DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - FMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo
pertinente para aquisição parcelada de material farmacológico (medicamentos injetáveis)
para atender as demandas da Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 25 de novembro de 2025; horário:
às 09h00min (nove horas).
O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br,
Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 10 de novembro de 2025.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SEMAS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência
Social torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições parceladas de kits de enxoval e produtos de higiene para gestantes e recém-
nascidos, destinados à execução dos programas de benefícios eventuais e ações de
proteção social básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 26 de novembro
de 2025; horário: às 09h00min (nove horas).
O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br,
Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 10 de novembro de 2025.
GESSILENE LUIZ NERES
Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que Aos 03 de Novembro de 2025, após analisado o
resultado do Concorrência - Eletrônica n° 12/2025, referente ao processo administrativo
em epígrafe, a senhora Ely Silva Linhares, Adjudica á Empresa HIDRAELE PROJETOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.687.031/0001-68, os respectivos itens, Contratação de empresa
especializada na ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO,
CONTEMPLANDO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA DO MARANHÃO. - MA, no Valor de: R$ 2.266.603,15 (dois milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, seiscentos e três reais e quinze centavos) nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Maranhão-MA, 3 de novembro de 2025
ELY SILVA LINHARES
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que Aos 03 de Novembro de 2025, após analisado o
resultado do Concorrência - Eletrônica n° 12/2025, referente ao processo administrativo
em epígrafe, o senhor Ely Silva Linhares, HOMOLOGA á Empresa HIDRAELE PROJETOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.687.031/0001-68, os respectivos itens, Contratação de empresa
especializada ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO,
CONTEMPLANDO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA DO MARANHÃO - MA, no Valor de: R$ 2.266.603,15 (dois milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, seiscentos e três reais e quinze centavos) nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Maranhão -MA, 3 de novembro de 2025
ELY SILVA LINHARES
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 113/2025. PARTES: MUNICIPIO DE PERITORÓ - MA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA:
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais de Peritoró - MA.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº Federal nº 14.133 de 2021 e Processo
Administrativo nº 070/2025. VALOR TOTAL: R$ 3.562.591,46 (três milhões, quinhentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró 0202 - Sec Mun. De infraestrutura 26
782 0200 1.012 - Const. recup. de estradas vicinais, pontes e bueiros 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO. ASSINAM: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA - Secretário Municipal de
Infraestrutura e WELLIGTON LIMA BACELAR JUNIOR - pela Empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 02 de
dezembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global,
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS DA
ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA. A presente licitação será realizada através da plataforma
LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega
de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro,
Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br,
https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 10 de novembro de 2025.
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração,
com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a concorrência número 006/2025, processo Nº 069/2025, cujo objeto é a contratação
de empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DA ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA.Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o
prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art.
165, inc, I, letra d, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Após finalizados todos os
procedimentos
previstos
no
dispositivo acima
referido,
DETERMINO
a
imediata
reabertura de novo procedimento licitatório com a elaboração de novo instrumento
licitatório.
Peritoró/MA, 10 de novembro de 2025.
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 159/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do
dia 28 de novembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio:
bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de
engenharia de Implantação, Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias
Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAU Q
do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-
SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes
à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura
do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 7 de novembro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações detalhadas no ANEXO I. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00min.
(nove) horas do dia 02/12/2025, em dois distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e
ENVELOPE 002: PROJETO DE VENDA. DATA DA SESSÃO: 04/12/2025 - Documentos de
Habilitação, Propostas (PROJETOS DE VENDA) e Julgamento. HORÁRIO: 09h00min. (nove
horas). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS / OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE
FORMA:
No
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
Riachão
(MA):
https://www.riachao.ma.gov.br; no e-mail: cplriachao.ma@gmail.com ; na COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO, situada à Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, Riachão (MA),
em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Riachão-MA, 10 de novembro de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.90020/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO (MA), conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no
Termo de
Referência-TR.
MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 11/11/2025, às 08h00min. ao dia 28/11/2025 às
08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
28/11/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de
Contratação: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão -MA, 10 de novembro de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE
RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO.
ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 11/11/2025, às 08h00min. ao dia 28/11/2025
às 09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
28/11/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá
ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação:
cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão -MA, 10 de novembro de 2025.
SOLANGE TEIXEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde