DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
28/11/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 091/2025 Contratação de empresa, por
meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gênero
alimentícios(secos, hortifrutigranjeiros, proteínas, pães, polpas, leite e iogurte) para suprir
as necessidades dos programas e unidades de atendimento desta secretaria(CRAS, CREAS,
Abrigo Infantil Malvina Costa, Centro POP, Cassa de Passagem e Bolsa Família). As demais
publicações 
serão
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 10 de novembro de 2025.
Juliana Bispo
PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
27/11/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 092/2025 contratação de empresa
especializada para fornecimento de mão de obra qualificada, com todos os insumos,
equipamentos e ferramentas necessários, destinada à execução dos serviços de pintura
interna e externa nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Jequié/BA. As
demais 
publicações
serão 
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no 
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 10 de novembro de 2025.
Juliana Bispo
PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
27/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 088/2025 Registro de Preços para
contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
profissionais de segurança desarmada, profissionais de vigilância patrimonial desarmada e
profissionais brigadistas, devidamente treinados para atuar em eventos públicos e
institucionais, com a função de zelar pela integridade física dos participantes e pela
manutenção da ordem no ambiente do evento. As demais publicações serão realizadas no
Diário 
Oficial 
no
site: 
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ 
;
https://bnccompras.com/.
Jequié, 10 de novembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PA
204/25. Objeto:
aquisição
de
instrumental cirúrgico
destinado
ao
atendimento das demandas das futuras cirurgias eletivas do Hospital Municipal Dr.
Benedito 
Ney.
Sessão 
pública: 
às 
9h,
24/11/25. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
e 
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. 
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 7 de novembro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de aquisição de KITS HIGIENE E ABSORVENTES para a
disponibilização aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
- SEMDESC. PROMITENTE FORNECEDOR: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:
43.085.811/0001-45. VALOR: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta reais)
para o LOTE 01. Data da assinatura: 05/11/2025. Diana De Souza Pinto - Secretária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de aquisição de KITS HIGIENE E ABSORVENTES para a
disponibilização aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania - SEMDESC. PROMITENTE FORNECEDOR: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA ME,
CNPJ: 09.276.294/0001-53. VALOR: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais) para
o LOTE 02. Data da assinatura: 05/11/2025. Diana De Souza Pinto - Secretária.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados
que em virtude da necessidade de ajustes fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
048/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA.
Lauro de Freitas/BA, 10 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
AVISO FRACASSO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2025, cujo objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÁS PARA O DESFIBRILADOR AED PLUS - ZOLL
PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA. Considerando a
desclassificação das empresas participantes, fica declarado como fracassado, de acordo
com o item 10.1.6 do Edital.
Lauro de Freitas, 4 de outubro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público pregão eletrônico - nº
048/2025 - abertura de propostas dia 02/12/2025, às 8:30h, objeto: contratação de instituição
financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização, em caráter
de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos,
comissionados contratados e estagiários; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em
folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da
Prefeitura
Municipal 
de
Macaúbas/Ba.
Maiores 
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº
77-9 8105-8098.
Macaubas, 10 de novembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA 14.554/25. PE 79/2024 RP Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e
equipamentos, destinados a suprir e a manter o funcionamento das Unidades de Ensino da
Rede Pública, vinculadas a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza por meio do Fundo Municipal de
Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado ( RECURSO
FEDERAL PSEMC/FNAS/MDS), e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de
São João/BA Empresa: NADJA MARINA PIRES EPP com o valor de R$1.740,00, para o Lote
V. O Lote I foi Cancelado; Lotes II, III e IV Fracassados.
Mata de São João-BA, 10 de Novembro de 2025.
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretario de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 19.002/2025. PE 104/2025 RP. Aquisição de sacos de lixo, sacos de lixo hospitalar e
sacos plásticos transparente para atender as necessidades das Secretárias e Órgãos do
Munícipio vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, Fundo Municipal de
Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS,
PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o
Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: A BAHIANA
EMBALAGENS LTDA com o valor de R$14.665,14, para o Item 1, com o valor de
R$47.876,92, para o Item 2, com o valor de R$156.742,00, para o Item 3; CORDEIRO
CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$62.110,20, para
Item 5; PLATIPLASTICOS LTDA, com o valor de R$35.260,00, para o Item 15; Data da
Assinatura: 07/11/2025. Vigência 12 meses. Mata de São João Bahia 10 de Novembro de
2025 Aizi de Oliveira Rolemberg Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 14554/2025. PE 79/2025- RP Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e
equipamentos, destinados a suprir e a manter o funcionamento das Unidades de Ensino da
Rede Pública, vinculadas a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza por meio do Fundo Municipal de
Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado (RECURSO
FEDERAL PSEMC/FNAS/MDS), e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de
São João/BA Empresa: NADJA MARINA PIRES EPP com o valor de R$1.740,00, para o Lote
V. Vigência 12 meses. Mata de São João Bahia 10 de Novembro 2025 Wellington Lázaro
Barreto de Oliveira Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 26/11/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em geral, para atender as
necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba,
Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no
portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PA 316/25. Menor preço. Objeto: soluções em produção gráfica, abrangendo
criação, finalização de artes, diagramação, editoração digital, impressão, acabamento,
empacotamento, entrega e aplicação de materiais
gráficos, além da locação de
equipamentos. Recebimento das propostas e documentos: das 14h do dia 11/11/25 às
8h40 
do
dia 
26/11/25.
Início 
da
sessão: 
às
9h 
do
dia 
26/11/25.
Local:
www.bllcompras.com. 
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/, licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/BA, 10 de novembro de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 038/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº
007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 11/11/2025 às 08:30 do
dia 21/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas
do dia 21/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
21/11/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de itens de decoração natalina composta por esculturas, estruturas
metálicas decorativas e elementos luminosos para ambientação de espaços públicos e
celebrações temáticas, abrangendo desde grandes estruturas como árvore de Natal,
presépio e figuras iluminadas, até acessórios de iluminação como mangueiras, cascatas
e pisca-pisca de LED, destinados à ornamentação de praças e vias do Município de
Muritiba - Bahia. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 10 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão

                            

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