DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 031/2025, Registro de Preços para
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de climatizadores de
ambientes por meio de equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades
do Município
de Nova Canaã.,
através de
suas secretarias e
fundos, conforme
especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será
realizado no dia 25/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma
https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal
da 
Transparência 
-
Prefeitura 
Municipal 
de 
Nova 
Canaã
- 
Site 
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã. 10/11/2025. Moara Souza Santos Barreto - Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 032/2025, Registro de Preços para
futura contratação de empresa especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para atender as diversas secretaria do Município de Nova Canaã/BA.,
através de suas secretarias e fundos, conforme especificações constantes no termo de
referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 26/11/2025, às
09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Nova 
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã, 10 de novembro de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 de acordo com o PAD Nº 183/2025. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Tecnologia
da Informação (Ti), Envolvendo Configuração, Manutenção e Reparo da Rede Interna de
Computadores do Município de Palmas de Monte Alto - BA. Abertura: 25 de novembro de
2025 
às 
08:31 
horas, 
pelo 
Portal
de 
Compras 
Públicas, 
disponível 
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível 
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 10/11/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - Objeto: Constitui
objeto da presente licitação contratação de empresa para contratação de empresa para a
aquisição de materiais destinados às atividades de fisioterapia de forma a atender às
demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeiras-BA ,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital-
Recebimento da proposta dia 12.11.25, as 09:00 e o final até dia 26.11.2025 as 09:29hs, e
início da disputa as 09:30hs do dia 26.11.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA| PROCESSO Nº 298/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59
(sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no caso
de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas
ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a
partir do dia 11/11/2025 ás 8h a 14/11/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme
estudo de mercado a contratação de empresa especializada para aquisição de material
para instalação de câmara de vídeo para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Paratinga-BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e
documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 7 de novembro de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2025.
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BAHIA. Sessão
de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E
DISPUTA DE LANCES DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 6 de novembro de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 084/2025, que tem por objeto a reforma e Adequação
das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Postos de Saúde da Família (PSF) para atendimento
às normativas sanitárias e de acessibilidade, tipo menor preço global. Data: 26/11/2025, às
10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 11 de
novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025 - O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA
torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 012/2025 - SRP, MENOR PREÇO
POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para
o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos laboratoriais destinados à estruturação e
funcionamento do novo laboratório municipal de planalto., que ocorrerá dia 26/11/2025, horário da
abertura
das 
propostas
às 
09h30min.
Editais 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
a 
disputa 
acontecerá 
na 
plataforma: 
https://bll.org.br/ 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto -
Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA,
11 de novembro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2025 - O Pregoeiro do Município de
PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº.
019/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21
que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de composto lácteo, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto/BA ,
que ocorrerá dia 26/11/2025, horário da abertura das propostas às 14h30min. Editais
disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma:
https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça
Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 10 de novembro de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 25/11/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, Processo Administrativo nº 0415/2025, Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, compreendendo mobiliários,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e periféricos, destinados à estruturação e pleno
funcionamento das atividades administrativas e operacionais do PONTO SAC do Município
de Ponto Novo/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações
através do e-mail:licitacao2025pmpn@gmail.com. Ponto Novo/BA 10/11/2025.
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 SEMIETS
Menor valor por item. Objeto: fornecimento de materiais de iluminação pública
e 
demais 
componentes.
Abertura: 
em 
24.11.25 
às
9:30h. 
Edital:
https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo
Araújo Borges, SN, das 8 às 12h.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 -SRP
Processo Administrativo nº 264/2025
Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para aquisição
de material hospitalar e raio x destinados ao atendimento das unidades de Saúde vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia, conforme quantidades e especificações
expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Data de Início de Recebimento de
Proposta: 11/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 24/11/2025 as 14 horas (horário de
Brasília). Data da Sessão: 26/11/2025 às 11:30 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 10 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Administrativo nº 263/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva nos poços artesianos, incluindo peças quando necessário, de forma
atender as necessidades do município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de
Proposta: 11/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 26/11/2025 as 14 horas (horário de
Brasília). Data da Sessão: 28/11/2025 às 10 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 10 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito

                            

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