DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciados: Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067*********, Valor: R$
12.000,00; Ibson Oliveira dos Santos, CPF Nº 099*********, Valor: R$ 4.000,00
Capim Grosso - BA, 7 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 548/2025
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 007/2025, do
tipo menor preço Global, que tem como objetivo Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras oficiais, destinadas a
atender às necessidades institucionais dos diversos órgãos do Município de Crisópolis- BA.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2025, às 09:00 horas;
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2025, às 07:59 horas;
PERIODO DE LANCES: 14 de novembro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas;
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br
Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 10 de Novembro de 2025
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 196/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 27 de Novembro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão,
Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresas para serviços de confecções
(camisetas, uniformes e lençóis), para manutenção das secretarias deste Município de
forma parcelada. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 5 de novembro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 197/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 27 de Novembro de 2025, às 14:10h, no endereço abaixo o supracitado Pregão,
Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos
para as Secretarias municipais deste Município de Cristópolis-Bahia de forma parcelada.
Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às
17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 5 de novembro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
AVISO Nº 92/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro
de Preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, visando atender as
necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, Atenção básica, média e alta
complexidade e medicamentos de controle especial, cooperando para a distribuição dos
mesmos a população do Município de Dias d´Ávila. Sessão de Abertura: 26/11/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila-BA, 7 de Novembro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado,
realizará licitação em 18/11/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: empresa especializada para a confecção e instalação de novos equipamentos da
academia de saúde, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Projeto Básico. O Edital encontra-se disponível no Portal
da 
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br 
e
www. 
https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 10 de novembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 26/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de medicações para as Unidades de Saúde, Postos Satélites de
Atendimento, Hospital Municipal, e para atender os demais espaços vinculados á Secretaria
Municipal de Saúde, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as
especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações
através 
do
Portal 
da
Transparência 
(www.elisiomedrado.ba.gov.br
e 
www.
https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com
ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 10 de novembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o
Pregão Eletrônico nº 041/2025. Constitui objeto: Contratação de empresa para confecção
e fornecimento de materiais gráficos, conforme Edital e anexos. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
11/11/2025 até as 08:00 horas do dia 25/11/2025, início da disputa dia 25/11/2025 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço 
eletrônico 
acima 
descrito 
e 
também 
pode 
ser 
adquirido 
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 10 de novembro de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
PA 2435/25
Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 023/2025, do tipo Menor Preço
por Item, contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis pediátricas e
geriátricas, em diversos tamanhos e modelos, conforme especificações técnicas detalhadas
neste instrumento, para atendimento às demandas contínuas da secretaria municipal de
saúde de Filadélfia - Ba, homologa o certame e reconhece como vencedoras das contenda
as empresas1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01
venceu 10 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11) com o valor total de R$ 65.112,00 ( sessenta
e cinco mil e cento e doze reais); 2 - SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA - CNPJ/CPF: 42.632.412/0001-94 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 5.200,00
( cinco mil e duzentos reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 70.312,00 (setenta mil
e trezentos e doze reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
PA 2802/25
Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 026/2025, do tipo Menor Preço
por Lote, Contratação de empresa para execução da requalificação do campo society da
escola municipal Luciana Pereira Maia, com a aplicação de grama sintética e reforma do
equipamento esportivo da escola Alice com a instalação de piso sintético, conforme
especificações técnicas, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação,
homologa o certame e reconhece como vencedora das contenda a empresa: 1 - LMM
CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 54.324.765/0001-06, venceu 2 lotes (01,02) com o valor total
de R$ 784.077,89 ( setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove
centavos) . O valor total licitado dos lotes foi de: 784.077,89 (setecentos e oitenta e quatro
mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Filadélfia-BA, 10 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 023/2025, tipo Menor Preço por Item,
contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis pediátricas e geriátricas, em
diversos
tamanhos e
modelos,
conforme
especificações técnicas
detalhadas neste
instrumento, para atendimento às demandas contínuas da secretaria municipal de saúde
de Filadélfia - Ba, Declaro empresas vencedoras: 1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO
EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 10 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11) com o
valor total de R$ 65.112,00 ( sessenta e cinco mil e cento e doze reais); 2 - SAUDE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/CPF: 42.632.412/0001-94
venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 5.200,00 ( cinco mil e duzentos reais);O valor
total licitado dos itens foi de: 70.312,00 (setenta mil e trezentos e doze reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 026/2025, tipo Menor Preço por Lote, disputa
Aberto - contratação de empresa para execução da requalificação do campo society da
escola municipal Luciana Pereira Maia, com a aplicação de grama sintética e reforma do
equipamento esportivo da escola Alice com a instalação de piso sintético, conforme
especificações técnicas, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro
empresa vencedora: 1 - LMM CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 54.324.765/0001-06, venceu 2
lotes (01,02) com o valor total de R$ 784.077,89 ( setecentos e oitenta e quatro mil, setenta
e sete reais e oitenta e nove centavos), O valor total licitado dos lotes foi de: 784.077,89
(setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Filadélfia-BA, 10 de novembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025. CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da
Bahia, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrita no CNPJ sob
o nº
12.287.402/0001-06;
CONTRATADA: 
Empresa
GENSET 
SOLUTIONS
INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 07.346.027/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais), OBJETO: Contratação de empresa espacializada para aquisição de
Grupo Gerador Estacionário a Diesel, com potência mínima de 75 kVA (prime) e 83
kVA (stand-by), destinado a garantir o abastecimento emergencial e contínuo de
energia elétrica no Hospital Municipal Dr. Valdir Cavalcanti Medrado, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-BA, incluindo a prestação dos
serviços de instalação, start-up (primeira partida) e treinamento básico de operação
para servidor indicado pela Administração; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 70101
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE;
Projeto:
2.052
ATENÇÃO
DE MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR -
MAC;
Elemento de
Despesa:
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAL
PERMANENTE; 
Fonte:
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 07 de
novembro de 2025 à 07 de novembro de 2026. Iaçu-Ba, 10 de novembro de 2025.