DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico 008/2025. OBJETO: Contratação
de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da construção de
Praças nos Povoados de Ubiraçaba e Samambaia, no Município de BRUMADO/BA,
conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 28 de
novembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico 009/2025. Objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia para a requalificação das pontes das avenidas
Coronel Santos e Manoel L. da Silva, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto
Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 28 de novembro de
2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos
dias
uteis
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
16h
ou
pelo
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação concorrência Eletrônico 010/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução da pavimentação asfáltica na Rua Ana Lídia Viana
Cardoso, no Bairro Novo Brumado, Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico,
Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 28 de novembro de 2025 às
14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos
dias
uteis
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
16h
ou
pelo
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado-BA, 7 de novembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PA 167/25. Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para
atender às necessidades das Unidades Odontológicas. Abertura: às 10h do dia 25/11/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PA 174/25. Menor preço por item. Objeto: aquisição de 03 veículos automotores, novos,
sem uso. Abertura: às 9:30h do dia 26/11/25. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-
mail: licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema-BA, 10 de novembro de 2025.
MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 025/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de containers e lixeiras, a fim de atender às demandas operacionais da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente de Caculé/BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no
dia 25 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/.
Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26,
Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos
deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 10 de novembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 26/11/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras
do
Governo
Federal-Compras.Gov,
disponível
em:
https://www.gov.br/
compras/pt-br, para Contratação de empresa especializada nos serviços de construção
civil/engenharia para ampliação da praça Ana Marcelina da Silva e pavimentação com bloco
sextavado da Rua Aroeira Trecho 02 e Trecho 03, localizados no Povoado de Aroeira,
Caetité-BA, nos termos do Convênio 014/2025, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA, conforme
Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico,
Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo ao
Instrumento Convocatório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da
transparência do Município de Caetité-BA,
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada
e
https://
caetite.
ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal,
situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene
Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e
das
13:30hs.
as
17:30hs.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos
ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704
/ (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal
Em 10 de novembro de 2025.
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
AVISO DE ABERTURA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da
Obra Remanescente de Urbanização Integrada No Riacho da Lama Preta (Estaca 31+10,00
- 61+0,00) - Trecho 20 da Bacia do Rio Camaçari - 1ª Etapa - Fase 2 No Município de
Camaçari, Bahia.
Processo Administrativo
nº 00606.11.07.611.2025.
Acolhimento:
01/12/2025, a partir das 08h00min. Disputa: 02/12/2025, às 09h00min. Edital/Informações:
https://portal.licitanet.com.br Tel.: (71) 3621-6879.
Camaçari-BA, 7 de novembro de 2025.
DESIRÉE ATTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº C011011/2025
Contratante: Município de Canarana, Estado da Bahia. Contratada: Nunes Engenharia LTDA
CNPJ: 07.492.799/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de remanescente de obra adequação de estrada vicinal no município de Canarana/BA ,
conforme
processo
administrativo
nº
59520.001825/2021–58–e.
Valor
Global:
R$
1.186.162,37 (Hum milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta
e sete centavos). Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados
da data de sua assinatura. Dotação orçamentária: Unidade: 2.06.01 - Sec. Mun. de
Agricultura E Irrigação. Projeto/Ação: 1.026 - Revitalização e Recuperação de Estradas
Vicinais. Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.700.0000/1.500.0000. Data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Marleide
Barbosa de Oliveira - Prefeita Municipal Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 010710/2025
O Município de Canarana - BA torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Administrativo nº 010710/2025, na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Considerando os atos praticados pelo Agente de
Contratação, Sr. Cassio Sampaio Lima, e com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº
14.133/2021, a Autoridade Superior, Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, decidiu: 1.
Adjudicar o objeto da licitação - "Contratação de empresa especializada para execução de
remanescente de obra de adequação de estrada vicinal no município de Canarana/BA ,
conforme processo administrativo nº 59520.001825/2021–58–e
", à empresa Nunes
Engenharia LTDA, CNPJ nº 07.492.799/0001-20, pelo valor global de R$ 1.186.162,37 (um
milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).
2. Homologar o referido procedimento licitatório. Os autos do processo encontram-se
disponíveis para consulta dos interessados. A empresa vencedora fica convocada para os
procedimentos de assinatura do contrato.
Canarana/BA, 10 de novembro de 2025.
MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo N° PA012210/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.464/0001- 01, Torna Público o Pregão Eletrônico n°040/2025, Tipo:
Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mobília escolar, destinados ao atendimento das necessidades das
Escolas, Creches Municipais, Centro Multidisciplinar de Apoio e Educação Inclusiva -
CEMAE, Apoio Pedagógico e Secretaria de Educação Municipal de Canarana-BA. Início da
sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 25/11/2025. Local:
www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail:
pregaocanarana@gmail.com, BNC e PNCP.
Canarana - BA, 10 de novembro de 2025.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em
Área Rural Nos Distritos de Hermelândia e Perelândia, Conforme Instrumento No
Transferegov nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras
e Transportes. A Sessão ocorrerá no dia 26/11/2025, às 09h00min, no Portal de Licitações
do LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 062/2025, cujo objeto é Prestação de Serviço de Acesso
à Internet Com Largura de Banda Dedicada de 500mbps e 100mbps Para Atender As
Unidades Vinculadas A Secretaria de Saúde do Município de Candeias Bahia. Data da
sessão:
28/11/2025
às
09h00min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 10 de novembro de 2025.
YVES ROZENDO
Pregoeiro