DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01/PE
Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01/PE. A Agente de
Contratação do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame
licitatório na modalidade Pregão, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de
gás medicinal oxigênio, visto que existe a necessidade de atender as demandas dos
pacientes atendimentos pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente os atendidos
pelo Programa Melhor em Casa, anteriormente previsto para acontecer no dia 24/11/2025,
às 09h00, será adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento
das propostas para o dia 11/11/2025, prazo para abertura das propostas para o dia
26/11/2025, às 09h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 26/11/2025, às
09h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com.
Mauriti/CE, 10 de novembro de 2025.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.02-2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as
09:30, do
dia 28
de novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0306.02-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES,
DESTINADOS À ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no
endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca /CE, 10 de novembro de 2025
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.01-2025
O(A) FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do
seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 26 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0110.01-2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS
DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA
DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus
anexos,
poderão ser
obtidos
nos
endereços eletrônicos
www.meruoca.ce.gov.br;
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce;
https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av.
Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca /CE, 10 de novembro de 2025
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.22.01
(Repetição)
Republicação - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.22.01. O Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará
realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de
engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio
passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos Termos do Contrato
de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte
e Lazer. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço
eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 28 de
novembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas
através
do
e-mail:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br
e
no
site
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 10 de novembro de 2025.
WAGNER VIEIRA VIDAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025-PE04
A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor
Tabosa-CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 25 de novembro de 2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico
nº
019.2025-PE04. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de conjuntos
de carteiras escolares para atender a demanda das escolas municipais, de responsabilidade
da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
endereço: Praça 7 de Setembro, nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa/CE, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
Pregão Eletrônico n°024/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de ar-condicionados para atender às Diversas Secretarias do Município de
Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Agil Comercio e Distribuidora de
Equipamentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 30.607.801/0001-80, pelo Melhor Valor de R$
7.034.500,00 (sete milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais) referente ao Lote 01. Aos
10 dias do mês de novembro de 2025, pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças
o Sr. Wallison Rodrigues Pereira.
Pacajus/CE, 10 de novembro de 2025.
WALLISON RODRIGUES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
27
de
novembro
de
2025
às
10h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2025/SMI-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Engenharia para
Pavimentação em Pedra Tosca nas diversas Ruas do Município de Paramoti-CE, conforme
MAPP 3344. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às
13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 10 de novembro de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DO CONTRATO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento, torna público o Extrato
do Contrato Nº 06.11.01/2025, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
05.11.01/2025, a saber: Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnico-especializados
voltados à propositura de ação judicial com a finalidade de recuperar valores não
repassados ao Município de Pereiro/CE pela União Federal, em virtude da defasagem da
tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS),
afetando os repasses previstos nos diversos blocos de financiamento da saúde pública.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação
Orçamentária: 06.06 - 10.122.0037.2.030. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratada:
Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Valor: Para
cada R$ 1,00 (um real), arrecadado ou recuperado será pago R$ 0,20 (vinte centavos de
real). Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$
9.018.853,00 (nove milhões dezoito mil oitocentos e cinquenta e três reais). Assina pela
Contratada: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de
Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Vigência: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 07 de
Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.11.10.1, cujo o objeto é o Fornecimento de
mobiliários, eletro eletrônicos e equipamentos de informática destinados à Secretaria
Municipal de Educação de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de novembro de 2025 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 25 de
novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 25 de novembro de
2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 10 de Novembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato do contrato resultante
do Pregão nº 08.006/2024: Nº 08.006/2024-03SME - Valor total: R$ 332.096,70 -
Contratada: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Josias
Mendes da Silva Neto; Nº 08.006/2024-04SME - Valor total: R$ 458.262,00. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE.
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da
Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 e 23 de
outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0012/2025 SEINFRA
O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e
Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do
dia
28
de
novembro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP 0012/2025 SEINFRA.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação da Estrada da Comunidade de Leão,
localizada na zona rural do Município de Quixeré, junto à Secretaria Municipal de
Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações
pelo telefone: (85) 40425-516 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332 Centro -
Quixeré/CE, CEP: 62.920-000.
Quixeré/CE, 10 de novembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-006 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e
Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser
resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31
de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais). pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 -
Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Fonte de
Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União
- VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT;
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