DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os
interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao Edital de Pregão
Eletrônico n.º 178-2025 (Processo Administrativo: 1398/2025), publicado no Diário Oficial
do Município 05/11/2025, Edição: 6668, Ano: XIX, Páginas: 4, e no Diário Oficial da União,
Seção 3, Edição 211, Página 257, sendo alterado o modo de disputa:
ONDE SE LÊ: pelo modo de disputa "ABERTO e FECHADO".
LEIA-SE: pelo modo de disputa "ABERTO".
Teixeira de Freitas-BA, 10 de novembro de 2025
SERGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PA nº 0356/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de totens de
localização, letreiros turísticos e placa inaugural, para atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura, no município de Vera Cruz. Início do acolhimento de propostas
a partir do dia 11/11/2025. Fim do acolhimento proposta: 27/11/2025 14h59min. Início da
sessão de disputa: 27/11/2025 às 15h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/, ou através do site de
transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz -BA, 10 de novembro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-35/2023
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-
EMURC. - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar
entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/20232, de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO (URBANIZAÇÃO E
RECAPEAMENTO) DA AVENIDA BRUMADO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023, objeto da Ata de Dispensa
de Licitação n.º DL 064/2023 e Processo Administrativo nº 60093/2023, com base no artigo
111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para
01/07/2026. Data da assinatura: 06/10/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 -SRP
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2025, Processo
Administrativo nº 31.352/2025. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico - Tubos,
buchas, conexões, válvulas e registros, VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da
assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 05/11/2025. FORNECEDOR VENCEDOR: DEPAU COMERCIO
DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob número
07.188.943/0001-39, com o respectivo LOTE 01 - GRUPO 01 - EXCLUSIVO PARA MPE pelo
valor de R$216.483,31 (quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três
centavos). LOTE 02 - GRUPO 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de R$14.692,43
(duzentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). LOTE
03 - LOTE ESPELHO GRUPO 02 - RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$38.158,81 (trinta
e oito mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). LOTE 04 - GRUPO 03
- AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de R$196.117,41 (cento e noventa e seis mil cento e
dezessete reais e quarenta e um centavos). LOTE 05 - LOTE ESPELHO GRUPO 03 -
RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$34.111,31 (trinta e quatro mil cento e onze reais
e trinta e um centavos). LOTE 06 - GRUPO 04 - AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de
R$383.178,11 (trezentos e oitenta e três mil cento e setenta e oito reais e onze centavos).
LOTE 07 - LOTE ESPELHO GRUPO 04 - RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$67.556,87
(sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). LOTE
08 - GRUPO 05 - AMPLA CONCORRÊNCIA pelo valor de R$81.192,29 (oitenta e um mil
cento e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). LOTE 09 - LOTE ESPELHO GRUPO 05
- RESERVADO PARA MPE pelo valor de R$14.207,42 (quatorze mil duzentos e sete reais e
quarenta e dois centavos).
A COMISSÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2025
Processo nº 142.913/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência.
GABRIEL
G DA
SILVEIRA
SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
nº.
45.995.318/0001-37. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos
e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com
carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos
e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea
F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 05 de novembro de 2025. AUTO R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução em obras de pavimentação em paralelepípedo nas
seguintes localidades: Rua F, Rua Estrada Velha de Tucano, Travessa Estrada Velha de
Tucano e Avenida João de Deus Costa, sede do Município, em conformidade com o Plano
de Ação 09032025-079268/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL,
ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: H & M CONSTRUTORA, MARKETING E GESTÃO LTDA,
CNPJ nº 52.634.725/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 725.900,00 (Setecentos e vinte e cinco
mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ribeira do Pombal/BA, 07
de novembro de 2025.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de assessoria e consultoria em planejamento estratégico, com supervisão,
gestão de mídias sociais e revisão de matérias institucionais, impressos e veiculação de
spots institucionais junto às diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 12 de novembro de 2025, às 09:00 horas.
Através
da 
plataforma
eletrônica 
brconectado.com.br,
no 
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 10 de novembro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14.08.01/2025.05
O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura Municipal de Amontada,
torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico N°14.08.01/2025.05, cujo objeto é:
Locação de registro de preços visando futuras e eventuais serviços de desinsetização,
dedetização e descupinização, destinados ao controle de pragas/ e outros, para atender as
demandas do Secretaria de Educação do Município de Amontada/CE. Motivo: Adequação
da pauta,
do Termo
de Referência
para melhor
atender o
interesse público.
Fundamentação: Art. 71, II, da Lei 14.133/2.021.
Amontada-CE, em 6 de novembro de 2025.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce, através do Fundo
Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés
- CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09.
CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.191.158/0001-12 e inscrição estadual sob o n° 07.099.029-8, com endereço à
Avenida C (Conjunto Prefeito José Walter), Nº 470, Bairro - Prefeito José Walter Cep.:
60.750-020- Fortaleza/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓ G I CO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-
CE. PREÇO: R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria
de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção
Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de
Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso:
Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários:
CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.
CONTRATADA SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA - Nayra Mayle
Barros Maia - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon
Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce, através do Fundo
Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés
- CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09.
CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.283.263/0001-79 e inscrição estadual sob o n° 06.671.857-0, com endereço à Rua
Mirian Abreu nº 16 Galpão 01, Bairro - Urucunema, Cep: 61.762-470, Eusebio-Ce.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº.
0152025PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$
117.864,03 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos).
PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria
de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção
Primária de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de
Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso:
Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários:
CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.
CONTRATADA J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Márcio Costa Forti
- Representante Legal. Apuiarés-Ce, 04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos
Junior - Ordenador Geral de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/Ce, através do Fundo
Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés
- CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09.
CONTRATADA: F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.116.490/0001-66 e inscrição estadual sob o n° 06.394.265-8, com endereço à Rua
Iguape nº 255 - Bairro - Jóquei Clube - CEP: 60.510-077 - Fortaleza/Ce. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0152025PEFMS.
OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 40.613,60 (quarenta mil,
seiscentos e treze reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12
(doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta
das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 -
Gestão Fortalecimento e Expansão da atenção Primária de Saúde - Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.600.0000.00 - Transferência
Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recurso: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-
Ce, 04 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos
Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA F B COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - Francisco Fernandes de Araújo - Representante Legal. Apuiarés-Ce,
04 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de
Despesas
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com
sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE.
CONTRATADA:
G S
ASSESSORIA
E
SERVICOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
n°
52.644.207/0001-00 e inscrição Municipal sob o n° 101784, com endereço Rua Padre
Mororó, nº 292, Sala 207, Centro - Cep.: 62.250-000 - Ipu/CE. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0022025PESTDS-SRP. OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E

                            

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