DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100198
198
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FORMAÇÕES NO
ÂMBITO DO SUAS, JUNTO
A SECRETARIA DO
TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE. PREÇO: R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM
DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações
Orçamentárias da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social sob o n°
1201.08.122.0007.2.106
- 
Gestão
Administrativa 
da
Secretaria
do 
Trabalho
e
Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n°
1202.08.122.0007.2.124 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social,
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco
da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n°
1202.08.122.0141.2.128 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único,
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 -
Programa
Primeira Infância
no
SUAS
- Criança
Feliz,
Secretaria
do Trabalho
e
Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica
- Cras/Paif/SCFV,
Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento
Social sob
o n°
1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS) - Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recurso:
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos - 1.660.0000.00 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00 - Transferências de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Vinculados e
Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 19 de setembro de 2025. Signatários:
CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.
CONTRATADA: G S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - Guilherme Ferreira de Sousa -
Representante Legal. Apuiarés-Ce, 19 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos
Junior-Ordenador Geral de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com
sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE.
CONTRATADA: E C CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.677.954/0001-85 e
inscrição estadual sob o n° 06.560.322-2, com endereço Rua José Augusto Mota Gois n° 16
- Bairro - Centro - Cep: 62.630-000 - Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0122025PESDUI. OBJETO AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PELO MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA/CE 028.1 (COM DESONERAÇÃO)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIA R ÉS -
CE. PREÇO: R$ 845.910,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais).
PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0501.15.122.0007.2.024 - Gestão
Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o
n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de
Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.082 - FUNDEB 30% gestão Administrativa da
Educação Básica, Secretaria de Saúde sob
o n° 1101.10.122.0007.2085 - Gestão
Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096
- Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob
o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar -
MAC, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 -
Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do
Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social
sob o n° 1202.08.122.0141.2.128 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro
Único, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 -
Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento
Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS) -
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso:
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados a impostos, 1.600.0000.00 - Trânsferência Fundo a
Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Público de Saúde, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos 30% - 1.660.0000.00 - Transferência de Recuros do Nacional de Assistência Social
- FMAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 07 de
novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior -
Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA E C CONTRUÇÕES LTDA - Eliesio Coelho da Cruz
- Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 07 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos
Junior - Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº0511.01/2025,resultante do
Concorrência Eletrônica Nº 01.09.01/2025; Objeto: Construcao De Uma Creche Padrão Fnde Tipo
2 220v, Na Localidade Do Candeia De São Sebastiao Zona Rural Do Municipio De Baturité/Ce;
Contratada: N2 Incorporações Ltda; Valor Global: R$ 2.980.521,90(dois milhões novecentos e
oitenta mil e quinhentos vinte e um reais e noventa centavos). Assina Pela Contratada: Nilo
Sérgio Holanda Gomes Filho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.09.01/2025
Objeto: construcao de uma creche padrão fnde tipo 2 220v, na localidade do
Candeia De São Sebastiao Zona rural do Municipio De Baturité/Ce; contratada, participante
vencedor: N2 Incorporações Ltda, classificada com o valor global de R$ 2.980.521,90(dois
milhões novecentos e oitenta mil e quinhentos vinte e um reais e noventa centavos),
atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 31 de outubro de 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2910003/2025
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP Nº 2910003/2025 do Processo
Administrativo nº 1908.001/2025-SME, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e implementação de salas
maker, contendo a disponibilização de KIT educacional relativo ao pensamento computacional
e material didático para atender a educação de ensino fundamental (ciclo inicial e final - 1° ao
9° ano), serviços de formação de professores, formação de técnicos maker, e assessoramento
técnico-pedagógica, além do fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem (Infantil - Pré
Escola, e do 1° ao 9° ano) para atender as necessidades da rede pública de ensino de
Beberibe/CE,
sob a
responsabilidade da
Secretaria de
Educação observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 11/11/2025 até às 08:30h do dia
27/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 27/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O
critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e
Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta
poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-
1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/25-CE-SJD
A Secretaria da Juventude e Desporto, no uso de suas atribuições legais resolve:
Adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa I B Ponte Castro Ltda, inscrita no CNPJ Nº
52.401.746/0001-00, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.183.656,74 (Um
milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), e homologar o procedimento licitatório cujo o objeto é contratação de empresa
para a obra de construção de espaço esportivo compreendendo campo de futebol com
grama sintética, quadra de basquete, parquinhos infantil e pista de caminhada (Tipo B),
junto a Secretaria da Juventude e Desporto do município de Bela Cruz/CE.
Bela Cruz/CE, 25 de setembro de 2025
BRUNO AQUINO FONTELES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111001/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 111001/2025, do Tipo Menor
Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de prestação de
serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, destinados aos
beneficiários do Programa de Benefícios Eventuais (PBE) e demais usuários atendidos pelos
serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil,
com data de Abertura Agendada para 19 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço:
www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 10 de Novembro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Secretaria de Assistência Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025
Aviso de Terceiro Adendo - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré
torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Terceiro
Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
01.CP.SMS/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução
de obras de construção de 10 (Dez) unidades habitacionais, sendo 3 (Três) com 2 (Dois) quartos, 6
(Seis) com 3 (Três) quartos e 1 (Uma) com 4 (Quatro) quartos, por meio de convênio firmado com
a FUNASA, destinadas às ações de controle da doença de chagas, no Município de Cariré-CE,
conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. Através de alguns esclarecimentos
enviados ao setor de licitação de Cariré sobre os orçamentos disponibilizados, notou-se
inconsistências referentes aos códigos de alguns itens. A sessão marcada para dia 13 de Novembro
de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 26 de Novembro de 2025 às 09h30min, visto que
essas inconsistências interfere diretamente na elaboração das propostas. As composições poderão
ser adquiridas no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços
eletrônicos: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
http://www.carire.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00004.20250828/0001-88 - Contrato Nº 202511070001 -
ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2025.10.07.01 - Contratante: Secretaria Municipal de
Educação - Contratada(o): Construtora Exito Ltda - EPP - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços na: meta 12-M - item 01 a 04: reforma e melhoria de diversas
escolas municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil: EEF - Escolas de Ensino Fundamental e
EEIEF - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental - Diversas Localidades na Sede e Zona Rural
do Município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 1.420.932,31 (Um milhão, quatrocentos e
vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) - Programa de Trabalho:
0403.12.361.0008.1.087 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino
Fundamental, R$ 1.420.932,31 no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações -
Vigência: de 150 (cento e cinquenta) dias - Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01-SEINFRA
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº
2025.11.05.01-SEINFRA, cujo objeto é registro de preços visando a contratação de empresa
para execução de serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação
do Município de Caucaia/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 27 de novembro de 2025, às
09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no
endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações
estão 
acessíveis
nos 
seguintes
sites: 
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 7 de novembro de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão Nº 016/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 25.04.01/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 25.04.01/2024 - Gerenciado pela Secretaria de Educação do
Município de Baturité /Ce. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará,
através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de
Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedores: Provix Distribuidora de Produtos
Alimentícios Eireli, CNPJ Nº 17.328.748/0001-10, com endereço na Rodovia BR 116 N° 2799 A
- Cajazeiras - Fortaleza - CE e Maximus Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 41.107.229/0001-07, com
sede Av. General Osorio de Paiva, N° 977, Altos, Parangaba, CEP 60.720-015, Fo r t a l e z a / C E .
Valor global: R$ 564.417,23 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete
reais e vinte três centavos). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 31 de
outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação

                            

Fechar