DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A
sessão será realizada através do Portal de Compras licitanet.com.br, sendo conduzida pelo
Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura
agendada para o dia 28 de novembro de 2025 às 10h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o
Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Santa Luzia do Paruá - MA, 10 de novembro de 2025.
FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração.
Finanças, Receitas e Patrimônio Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato. Proc Adm. n° 073/2025. Contrato n° 091.01.1.004/2025 - SEINFRA. Adesão a Ata
n° 002/2025 - SRP. Contratante: Sr. Francisco Neto Rodrigues de Sousa, inscrita no CPF nº
XXX.032.653-XX. Contratada: Construplan LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ 28.757.170/0001-34, sediada na Rua Jose Horácio, nº 807, São Jose, Pastos
Bons/MA, representada pela Sra. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar, CPF n° XXX.598.753-XX,
residente e domiciliado na rua Dr. Adonias, nº 93, São Jose, Pastos Bons/MA. Objeto:
contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção de Unidades
Habitacionais em áreas urbanas do município de São Francisco do Maranhão/MA, der
acordo com o Termo de Compromisso nº 974078/2024/MCIDADES/CAIXA, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Maranhão/MA. Valor Global: R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil
reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ de 2021. Dotação Orçamentaria: U.O. 05. 01 - Sec.
Mun. De Infraestrutura e Serv. Urbanos | F.P. 16.482.0057.1.004 - Const. Habitacionais
População Zona Urbana |CE: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |F.R. 1754000000 -
Recursos de Operações de Credito LOA 2025. Data da Assinatura: 07/10/25
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PROC ADM. N° 073/2025 - CPL/PMSF. CONCORRÊNCIA n° 2/25.
O Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, no cumprimento das
atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações,
os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo
n° 073/2025 referente a Concorrência n° 002/2025, resolve: Com fundamento no art. 71, IV
da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a
seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa
de engenharia para Construção de unidades habitacionais em áreas urbanas do município de
São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ
nº 28.757.170/0001-34, para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na
ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a
adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s)
do certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser
respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.
São Francisco do Maranhão/MA, 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025-PMSJP
PROCESSO Nº 104/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 009/2025-CPL,
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº
01.597.629/0001-23, e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob
nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) meses, a contar da data de
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.851.344,08 (Um milhão, oitocentos e
cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). UNIDA D E
ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO :
15.451.0501.1003 - PAVIMENTAÇÃO, BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PUBLICOS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES
/ FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO, Secretário Municipal de Governo e Planejamento
São João do Paraíso - MA, 4 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2025
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA,
inscrita
no
CNPJ
nº
01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 30 de
OUTUBRO de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 009/2025,
referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do
processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso
IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por
ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 31.570.201/0001-58, neste ato
representado por Alexandre Estrela Guimarães, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. vencedora com
o preço total de R$ 1.851.344,08 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e
quarenta e quatro reais e oito centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso - MA, 30 de outubro de 2025.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 201001/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 201002/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 201003/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de materiais para atender as
necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 201004/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
sistema de software na área financeira, folha de pagamento, contabilidade, setor de
compras, arrecadação, patrimônio, protocolo e informações contábeis para o Portal da
Transparência com orientação e suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de novembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 201005/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas
praças no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2025.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 7 de novembro de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025
Município de São João do Sóter, através do Secretário Muncipal De Adminitração
Fazenda e Infraestrutura, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei
14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para execução da obra de construção de um Campo de Futebol no Bairro
Mutirão, Município de São João do Soter- MA. Julgamento: Menor Preço. LOCAL/SITE:
www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 28/11/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Esperança, 2025, Centro, São
João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da comissão permanente de licitação.
São João do Sóter/MA, 7 de novembro de 2025.
LUÍS MARTINHO CAVALCANTE LACERDA
Secretário Municipal de Administração, Fazenda e
Infraestrutura - SEMAFI

                            

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