DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 23 de abril
de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira
Nocrato, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de
Ed u c a ç ã o .
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-007 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e
Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser
resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31
de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 8.556,04 (oito mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). pagos em conformidade entrega do
material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil -
FUNDEB 30% CRECHES; 12.367.0270.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb
Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% -
Complementação da União - VAAT; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos
e Transferência de Impostos - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira
da Costa, Secretário(a) de Educação e Maximiliana Assunção da Silva, Representante legal da
Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-008 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e
Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser
resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31
de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três
mil, duzentos e oitenta reais). pagos em conformidade entrega do material. Dotação:
12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% - CRECHES;
12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte
de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União
- VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT;
1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de
maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius
Siqueira Nocrato, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a)
de Educação.
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-009 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Registro de Preço
para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental
Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE.
Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n°
14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito
o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de
vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura.
Valor Global: R$ 7.350,20 (sete mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos). pagos em
conformidade entrega do material. Dotação: 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação
Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da
União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%. Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025.
Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine Silva Marinho
Soares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de
Ed u c a ç ã o .
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-010 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material
Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da
Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na
esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro
de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 2.310,31 (dois mil, trezentos e dez
reais e trinta e um centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação:
12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES;
12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte
de Recursos: 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAT; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
- 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da
Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de
Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da Contratada.Jane Cleia Pereira Da
Costa - Secretário(a) de Educação.
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-011 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e
Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser
resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até
31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 22.213,94 (vinte e
dois mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). pagos em conformidade entrega
do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino
Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de
Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação
Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da
União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências
do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do
FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB
30% - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira
da Costa, Secretário(a) de Educação e Jarbas Alves Gonzaga, Representante legal da
Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-012 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e
Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do Município de Redenção,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser
resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31
de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 10.150,00,00 (dez mil,
cento e
cinquenta reais).
pagos em
conformidade entrega
do material.
Dotação:
12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB
30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -
FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb
Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão
da Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000-Gestão Administrativa
do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da
Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de
Educação
Especial Fundeb
Administrativo
30%.
Elemento de
Despesa:
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários:
Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira Nocrato,
Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-013 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Registro de Preço
para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental
Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE.
Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n°
14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito
o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de
vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura.
Valor Global: R$ 19.153,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e três reais). pagos em
conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e
Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão
Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão
Administrativa
da
Rede 
de
Ensino
Infantil
-
FUNDEB
30% 
PRE
-
ESCOLAR;
12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte
de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União
- VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT;
1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente;. Data da Assinatura: 18 de
agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine
Silva Marinho Soares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa -
Secretário(a) de Educação.
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-014 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material
Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da
Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na
esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro
de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 62.100,16 (sessenta e dois mil, cem
reais e dezesseis centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação:
12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB
30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -
FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb
Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB -
Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30%
- Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% -
Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% -
Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira
da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da
Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-015 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material
Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da
Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na
esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro
de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 7.846,70 (sete mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e setenta centavos). pagos em conformidade entrega do material.
Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental; 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino
Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de
Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação
Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.571.0000.00 - Transferência do
Estado Referentes à Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação; 1.540.0000.00 -
Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00
- Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF; 1.542.0000.00 -
Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1.543.0000.00 -
Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 01 de setembro de
2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves
Tavares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de
Ed u c a ç ã o .
Nº DO DOCUMENTO 022/2024-016 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de
Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral
e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município
de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste
contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global:
R$ 20.909,70 (vinte mil, novecentos e nove reais e setenta centavos). pagos em
conformidade 
entrega 
do 
material.
Dotação: 
12.365.0271.2.037.0000 
- 
Gestão
Administrativa
do Ensino
Infantil -
FUNDEB
30% CRECHES.
Fonte de
Recursos:
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação;
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1.550.0000.00 - Transferência
do Salário-Educação; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação
da União - VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência
de Impostos - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Data da
Assinatura: 19 de setembro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a)
de Educação e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior, Representante legal da Contratada. Jane
Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.