DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADM Nº31/2025
O Agente de Contratação da CDC do Município de Tufilândia - MA torna público
aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a
Construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número
da proposta novo PAC - seleção nº 56000003780/2024, foi consagrada vencedora a
empresa - M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09, vencedora por preço
global, estando de
acordo com a Lei
Federal nº 14.133/21 e
demais normas
regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
Tufilândia-MA, 29 de outubro de 2025.
ZENILDE DA LUZ LEITÃO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADM Nº31/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
09/2025. PROCESSO: 31/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número
da proposta novo PAC - seleção nº 56000003780/2024. A Secretária de Administração do
Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto
e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO
GLOBAL: M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09; VALOR TOTAL: R$
3.248.947,75 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete
reais e setenta e cinco centavos).
Tufilândia-MA, 30 de outubro de 2025.
JHEYMISON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Administração.
EXTRATO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025. PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 31/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 09/2025. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: M. HENRIQUE F. REGO LTDA,
CNPJ n° 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número
da proposta novo PAC - seleção nº 56000003780/2024. observância às disposições da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 04/11/2025.
Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.248.947,75 (três milhões, duzentos e
quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02 04 00 - SECRETARIA MUN. DE
OBRAS E SERV. PUBLICOS; 04 - ADMINISTRAÇÃO; 04 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 04 122
2171 2866
0000 -
CONSTRUÇÕES E
REFORMA DE
PREDIO PUBLICOS
E CASAS
HABITACIONAIS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Tufilândia-MA, 4 de novembro de 2025. Jheymison Carlos dos Santos Pereira
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global.
Objeto: Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA no
município de Tuntum/MA). Data da sessão: dia 25 de novembro de 2025, às 09:00h
(horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das
08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico
Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 7 de novembro de 2025.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 608/2024 - CONTRATO Nº
206/2025
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 608/2024. CONTRATO Nº
206/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA, neste ato representado pela
Sra. Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra.
ROSILÉA PENHA CORRÊA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de
outro lado à empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS LTDA Pessoa jurídica de direito
privado, com sede à na AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 1325, SALA 003 , CENTRO,
PRESIDENTE DUTRA - MA neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por
VICTOR GABRIEL MACHADO DA COSTA, a seguir denominada CONTRATADA, tendo em
vista o que consta no Processo Nº 089/2025, e o resultado final da DISPENSA
EMERGENCIAL Nº 008/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021 e demais
legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE
VIANA-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a
partir de 28 de junho de 2025 até 28 de junho 2026, conforme determina art. art. 111 da
lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Sra. Secretária de Administração e
Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pelo
CONTRATADO a empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS LTDA Pessoa jurídica de direito
privado, neste ato representada por seu representante legal por VICTOR GABRIEL
MACHADO DA COSTA, VIANA -MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 320/2024-CONTRATO Nº 336/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 320/2024. CONTRATO Nº
336/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento de Viana - MA, neste ato representado pela Sra.
Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILÉA
PENHA CORRÊA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à
empresa CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA EPP Pessoa jurídica de direito privado,
com sede à na TRAVESSA DOM PEDRO II, Nº 346, CENTRO, SANTA HELENA - MA, CEP:
65.208-000 neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por LUIZ RAIMUNDO
TEIXEIRA LOBATO, a seguir denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo Nº 101/2025, e o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 e
perante as testemunhas abaixo nomeadas, com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021 e
demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
RECUPERAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA:
A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 27 de julho de 2025 até
27 de julho 2026, conforme determina art. art. 111 da lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela
CONTRATANTE: Sra. Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Viana, Sra. ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pelo CONTRATADO a empresa CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LUPA LTDA EPP Pessoa jurídica de direito privado neste ato representada por
seu representante legal por LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO, VIANA -MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para 02 de dezembro de 2025 às 09h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: prefeituravianama2025@gmail.com ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 5 de novembro de 2025.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Saúde
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