DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de 01
(um) ônibus rodoviário usado - Data/Horário: 26 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove
horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
- O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail:
cpl.jundia.al@gmail.com.
CONCORRENCIA Nº 1/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: OBRA DE engenharia referente a pavimentação, drenagem, sinalização
e implantação de rede de esgotamento/saneamento em diversas ruas da zona rural ligando
o centro da Cidade no Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 28 de novembro de 2025 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/,
informações: no e-mail: cpl.jundia.al@ gmail.com. Jundiá/AL, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES NECESSÁRIOS À
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO ESPECIAL E
BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e
Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data
e hora da sessão de disputa: 26/11/2025, às 09h30min (horário de Brasília). LO C A L :
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 10 de novembro de 2025.
WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA
Pregoeiro, Port. 754/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.10/2024 Órgão Gerenciador: Município de
Paripueira, por intermédio da Secretaria Municipal de SAÚDE, inscrito no CNPJ nº
35.561.471/0001-53, com sede à Av. Vereador
Sílvio Souteban, nº 147, Centro,
Paripueira/AL. Contratada: SÃO JOSÉ SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.714.665/0001- 93, com sede na Rua Fernando de Noronha, nº 780, Bairro São José,
Garanhuns/PE. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº
03.10/2024, que trata da aquisição de medicamentos e correlatos hospitalares, em razão
da significativa alteração dos preços de mercado dos itens constantes nos lotes 02 e 07.
Vigência: Aditivo vigente a partir de 28/10/2025. Justificativa: O reequilíbrio foi concedido
com base em comprovação documental da variação dos custos, manutenção da
vantajosidade da contratação e garantia da continuidade do fornecimento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2025.CGM.30.201524380-8 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025. Objeto: formação
de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e fardamentos para
atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: KAS SERV I CO S
GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 31.258.047/0001-83,
VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 09. VALOR TOTAL : R$ 31.482,46. Empresa: PROPAG
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.402.529/0001- 72, VENCEDORA DOS ITENS: 03, 04,
06, 07, 08. VALOR TOTAL : R$ 44.816,66. Empresa: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
38.072.514/0001-25, VENCEDORA DO ITEM: 05. VALOR TOTAL : R$ 2.745,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº
202509230018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
VEÍCULOS
AUTOMOTORES
E
MOTOCICLETAS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão
de disputa: 24/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
através
do
site
www.bnc.org.br
e
https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 7 de novembro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTENTOR/CONTAINER/LIXEIRA. Abertura: 25 de
novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31
de março 2023,
Decreto Municipal 010/2021 de
18 de janeiro de
2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às
16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL 10 de novembro de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10130009/2025
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará Dispensa Eletrônica para a
Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município De São Miguel dos
Campos/AL.
Data da sessão: 17/11/2025. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
São Miguel dos Campos - Alagoas, 10 de novembro de
2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de viaturas (motocicletas). Tipo:
Menor preço por item. Data de realização: 25/11/2025, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site:
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de armas de fogo 9mm. Tipo: Menor
preço por item. Data de realização: 25/11/2025, às 11:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site:
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 10 de novembro de
2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025,
publicado DOU - Seção 3, página 212 de 10 de novembro de 2025,
ONDE SE LÊ: regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL;
LEIA-SE: regime de execução empreitada por PREÇO UNITÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8060010/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA,
no uso de suas atribuições
regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do
julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela
Portaria nº 065/2025, de 02 de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
procedimento licitatório, Concorrência nº 90002/2025, cuja vencedora foi a empresa SCI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.595.156/0001-01,
vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$ 1.115.702,89 (um milhão cento e quinze
mil setecentos e dois reais e oitenta e nove centavos).
A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº
90002/2025 para a contratação de empresa especializada para executar serviços de
construção de um cemitério no Município de Viçosa/AL.
Viçosa/AL, 10 de novembro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o
resultado final do processo licitatório, resolve Adjudicar e HOMOLOGAR o objeto da
licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025-CCL/PMA cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, destinados a atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, em favor da Empresa: New Print Comércio e
Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.276.575/0001-13, vencedora do lote 01
com o valor de R$ 885.878,79, lote 02 no valor de R$ 556.492,96 e lote 03 no valor de R$
1.118.121,40, perfazendo o global de R$ 2.560.493,15.
Amapá-AP, 4 de novembro de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMSA/PMA
Processo: 03012025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-CCL/PMA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente,
didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.739.074/0001-60.
Fornecedor: New Print Comércio e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
29.276.575/0001-13, com valor do lote 01 de R$ 885.878,79, lote 02 no valor de R$
556.492,96 e lote 03 no valor de R$ 1.118.121,40, perfazendo o global de R$ 2.560.493,15.
Vigência da Ata: 05/11/2025 a 05/11/2026.
Amapá-AP, 5 de novembro de 2025. Zanilson Ramos Miranda Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024-DPE/AP
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
7/2024-DPE/AP
Processo
administrativo de
origem
nº
24.0.000000270-0/2024-DPE/AP. Espécie:
EXT TERMO
DE ADESÃO.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMFG. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada na confecção de materiais gráficos e serigráficos para atender
a Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMFG.
CONTRATADO ALPHA
MALHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 23.103.822/0001-01, com fundamento na Lei Fe d e r a l
14.133/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de novembro de 2025.
ALISSON DIAS DO RÊGO, Presidente da CPL
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