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DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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208
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/PMDB
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188.2025
ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através do
Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO:
MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO:
Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA ,
conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de
Referência/Projeto Básico, anexo a este Edital. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 10
de dezembro de 2025, às 09hs00min. Adiamento para o dia 17 de dezembro de 2025 as
09hrs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.
gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-
mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
DUQUE BACELAR/MA, 10 de Novembro de 2025
LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025/SEMUS.
A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de veículo ambulância, zero km, tipo "A" para
simples remoção, tipo pick-up 4x4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão, obedecendo às condições e
especificações estabelecidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital e seus anexos.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas
alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA:
26 de novembro de 2025, às 9h (nove horas) horário de Brasília.
A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na
Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h,
na 
plataforma 
da
https://bnccompras.com, 
na 
página
www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br 
ou 
através 
do 
e-mail,
cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão - MA, 6 de novembro de 2025.
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 04/2025, Processo
Administrativo nº 1408001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve
ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Reforma e
Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA ,
declara a empresa vencedora: RODRIGUES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
41.145.489/0001-77, sediada na Rua Principal, s/n, Buritirana Cep: 65.948-000 Itaipava
do Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 395.587,50 (trezentos e noventa e cinco mil
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Grajaú - MA; 3 de novembro de 2025.
RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 04/2025, Processo
Administrativo nº 1408001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve
HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Reforma e
Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA ,
declara a empresa vencedora:: RODRIGUES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
41.145.489/0001-77, sediada na Rua Principal, s/n, Buritirana Cep: 65.948-000 Itaipava
do Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 395.587,50 (trezentos e noventa e cinco mil
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Grajaú - MA; 3 de novembro de 2025
RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO.
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411001/2025
REF.: Processo nº 1408001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; RODRIGUES INSTALACOES E
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ:
41.145.489/0001-77. 
OBJETO:
Contratação 
de
empresa
especializada para execução dos serviços remanescentes da Reforma e Revitalização da
Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$
395.587,50 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0008 2387 0000 MANUT. E
FUNC. DA SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 1049 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERALPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º
14.133/2021.
Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e APRIGIO
MENDES RIBEIRO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2025
a) Espécie: CONTRATO nº 10611.5/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO
MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com
o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa P R OJ J E T E
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.342.393/0001-26; b) Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais de interesse social, padrão Programa Minha Casa Minha Vida -
MCMV FNHIS Sub 50, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade, no Município
de 
Igarapé
do 
Meio 
-
MA, 
conforme
o 
Termo 
de
Compromisso 
nº
974056/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: 5600020240048/47 - NOVO PAC - MCMV
FNHIS SUB 50 - PROPOSTA: 033395/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES. c) Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 18091/2025; e) Dotação Orçamentaria: 02 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana 16 482 0048
HABITAÇÃO URBANA 16 482 0048 1006 0000 CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 3.079.706,21 (três milhões, setenta
e nove mil, setecentos e seis reais e vinte e um centavos); g) Prazo de Vigência:
06/11/2025 à 06/11/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares -
Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário
Municipal de Finanças e, pelo Contratado: João Wagner Dominici Pinheiro.
Igarapé do Meio, MA 06/11/2025. LOURIVAL SOUSA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo
de
Adjudicação
e Homologação
da
Concorrência
nº
005/2025.
PROCESSO: 18091/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, padrão
Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, destinadas a famílias em situação
de vulnerabilidade, no Município de Igarapé do Meio - MA. A Secretária Municipal de
Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art.
71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município,
resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade:
EMPRESA 
VENCEDORA: 
PROJJETE 
SERVIÇOS 
E 
ENGENHARIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº
14.342.393/0001-26. Und. Serviço. Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 3.079.706,21 (três
milhões, setenta e nove mil, setecentos e seis reais e vinte e um centavos).
Igarapé do Meio - MA, 5 de novembro de 2025.
LOURIVAL SOUSA SOARES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA
comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 2124/2025 - GAB/SEMUS, por ordem do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, decide SUSPENDER o
Pregão Eletrônico Nº 030/2025 - CPL, cujo objeto é Contratação complementar de empresa
especializada na prestação de serviços médicos em clínica geral para atender as demandas
do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII,
Unidade de Pronto Atendimento - UPA São José e Departamento da Atenção Primária à
Saúde -
DAPS. Após análise verificou-se
a necessidade de
complementação das
especificações dos itens constantes no Termo de Referência. Reforçamos que tal medida
tem como objetivo resguardar a legalidade e a regularidade do processo licitatório,
garantindo maior segurança jurídica e eficiência na contratação.
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2025.06.11.0040. ADESÃO Nº 007/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO Nº 024/2024,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a
Empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de mobiliários e carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.081.825,00 (quatro milhões,
oitenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133 e
demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
GESTORA: 
0214
FUNDEB;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0015.1022
EQUIP. MOB.
PARA
ESCOLAS
DO ENSINO
FUNDAMENTAL
30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE:
1.542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 1.632.730,00.
UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1025 EQUIP. MOB.
PARA ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -
COMP DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 2.449.095,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma
Buzar - Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: José Alves Machado -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde
- UBS Porte I, localizada na Rua São Pedro, Bairro Cidade Nova, Município de
Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de
dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão
ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé,
disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-
CONTRATA),
Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações 
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 10 de novembro de 2025.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde

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