DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 031/2025, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para agenciamento e emissão de bilhetes aéreos DOMÉSTICOS e
INTERNACIONAIS, sob demanda, com remuneração por Taxa de Transaçâo (Transaction
Fee), mediante o Sistema de Registro de Preços, pelos motivos expostos na decisão
disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei
nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para
interposição de recurso.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de novembro de 2025.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 -SRP
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0037
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 003123/2025, formalização de registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender os alunos
matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública
municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2026, para o período
de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 25/11/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 25/11/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 7 de novembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO Nº 62981/2025
O Município da Serra, por intermédio do Agente de Contratação, torna público
a retificação das datas no Aviso de Licitação, publicado em 07 de novembro de 2025 -
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 213:
ONDE SE LÊ: Limite para Impugnação: 18/11/2025 às 23hs 59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/11/2025 às 23hs 59min.
Data Final das Propostas: 25/11/2025 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 25/11/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 25/11/2025 às 14hs 00min.
LEIA-SE: Limite para Impugnação: 19/11/2025 às 23hs 59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/11/2025 às 23hs 59min.
Data Final das Propostas: 26/11/2025 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 26/11/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 26/11/2025 às 14hs 00min.
ID (TCEES) 2025.069E0600003.01.0003
EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e
por intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 1567, de 11/07/2025, torna
público para
amplo conhecimento
dos interessados
que realizará
a abertura
da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa
especializada para a execução integral da obra de construção da creche vinculada ao novo
PAC 2024. Data da Sessão de Lance: 25/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo:
Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br,
www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27)
3199-0266
Locais
de
retirada
do
Edital,
nos
referidos
sites.
ID
CIDADES:
2025.070E0700001.01.0008
HUGO DOS SANTOS BERNINI
Pregoeiro Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025
CONTRATO Nº 000002/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
Prazo de Execução: 24 de novembro de 2025.
Vigência do Contrato: 30 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 de outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
DALTON PERIM, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
PROCESSO Nº 96.426/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0014
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo
Eletrônico em epígrafe, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 020/2025,
objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE
URBANO DE COCAL, INCLUINDO A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 8.290.000,00 (oito milhões, duzentos e
noventa mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 6 de novembro de 2025.
MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA
C AV A LC A N T E
Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 409/2025. Processo Administrativo nº 8570593/2023.
Contratada: I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto do Contrato: contratação de
pessoa jurídica para elaboração de estudos e serviços ligados a construção do inventário de
gases de efeito estufa e plano de adaptação a eventos climáticos extremos de Vitória,
Espírito Santo. Valor do Contrato: R$ 1.593.841,46 (um milhão, quinhentos e noventa e
três mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 720
(setecentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
22/10/2025. Dotação Orçamentária: 22.01.18.542.0019.1.0102 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.80 - Fonte do Recurso: 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 1036-000. Pareceres
Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1315/2024 e 969/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Aditivo 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 138/2024. Processo
Administrativo nº 8060048/2023. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Fornecimento de testes para realização de exames hematológicos (hemograma
e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização.
OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 9,97% (nove
vírgula noventa e sete por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos
dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 143.022,00 (cento e
quarenta
e
três
mil
e
vinte
e
dois
reais).
Dotação
Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2.0027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11; Fonte de Recurso:
1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/10/2025. NOTA DE EMPENHO:
4591-000.
Pareceres Jurídico
(PGM):
1346/2025
e Técnico
(CGM):
0979/2025,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21.
Aditivo nº 04 - Processo nº 233673/2025. Contrato original nº 175/2024 - Processo nº
997390/2024. Ata de Registro de Preços nº 224/2022. Contratada: SOPE - Sociedade de
Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução de Serviços e Obras de
Contenção de Encosta nas Áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco
Geológico R3- Alto ou R4- Muito Alto, referentes aos Laudos Geológico-Geotécnicos sob: n.º
013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022,
116/2023 e laudos da Defesa Civil nº 092/2023 e 132/2021. Objeto do Aditivo o acréscimo
de serviços já contratados e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual.
Valor do Aditivo: R$ 970.642,99 (novecentos e setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais
e noventa e nove centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 (Contenção de Encostas
em Áreas de Risco); Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes
de Recurso: 2.500.0345.0000 (CP-BID - Cidades Emergentes e Sustentáveis). Nº da Nota de
Empenho: 793-000. Data da assinatura do termo: 31/10/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e
Técnico (CGM): 1559/2025 e 1153/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 - PROCESSO Nº 7092818/2025. ID
(CIDADES):
2025.077E0600022.01.0168.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (CARTELA DE DENTES, CERAS E OUTROS).
Entrega das propostas: 13/11/2025 a 27/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa:
27/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 5 de novembro de 2025.
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei
Federal
nº 14.133/2021,
o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 185/2025
- PROCESSO
Nº
7852661/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0154.
OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO
A
AQUISIÇÃO
DE
VIATURAS
(TIPO
"SUV
COMPACTO")
CARACTERIZADAS E ADAPTADAS. Entrega das propostas: 12/11/2025 a 26/11/2025 (até
08:50). Sessão de disputa: 26/11/2025 (09:00). O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)
3332-6889.
Vitória-ES, 30 de outubro de 2025
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações,
Compras e Contratos
AMARILIO LUIZ BONI
Secretário de Segurança Urbana
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