DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100187
187
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Licitação - CML, torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos
licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL:
1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DA
PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE, LOCALIZADA EM MANAUS."
Data e horário: 21 de Novembro de 2025, às 09h00min
2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE
APOIO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE, LOCALIZADA EM MANAUS."
Data e horário: 24 de Novembro de 2025, às 09h00min
3) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO
NORTE/AM."
Data e horário: 25 de Novembro de 2025, às 09h00min
4) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2025 - CML PMATN, TIPO: "Empreitada
Por Preço Global".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
- AMPLIACAO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CR Nº
945835/2023/MDASCF/CAIXA ."
Data e horário: 26 de Novembro de 2025, às 09h00min
5) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025 - CML PMATN, TIPO: "Empreitada
Por Preço Global".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CR Nº
950580/2023/MCIDADES/CAIXA ."
Data e horário: 27 de Novembro de 2025, às 09h00min
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM, no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP,
Site
da
Prefeitura
Municipal
através
do
link:
https://atalaiadonorte.am.gov.br, Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado
endereço, no horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira, ou pelo
e-mail: comissaomunicipaldelicitacao25@gmail.com
Atalaia do Norte -AM, 7 de Novembro de 2025.
MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 013/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço global por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM;
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma
revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência
(artigo 71 da Lei 14133/2021);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle
Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de
Contratações Públicas em favor da empresa: JETAH CONSTRUCOES LTDA-EPP, sob o CNPJ
nº 13.212.483/0001-30, para os lotes: I e II, no valor total de R$ 886.000,00 (oitocentos
e oitenta e seis mil reais), conforme ata circunstanciada nos autos.
II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21.
Em 7 de novembro de 2025.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência Pública
nº 016/2025, no dia 26 de novembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério
de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
COBERTO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM,
situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs,
de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras
Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP.
Carauari/AM, 11 de novembro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 -SRP
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP
nº 061/2025, no dia 25 de novembro das 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto:
Formação de registro de preços para aquisição de materiais hospitalares em geral, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e todo o complexo hospitalar do Município de
Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão
de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na R. André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas
https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP.
Carauari/AM, 10 de novembro de 2025
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Obras de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Convivência, conforme o
Contrato de Repasse nº 951993/2023/MDASCF/CAIXA. Data e Horário: 26/11/2025, às
08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 10 de
novembro de 2025.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO 037/2025 CONCORRÊNCIA 004/2025 CONTRATANTE: Prefeitura de
Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; CONTRATADA: M S Construções e
Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ N° 10.188.217/0001-20; Objeto: pavimentação na área
rural do Município (Ramal de Santa Luzia - 1.300m) - contrato de repasse -943832/2023-
MIDR; Valor: R$ 1.843.789,97; Dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.01 Secretaria
Municipal
de
Obras,
Urbanismo
e
Serviços
Públicos;
Atividade:
02.07.01.15.451.0091.1006.000- Abertura, Drenagem E/Ou Pavimentação de Ruas e
Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 500 - RP; Fonte: 700
- MDR; Prazo de execução: 03 meses; Careiro da Várzea/AM, 23 de Outubro de 2025.
TERMO DE CONTRATO 036/2025 - CONCORRÊNCIA 003/2025 CONTRATANTE:
Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; CONTRATADA: Tecnobrasil
Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 32.812.361/0001-29; Objeto: construção de escola em tempo
integral, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Careiro da Várzea/AM -
FNDE - Escola de 5 salas - termo de compromisso 962116/2024; Valor: R$ 8.602.390,85;
Dotação: Unidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Educação; Atividade:
12.361.0062.1002.0000 Construção, ampliação ou reforma de Unidade Educacional do
Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 500;
Fonte: 569; Prazo de execução: 12 meses; Careiro da Várzea/AM, 23 de Outubro de
2025.
D ES P AC H O S
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Careiro Da Várzea, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência N° 004/2025;
Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos
estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame
em favor da empresa: M S Construções e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob 10.188.217/0001-20, estabelecida na Rua Rio Jurema, nº 45,
Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor Global de R$
1.843.789,97; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação,
constante do processo supracitado, referente à licitação para contratação pelo menor
preço global objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e
serviços de engenharia para pavimentação na área rural do município (ramal de Santa
Luzia - 1.300m) - Contrato de Repasse -943832/2023-MIDR, conforme Projeto Básico, assim
como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o
Processo Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-Se o presente despacho na forma da
lei, para fins de eficácia; Careiro da Várzea/AM, 10 de Outubro de 2025.
O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de
Educação, na modalidade Concorrência 003/2025; Considerando que no referido processo
foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: Tecnobrasil
Engenharia Ltda-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 32.812.361/0001-
29, estabelecida na AC LG do Fartura, nº 02, Açai, CEP: 69.480-000, Tapauá/AM, com valor
Global de R$ 8.602.390,85; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de
Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação para contratação
pelo menor preço global objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em
obras e serviços de engenharia para construção de escola em tempo integral, na
comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Careiro da Várzea/AM - FNDE - escola de
5 salas - termo de compromisso Nº 962116/2024, conforme Projeto Básico, assim como
Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o Processo
Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para
fins de eficácia;
Careiro da Várzea/AM, 10 de Outubro de 2025.
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2025 - CONCORRÊNCIA 005/2025 Contratante: Prefeitura de Careiro da
Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: Tecnobrasil Engenharia Ltda - EPP, sob o
CNPJ 32.812.361/0001-29; objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e
serviços de engenharia para manutenção e conservação nas estradas vicinais no Município
(ramal de santa luzia - 2.700m) - Contrato de Repasse -943492/2023-MIDR; Valor: R$
3.820.226,71; Dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.01 Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e
Serviços Públicos;
Atividade: 02.07.01.15.451.0091.1006.000- Abertura,
drenagem e/ou pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte: 500 - RP; Fonte: 700 - MDR; Prazo de execução: 04 meses; Careiro da
Várzea/AM, 03 de novembro de 2025.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais; Considerando o
que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência N° 005/2025; Considerando que no referido
processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: Tecnobrasil Engenharia Ltda-
EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 32.812.361/0001-29, estabelecida
na AC LG do Fartura, nº 02, Açai, CEP: 69.480-000, Tapauá/AM, com valor Global de R$
3.820.226,71; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante
do processo supracitado, referente à licitação para contratação pelo menor preço global
objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia
para manutenção e conservação nas estradas vicinais no município (ramal de Santa Luzia -
2.700m) - Contrato de Repasse - 943492/2023-MIDR, conforme Projeto Básico, assim como
Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o Processo
Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-de o presente despacho na forma da lei, para fins
de eficácia;
Careiro da Várzea/AM, 29 de Outubro de 2025.
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito
Fechar