DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Administrativo nº 261/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente
para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início
de Recebimento de Proposta: 11/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta:
25/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 27/11/2025 às 10:30 horas
(horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e
Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 10 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 -
CONTRATO Nº. 244/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O,
juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: OXBRAS Gases Medicinais
e Industriais do Nordeste Ltda. - CNPJ: 00.712.503/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E REGULADOR MEDICINAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO - BA. - Valor Global: 93.860,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 -
CONTRATO Nº. 228/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O,
juntamente com os FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E
SAÚDE. - Contratada: ECOMERCIO Ar Condicionados Ltda. - CNPJ: 61.474.811/0001-19 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRA DO AMPARO BA.
- Valor Global: 101.200,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 26/11/2025 às 10h00 o PE
nº 041/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) QUE DESTINA AOS SERVIDORES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRA
DO
AMPARO
-
BA.
O
Edital
estará
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 10 de novembro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025.PROCESSO
-
ADMINISTRATIVO
Nº
077/2025.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
obra de engenharia visando a reforma de mercado municipal na sede de Rio do Pires, e de
acordo plano de trabalho e seus anexos firmado no Termo de Convênio nº 213/2024,
celebrado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Rio do
Pires/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. CONTRATADA: LM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11,ENDEREÇO: Rua Olney São
Paulo, nº 150, Barra do Vento, Riachão do Jacuípe/BA.CEP: 44.640-000. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.336.940,63 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta
reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 07/11/2025. Validade: 06/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
AVISO DE HOMOLOGADA}
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a
decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos
interessados a Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025-
Processo nº: 167183/2025-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da
obra de Construção do Centro Comunitário Pela Vida - CONVIVE, Rua do Paquistão, Bairro:
Granjas Rurais Presidente Vargas-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços
unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for
necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação
dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo
Decreto Municipal nº 37.611/2023 - Critério de Julgamento: maior desconto - Modo de
Disputa: aberto e fechado - Vencedora: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA-CNPJ/MF Nº
13.585.696/0001-07, com percentual de desconto de 17,01% (dezessete virgula zero um
por cento), que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária-CEF
e PMS soma o valor global de R$ 10.378.555,00 (dez milhões trezentos e setenta e oito mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais) - Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Data
Homologação/Adjudicação:3/11/2025
Salvador, 3 de novembro de 2025.
ANA LUCIA LUZ DE S. E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência eletrônico n° 006/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra de construção de
quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada no Distrito de Monte Alegre,
no Município de Santa Rita de Cássia/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos e demais serviços necessários para a plena execução, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
demais documentos técnicos constantes neste processo, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O recebimento das propostas será até dia 28 de novembro de 2025 às 09:00h
e início da sessão de disputa de preços será no dia 02 dezembro de 2025 às 10:00h. A
sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.
O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0010/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DO MERCADO
DE CARNES DE SANTO AMARO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES DO EDITAL. Data da sessão: 25/11/2025 ás 10:00min. Edital disponível no site
https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no
sitio de disputas
https://bllcompras.com/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 10 de novembro de 2025.
FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 983873
PROCESSO Administrativo 1Doc nº 13.312/2025:
Objeto:
Aquisição de
aparelho de
raios-X
panorâmico digital,
incluindo
montagem, instalação e treinamento de operadores, através de recursos federais,
conforme Portaria n° GM/MS nº 2.397 do Ministério da Saúde, para atender as demandas
do Centro de Especialidades Odontológicas e demais unidades de saúde do Município de
Santo Antônio de Jesus. Total de Itens Licitado: 1; Edital disponível a partir de: 11/11/2025
das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar,
Sala 424B a 226B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 11/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 25/11/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 10 de Novembro de 2025.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48PE/2025 -SRP
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 048PE/2025, no dia 25 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário
de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS
EVENTOS ANUAIS, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA,
SOB
DEMANDA,
ABRANGENDO
PLANEJAMENTO
OPERACIONAL,
PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DECORAÇÃO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO,
INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital contendo as instruções estará à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082779.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 10 de novembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através
da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte
Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia,
para Implantação de sistema de Prevenção e combate a incêndios e Pânico na Escola
Municipal Eliezer Pereira da Silva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo
n° 090/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a
partir das 08:00 horas do dia 11.11.2025 - Abertura das propostas dia 25.11.2025, às 08:00
horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 25.11.2025 às 08:30 horas no
mesmo
site,
Informações
e
dúvidas
sobre
esta
Concorrência
Eletrônica
site
www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no
endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com).
Em 10 de novembro de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação
do pregão eletrônico n. º 023/2025 de acordo com o processo administrativo n.º
147/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar da Rede Municipal de ensino no município de Tanhaçu/BA. Abertura:
às 09h:00m do dia 25/11/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço:
Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br,
pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo
Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 11 de novembro de
2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
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