DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Cestas básicas, contendo os
gêneros alimentícios - Lote 1; Kits de limpeza, compostos por materiais e utensílios
domésticos para higienização das residências - Lote 2; Kits de higiene pessoal, contendo
itens básicos de uso individual - Lote 3; Colchões de solteiro, destinados às famílias
desabrigadas Lote 4, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM.
de acordo com as especificações constantes no termo de referência, em regime de lote
menor preço por item. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 14
de novembro de 2025. Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Licitação
- CMPL, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM. Informações: O Edital
poderá
ser
solicitado
no endereço
eletrônico:
licitacaoguajara01@gmail.com, site
https://guajara.am.gov.br/, ou disponível no setor de licitação conforme acima citado,
sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive ou CD, no horário de
08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer
tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem
que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso
ou compensação de valores.
Guajará - AM 4 de novembro de 2025.
DILENA RODRIGUES DE PAULA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025.
Objeto: Fornecimento de material de expediente, destinado atender as
necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de
Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 25 de novembro de 2025, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 10 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº29/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura do Pregão Presencial 029/2025, no dia 25/11/2025, às 08h objetivando o
"Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de
medicamentos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de
11/11/2025 a 24/11/2025, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no
site: pncp.gov.br,
Japurá/AM, 10 de Novembro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
D ES P AC H O
Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 023/2025 - CCSC/PMJ
A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem
com objeto a Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias
domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse nº
950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856-72); Resolve: adjudicar e homologar a
Concorrência Eletrônica 003/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: Credencial Engenharia
Ltda, inscrita no CNPJ 05.358.598/0001-09, estabelecida na Rua Antônio Lobo Sobrinho nº
42, Bairro Dom Pedro I, CEP: 69640-042, na cidade de Manaus/AM, adjudicando e
homologando o objeto, com valor global de R$ 583.500,00;
Jutaí/AM, 7 de novembro de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando
a aquisição de materiais de expediente, pelo critério de menor preço por item, destinados
a atender às demandas do Fundo de Assistência Social do Município, de acordo com as
condições
constantes no
edital
e
seus anexos,
por
meio
do Portal
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 10/11/2025 às 8h; data
e hora limite para impugnação: 18/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas:
21/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 21/11/2025 às 8:10h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí -AM, 7 de novembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025-PML
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica RTC SERVIÇO COMBINADO DE
APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:33.186.789/0001-76.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 2.314.900,00 (dois milhões, trezentos e quatorze mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e
Cultura; Projeto/Atividade: 12.122.0011.2012. - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação; 12.361.0062.2016 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de
impostos; 540 - Fundeb.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 07 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 7 de novembro de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Lábrea
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AV I S O
A Subsecretaria de Gestão e Planejamento - SEMINF torna sem efeito a publicação
do Despacho de Homologação da Concorrência nº 005/2024-SEMINF, que homologa e
adjudica vencedora a empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.,
CNPJ: 63.688.337/0001-53, publicada no DOU Seção 3, edição de 23/10/2025, à página 213,
por questões de duplicidade de publicação. Manaus/AM, 06/11/2025.
HELIATAN BOTELHO CORREA
Subsecretário de Gestão e Planejamento- SEMINF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 8/2024 Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e
empresa Singular Construtora e Conservação EirelI, CNPJ: 04.376.888/0001-12. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato da empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, conforme Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-
CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, e Documento Digital
Administrativo nº 2025.20000.20011.9.029270 - SIGED. Prazo de vigência: Fica prorrogado
em mais 198 dias. Fundamentação legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, e Pareceres nº
333/2025-ATJ/SEMINF e nº 372/2025-PA/PGM. Data: 3/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 37/2025
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 37/2025
Proc. Adm. nº 087/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº
037/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas jurídicas para confecção de impressos
gráficos e carimbos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Pessoas
Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) M R F MACHADO CNPJ Nº 13.288.984/0001-08; 2º) J.
C. GOMES SERVICOS GRAFICOS CNPJ Nº 05.461.592/0001-62; 3º); AIS AGENCIA DE
PUBLICIDADE LTDA CNPJ Nº 23.791.273/0001-05; 4º) FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS
CNPJ Nº 12.698.592/0001-46. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I,
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 4 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para
atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoa Jurídica Apta e
Credenciada: 9º) FIGUEIREDO COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº:
06.997.366/0001-63 (Manaus). . Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A COMISSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025, publicado no DOU nº 205, Página
195, Seção 3, de 28/10/2025:
Onde se lê: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos. - VALOR: R$ 172.917,00; [..] Fonte STN: 1621 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. - VALOR: 135.787,00.
Leia-se: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos. - VALOR: 135.787,00; [..] Fonte STN: 1621 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. - VALOR: R$ 172.917,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025, publicado no DOU nº 205, Página
195, Seção 3, de 28/10/2025:
Onde se lê: [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente)-VALOR: R$ 48.700,00; [...] Fonte
STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - VALOR: R$
326.445,00.
Leia-se: [...] Fonte STN: 1621 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual (exerc. Corrente)- VALOR: R$ 326.445,00.; [...] Fonte STN:
1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (exerc. Corrente) - VALOR: R$ 48.700,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025, publicado no DOU nº 205, Página
195, Seção 3, de 28/10/2025:
Onde se lê: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 1.126,40; [...] Fonte STN: 1621 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(exerc. Corrente) Fonte - 785-FES-VALOR: R$ 7.848,00;
Leia: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 7.848,00. [...] Fonte STN: 1621 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(exerc. Corrente) Fonte - 785-FES-VALOR: R$ 1.126,40;
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025, publicado no DOU nº 205, Página
195, Seção 3, de 28/10/2025:
Onde se lê: Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 189.370,00; [...] Fonte STN: 1621 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(exerc. Corrente) Fonte - 785-FES. VALOR: R$ 61.075,00.
Leia-se: [...] Fonte STN: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) Fonte - 09 excessos - VALOR: R$ 61.075,00 [...] Fonte STN: 1621 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(exerc. Corrente) Fonte - 785-FES- VALOR: R$ 189.370,00.