DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2025-CE, cujo Objeto é
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em diversas ruas
e Zonas Urbanas do município de Itarema, Ceará, conforme Projeto Básico e Plano de Ação
Nº 09032025.084762. (24 metas). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de
Propostas, de 11 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de
Lances: 27 de Novembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos
endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 10 de Novembro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025102901PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025102901PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto
é registro de preços para futura e eventual aquisição de material socioeducativo e esportivo
para serem utilizados aos usuários acompanhados/atendidos pelos serviços, programas e
projetos da rede socioassistencial local, através de ações coletivas. Visando a proteção social
e fortalecimento de vínculos social e comunitário das famílias destinado a manutenção das
atividades da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania do município e
Jaguaribara Ceará. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2025,
no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av.
Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025110301PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025110301PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de
processamento de dados) e (mobiliário em geral) destinado a unidade pública do cadastro
único, através do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro
único no sistema único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), visando fortalecer as políticas
públicas e qualificação do trabalho dentro do sistema do Cadastro Único, junto a Secretaria
do Trabalho, Assistência Social e Cidadania do município de Jaguaribara/CE. O início da
sessão
será
às
14:00
horas
do
dia
24
de
novembro
de
2025,
no
site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 10 de novembro de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90049/2025-CP-FME
Convocação de Remanescentes de Licitação.
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que retornará ao sistema do portal https://www.gov.br/compras, para
convocação de licitantes remanescentes da licitação na modalidade Concorrência Nº
90049/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
de construção de um CEI e uma escola com uma quadra coberta na localidade de Córrego
do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE,
A realizar-se no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no portal
https://www.gov.br/compras, devido a renúncia de assinatura de contrato da empresa
anteriormente considerada vencedora. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana-CE, 10 de Novembro de 2025.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20250819.1/2025, assinado em 05/11/2025. Objeto: Construção de
escola 13 salas - Padrão FNDE. Processo Administrativo nº 20250819.1/2025. Modalidade:
Concorrência
-
Eletrônica
nº 20250819.1/2025.
Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, Contratado: Construvasp Construcoes & Servicos
LTDA, CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Valor Global: R$ 9.539.787,44 (nove milhões,
quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência Inicial: 5 de Novembro de 2025. Vigência Final: 5 de Fevereiro de
2027. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação. Jati - CE, 5 de Novembro
de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250819.1/2025
Termo de Homologação. Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o
Resultado do Concorrência - Eletrônica n° 20250819.1/2025, referente ao Processo
Administrativo em epígrafe, homologo a presente licitação, conforme a Ata de Sessão
constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de
Homologação e nos Termos do Inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Objeto: Construção
de escola 13 salas - Padrão FNDE. Valor Total Adjudicado. R$ 9.539.787,44 (nove milhões,
quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos) Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. | 50.484.244/0001-65 Total de Itens:
626 | Valor Total: R$ 9.539.787,40 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil,
setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Jati - CE, 3 de Novembro de 2025.
JOSÉ MARIA BARBOSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Raimundo
Alexandre, 2850 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna
público o Aviso de Extrato dos Contratos Nº. 2025.08.15.01-001 e 2025.08.15.01-002, base
Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Grupo Max Comércio, Serviços e
Telecomunicações LTDA E J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA, aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, consistente no fornecimento de motocicletas
novas (0 km) e equipamentos complementares, em conformidade com a Proposta Nº
11422633000125006 do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao atendimento das
necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE -
Assinaturas: 22/10/2025 e 23/10/2025 -Vigência: 31/12/ 2025 - Signatário: Pelo Município
- Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde -
Pelas Contratadas: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA/CNPJ:
08.769.154/0001-54 - Kaue Canaver de Azevedo - Representante Legal e J. Estácio de
Oliveira Comércio e Serviços LTDA /CNPJ: 13.463.803/0001-24 - José Estácio de Oliveira -
Representante Legal, Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de novembro de 2025.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de novembro de 2025. Ana Caroline Albuquerque -
Ordenadora de Despesas da Secretaria - Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.15.01DE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições
legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da
Dispensa Eletrônica Nº. 2025.08.15.01DE, tipo "Menor Preço Por Item" cujo objeto é a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consistente no fornecimento de
motocicletas novas (0 KM) e equipamentos complementares, em conformidade com a
Proposta Nº 11422633000125006 do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao atendimento
das necessidades
das Unidades Básicas de
Saúde do Município de
Jijoca de
Jericoacoara/CE, sendo vencedora as empresas: Grupo Max Comércio, Serviços e
Telecomunicações LTDA/CNPJ: 08.769.154/0001-54, Valor global: R$ 34.757,00 (trinta e
quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais) e J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços
LTDA/CNPJ: 09.941.977/0010-79, valor global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 7 de novembro de 2025.
ANA CAROLINE ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.10.2
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.10.2, cujo objeto é a
contratação de serviços na confecção de materiais gráficos e itens pedagógicos serem
prestados na realização da Jornada Pedagógica 2026 do Município de Juazeiro do
Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede
da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Mais informações na sede
da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 10 de novembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.018/2025
Pregão Eletrônico Nº 08.018/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de materiais estruturados de letramento e de literatura infantil
voltado para crianças e professores da Educação Infantil (Creche 2 e 3 anos, Pré I e Pré II),
e dos anos iniciais (1º e 2º anos), para o ano letivo de 2026, de interesse da Secretaria de
Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de
novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília)
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 27 de
novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-
5169.
Maracanaú -CE, 10 de novembro de 2025
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.25.11.06.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005/2025-
CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E
INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA:
VK CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de
R$ 655.301,34 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais e trinta e quatro
centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO
CONTRATO: 06 de novembro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.
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