02/12 às 10h
.
.202500006120316
Itaberaí
.Pré-Vestibular
.
.
.
.202500006118569
.
.Artur da C. e Silva
.21/11 às 8h
.02/12 às 8h
.
.202500006118215
Morrinhos
.Cel. Pedro Nunes
.21/11 às 9h
.02/12 às 9h
.
.202500006121811
.Cel. Bento de Godoy
.21/11 às 10h
.02/12 às 10h
.
.202500006118001
.
.Juscelino K. de Oliveira
.21/11 às 15h
.02/12 às 15h
.
.202500006119803
Posse
.Ary R. V. Filho
21/11 às 9h
02/12 às 9h
.
.202500006119516
.João T. Júnior
.
.202500006119521
.
.C.E Estiva
.
.202500006119032
Rio Verde
.Machado de Assis
.
.
.
.202500006119349
.Olynto P. de Castro
.21/11 às 10h30
.02/12 às 10h30
.
.202500006119348
.Maria R. Carneiro
.21/11 às 15h30
.02/12 às 15h30
.
.202500006119205
.Itagiba G. Jayme
.21/11 às 14h30
.02/12 às 14h30
.
.202500006119828
.
.Sebastião do Vale
21/11 às 13h
02/12 às 13h
.
.202500006118460
Rubiataba
.Antônio Braga
.
.