DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
D ES P AC H O
H O M O LO G AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 022/2025, que viabiliza a registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da farmácia do Hospital de Pauini, as Empresas
vencedoras: 
Alfamed
Comercio 
e 
Representação 
Importação
Exportação 
Ltda
(49.862.297/0001-93) para os itens 64 a 164 do termo de referência, perfazendo o valor
global de R$ 2.970.959,40) e a Naveca Comercio e Representações de Produtos Hospitalares
Ltda (05.613.884/0001-73), vencedora para os itens 01 a 63 termo de referência, perfazendo
o valor global de R$ 325.385,40; Determinar ao setor competente a convocação das
empresas vencedoras para assinaturas das Atas de Registro de Preços, nos termos da lei;
Pauini, 16 de outubro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registros de Preços 050/2025 - Concorrência 005/2025 Aos 31 dias de março de
2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para
"Eventual contratação de empresa para os serviços de manutenção corretiva na iluminação
pública, pelo sistema de registro de preços no Município", resultante(s) da Concorrência
005/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência
constantes do Processo Administrativo 060/008/2025-PMP, assim como os termos da(s)
proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição; RTC Serviço Combinado de Apoio e Comercio de Produtos de Papelaria Ltda,
inscrita sob o CNPJ 33.186.789/0001-76, vencedora dos itens constantes do Termo de
Referência, com seus respectivos quantitativos e valor unitário: 1-710Und R$ 1.185,00; 2-
180Und R$ 1.065,25 e 3-100Und R$ 819,05.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da
Ata apresentada pela Comissão de Contratação, pertinente a Concorrência 005/2025, para
Registro de Preços; Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade
ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I -
Adjudicar o objeto do certame à Empresa RTC Serviço Combinado de Apoio e Comercio de
Produtos de Papelaria Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76, para os itens para os itens 01, 02 e
03, pelo valor global de R$ 1.115.000,00; II - Homologar o procedimento licitatório
referente a Concorrência Pública nº 005/2025, cujo objeto "contratação de empresa para
os serviços de manutenção corretiva na iluminação pública, pelo sistema de registro de
preços no Município"; III - Determinar ao setor competente a convocação das empresas
vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;
Pauini/AM, 29 de outubro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP
O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial nº 006/2025 tipo
menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços contínuos de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação
pública no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 19/11/2025, às
10h00 (horário de Brasília, na representação da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio
Negro/AM, em Manaus/AM, Rua Dallas, 525, flores. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no endereço acima, no Portal da Transparência e poderão ser solicitados pelo
e-mail: licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 6 de novembro de 2025.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Eletronico nº 002/2025 tipo
menor preço, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos,
para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
A Sessão será dia 19/11/2025, às 14h30 (horário de Brasília),no sistema de compras,
https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras), e-
mail para dúvidas e demais questionamentos: licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 6 de novembro de 2025.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência 90005/2024; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2024,
referente construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte II (UBS Maria Saraiva do
Nascimento), no município de Santo Antônio do Içá - AM; Modalidade: Concorrência. Tipo:
Menor preço. Contrato 020/2024 celebrado entre a Prefeitura e a empresa RM Contruserv
Ltda; Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato 053/2022, prorrogando o
prazo de execução por 210 dias passando de 19/05/2025 para 15/12/2025 e a vigência por
mais 180 dias, passando de 18/07/2025 para 14/01/2026, respectivamente. MARCELO DA
CRUZ ALVES - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 037/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DAS SECRETARIAS E
AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/11/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 29 de outubro de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 041/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE
FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA, VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS,
ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE TABATINGA-AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/11/2025 às
08:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 7 de novembro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que
realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº
045/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/11/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 7 de novembro de 2025
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação de Tabatinga
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 145/2025. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: construção de 03 (três) praças
públicas da sede do município de Campo Alegre de Lordes - BA, referente ao Lote 01. TIPO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 145/2025 do período de
05/11/2025 a 04/05/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 305/2025. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO: execução de pavimentação em
paralelepípedo em via de zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 305/2025 do período de
02/11/2025 a 31/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
100/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R. NUNES
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas
públicas da zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA referente ao Lote
03 reforma e ampliação da Escola Municipal João Lopes. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e
quarenta dias) 05/11/2025 a 03/07/2026. Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21.
PROCESSO LICITATÓRIO: CC-001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025
OBJETO: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO AL EG R E
DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.667.242/0001-05. VALOR: R$ 72.135,00 (setenta e dois mil cento e trinta e cinco
reais). VIGENCIA: 07/11/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2025
CPN002/2025 - Presencial - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de
Engenharia Sanitaria, Para Retomada da Execução de Sistema de Esgotamento Sanitario
(Ses) - Na Bacia do Rio Catu (Subbacias 06, 07 e 08) No Município de Alagoinhas-Ba,
Sob Termo de Compromisso e Contrato de Financiamento Nº 0505920-31/2018, os
valores previstos para execução são de aproximadamente R$12.586.731,06 (Doze
milhões, Quinhentos e oitenta e seis Setecentos e trinta e um e seis centavos),
originados de planilha orçamentária DATA BASE maio/25 (SINAPI/EMBASA/outros), com
valores sujeitos a alterações por aprovação e supervisão da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, agente financeiro e fiscalizador dos recursos. Todos os parâmetros para
realização 
do 
processo 
licitatório, 
estarão 
em 
conformidade 
com 
o 
EDITAL
CPN002/2025 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
DATA 
PREVISTA 
DA 
SESSÃO: 
17/12/2025 
ÀS
09h00min.
Interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos:
licitacoes.saae@alagoinhas.ba.gov.br http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/ (https://licitanet.
com.br) Mais informações (75) 98179-2032
Alagoinhas-BA, 7 de Novembro de 2025.
FABIO CONCEIÇÃO BISPO
Comissão de Licitação