DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim,
nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30
às 13:30
horas), e
endereço eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 25/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
26/11/2025 às 09:00h (horário de
Brasília).
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO 
ELETRÔNICO
DE 
FORNECEDORES:
www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
Para o Lote 1: R$ 3.730.188,88 (três milhões e setecentos e trinta mil e
cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Para o Lote 2: R$ 4.592.686,61 (quatro milhões e quinhentos e noventa e
dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Para o Lote 3: R$ 4.999.944,11 (quatro milhões e novecentos e noventa e
nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).
Para o Lote 4: R$ 14.532.080,88 (quatorze milhões e quinhentos e trinta e
dois mil e oitenta reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina (PI), 6 de novembro de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - SIN/RN
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
02210150.000125/2025-04 -
SIN/RN.
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Nº 07/2025 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e
a sociedade empresária A B COMPUTAÇÃO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO
DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, insumos e
acessórios diversos, conforme especificações descritas na tabela a seguir, visando suprir as
necessidades operacionais e técnicas da Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá a duração conforme contrato, nos termos da lei
14.133/2021. PREÇO: R$50.498,61 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131
Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601
Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759
Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.42
Ferramentas; Valor: R$ 294,20 (duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do
RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE
RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA
DESPESA: 33.90.30.16 Material de Expediente; Valor: R$ 880,66 (oitocentos e oitenta reais
e sessenta e seis centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento
de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades
operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm.
Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.17 Material de Processamento de Dados -
Informática; Valor: R$ 41.549,69 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e sessenta e nove centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento
de Transportes e Obras do RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades
operacionais do FDTO; FONTE RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm.
Direta e Indireta); NATUREZA DESPESA: 33.90.30.24 Material para Manutenção de Bens
Imóveis; Valor: 5.643,16 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos);
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do
RN - FDTO; SUBAÇÃO: 274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO; FONTE
RECURSO: 0.7.59.000759 Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta); NATUREZA
DESPESA: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Valor: R$ 2.130,90 (dois mil, cento e
trinta reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Natal/RN, 06 de novembro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO -
Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. AIRTON LISBOA BARRETO JÚNIOR - A B
COMPUTAÇÃO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510050.001922/2025-91, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90130/2025, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de locação
de viatura policial. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 28/11/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e e-mail cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
11910024.004416/2024-31, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90089/2025, tipo
menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)
tático. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 26/11/2025, às 09h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
PROCESSO Nº 21101.003335/2024.05
PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de
Construção de Aeródromo no Estado de Roraima-RR, com Serviços de Pavimentação de
Pista em Concreto Armado, localizado no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de
Rorainópolis-RR, (Convênio nº 938747/2022-MD/PCN))".
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de
Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o resultado de
julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa classificada em primeiro lugar no
certame licitatório e declara, que finada à análise do rol documental, conforme consta na
Ata de Julgamento SELC/SEC/COELIC/CONC, vide E.p.(19937414), declara: A empresa
CONSÓRCIO UNIÃO SANTA MARIA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. inscrita sob o CNPJ nº
04.236.920/0001-64, (LÍDER) E UNIÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 13.506.294/0001-70, em virtude de apresentar o menor preço e atender aos
requisitos do Edital da Concorrência nº 020/2025, fica declarada VENCEDORA da presente
licitação, com valor global de R$ 24.684.618,05 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta
e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos), com prazo de execução dos
serviços de 2 (dois) meses, cuja proposta apresenta deságio de 0,15 % em relação ao
orçamento cotado pela Administração. Assim, será concedido o prazo de até 24h (vinte e
quatro horas) após a data da última publicação deste comunicado, na forma do subitem
28.1 do Edital nº 020/2025, para que a licitante apresente manifestação de intenção de
recorrer da decisão, mediante documento formalizado, que constará nos autos do processo,
a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Gabinete da SELC, localizados na Av.
Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, observados os
dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do
endereço eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, sob pena de preclusão. Havendo manifestação,
dentro do prazo previsto no subitem 15.13, será automaticamente aberto prazo de 03 (três)
dias úteis para interposição de recurso, e, findado este, estará automaticamente aberto
igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados, na forma do item 16 do
edital. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados,
podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, ou
por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP:
69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Em 3 de novembro de 2025.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação - SELC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2025
Objeto: Implantação e pavimentação do segmento da rodovia SE-200, trecho:
Entr. SE-120 (Betume) / Entr. SE-335, com extensão aproximada de 15,00km, no município de
Neópolis, neste Estado; Valor Estimado: R$ 44.777.723,28 (quarenta e quatro milhões,
setecentos e setenta e sete mil e setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos); Prazo
de execução: 240 (duzentos e quarenta); Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e
oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e
1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual
nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 399/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica:
22 de dezembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do
site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais..
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2025
Objeto: Implantação e pavimentação do segmento de trecho da Rodovia SE-477,
trecho: Entr. SE-285 (Arauá) / Acesso 145 (Povoado Casa Caiada), com extensão aproximada
de 6,62 km, no município de Arauá, neste Estado; Valor Estimado: R$ 23.181.922,09 (vinte
e três milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e nove centavos);
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360
(trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720,
1750, 1754 e 1799.; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02;
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei
Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto
Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 400/2025; Data
de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de dezembro de 2025, às 8h30. O Edital e demais
atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site
www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2025
Objeto: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE265, trecho:
Entr. SE-170 / Entr. SE-160 (Povoado Brasília), com extensão de 6,10 km, no Município de
Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 23.223.149,51 (Vinte e três milhões, duzentos e
vinte e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos); Prazo de
execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos
e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754
e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei
nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 401/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 23 de dezembro de 2025, às 10h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 7 de novembro de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação