DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100193
193
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025 -
objeto - realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais
hospitalares, insumos e EPIS, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Edital no PNCP, BNC
ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às
09:30 h do dia 24 de novembro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo
tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110405/2025 -
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, no dia 25 de novembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através
do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA, INCLUINDO INSUMOS E
INSTRUMENTAIS PARA SERVIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE 
IBIRAPITANGA-BAHIA.
Melhores 
informações
através 
do
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga-BA, 10 de novembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110404/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 017/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA,
designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO, visando Credenciar Artistas, Bandas, Grupos Músicais e Artisticos, Nos
Váriados Estilos Para Possíveis e Futuras Contratações, Com Vistas A Realizarem
Apresentações Públicas, Durante os Eventos e Projetos Promovidos Ou Apoiados Pela
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 11/11/2025, das 08h00 às 12h00
e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará
disponível
no Portal
da Transparência:
https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.
com.br/ pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário
de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em
fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências
nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga-BA, 10 de novembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em diferentes
dimensões, além de paramentação funerária. Sessão pública: às 9h do dia 25/11/25. Menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: locação de estruturas para ornamentação temática natalina. Sessão pública: às 9h
do dia 25/11/25. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, www.ibirataia.ba.gov.br.
Informações: na CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125.
Ibirataia/Ba, 7 de novembro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 10/2025. PROCESSO SEI: nº 08255.002554/2025-28;
Partes: A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado
da Bahia inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0022-60 e a Prefeitura Municipal de Ibotirama
inscrita no CNPJ/MF nº 63.083.976/0001-95; Objeto: Termo de Adesão e Compromisso é a
concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes
da guarda municipal de Ibotirama /Ba; Fundamentação: art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº
10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras,
doravante apenas denominado porte; Assinatura 31/10/2025; Laércio Silva de Santana -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 76 E Nº 81/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.076/2025 - Objeto - Registro de preços para aquisição de
Materiais Permanentes e de Informática, destinados a atender às necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Itaberaba, bem como de suas unidades escolares e administrativas,
garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, em
conformidade com as demandas da Administração Pública Municipal de Itaberaba - Bahia.
Data: 26/11/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.081/2025 - Objeto - Registro de preços para aquisição de materiais de
construção, com base na tabela sinapi - sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil (e demais como SBC, SICRO3, ORSE, SEDOP, SEINFRA), tem por finalidade
atender às demandas da secretaria municipal de educação de Itaberaba - BA, possibilitando a
realização de obras, reformas, manutenções e demais intervenções necessárias à melhoria da
infraestrutura física das unidades escolares e demais prédios vinculados à pasta, assegurando
ambientes adequados, seguros e funcionais para o desenvolvimento das atividades
educacionais.
Data:
26/11/2025
- 
Horário:
13:30
horas.
Local
Sitio:
https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitaeduita@outlook.com, bem como
na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416,
Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
o
credenciamento nº 009/2025, PA 164/2025, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 5.727/2022, no período de 11/11/2025 a 11/11/2026, Objeto: chamamento
público para credenciamento de pessoas jurídicas classificadas como hotel ou pousada
localizadas na sede do município de Salvador, para prestação de serviços de hospedagem
com alimentação, incluindo café da manhã, almoço e jantar com translado dos pacientes
entre pousada/hotel e os hospitais/clinicas e vice-versa em atendimento aos pacientes em
tratamento fora do domicílio (TFD) do município de Itagiba - BA. Demais atos no Diário
Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 10 de novembro de 2025.
ROMÁRIO ALMEIDA MUNIZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 19/2025
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 019/2025 Processo Administrativo nº 246/2025
destinada à Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos
diversos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de
Itajuípe - Ba, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência.
SESSÃO 25 DE NOVEMBRO às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede
do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão
publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer
esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos para
implantação e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica On-Grid, em
diversas escolas do Município de Itamaraju - BA, com a devida homologação do sistema
junto a concessionária. Início de acolhimento das propostas: 12/11/2025, às 08h00min.
Início
da sessão
da disputa
dos
lances: 27/11/2025
às 08h30min.
Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 10 de novembro de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/11/2025,
às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na elaboração de projeto executivo e instalação de Usinas de geração de
Energia Solar Fotovoltaica nos prédios públicos para atender as necessidades do Município
de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br. Informações: (73)
3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 10 de novembro de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Objeto: seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e
parcelada aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital
Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, no Município de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Item;
Sessão: 
24/11/2025
09h05min. 
Sitio
eletrônico: 
https://bnc.org.br//;
Edital:
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; 
Informações:
(73)3538-1221,
licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 10 de novembro de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas
do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 25/11/2025 às 09hs00min. Edital está
disponível 
no 
comprasgovernamentais.gov.br 
- 
UASG 
986585 
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 10 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos servidores
e colaboradores do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 27/11/2025 às 09hs00min.
O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves,
01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77)
3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 10 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito

                            

Fechar