DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO Nº 0440/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE
LICENÇAS DE
SOFTWARES ESPECIALIZADOS
EM ARQUITETURA,
ENGENHARIA,
MODELAGEM TRIDIMENSIONAL, FOTOGRAMETRIA E CÁLCULO ESTRUTURAL. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREI T A DA
POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 28 de novembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 10 de novembro de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO Nº 0462/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE CONTROLE DE
GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. O REFERIDO SERVIÇO SE DARÁ POR MEIO DA LOCAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DE
BIOMETRIA FACIAL E CONCES-SÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E
TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de
Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de dezembro de 2025. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS
PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 10 de novembro de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2025,
na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e
Leilões. bllcompras.com. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Contratação,
sob o regime semi-integrado, de empresa de engenharia para a execução de revitalização
e ampliação da ponte da rua Dom Pedro II sobre o Córrego Arareau, localizada no
município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, estudo técnico preliminar e
demais anexos deste edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital
e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na
página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. bllcompras.com. ou na sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante
apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis,
ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 7 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 1859/2025 Publicado no Diário Oficial da União
DOU 209-A de 03/11/2025 na pagina 31 ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N°
1859/2025 LEIA-SE: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 185/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO- SRP Nº 19/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT. DATA DE ABERTURA:
19/11/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido
das
08:00
às
17:00
horas
no
Departamento
de
Licitações
no
e-mail
licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268
1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.
Vale de São Domingos - MT, 7 de Novembro de 2025.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município Corumbá-MS, através da Secretaria de Assistência Social e
Cidadania, ADJUDICA/HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo nº
27.369/2024, que visa a Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, modelo hatch, zero
rodovia, para atender a demanda do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS). Tendo como Empresas vencedoras no valor total: R$ 93.700,00 (noventa e
três mil e setecentos reais): NAÇÃO CONC. DE VEÍCULOS LTDA (21496407000121)
CÓDIGO E-SFINGE: 56E0EE05F085E3AE9CB8350FD2FCBA3C8C6E4B66
Corumbá-MS, 7 de novembro de 2025
BEATRIZ ROSÁLIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas -
SMTUOP; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002537/2025; TIPO:
Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
maquinários para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Costa Rica/MS através de
Convênio nº 944244/2023 com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, para atender esta Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e
Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.184.666,66 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de
novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO:
535ABFBA636AA6A9A3931D8FEFF7E8A47F3F8910; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa
Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 6 de novembro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 058/2024, nestes termos.
Objeto: Execução de construção\reforma de infraestrutura - obras sociais:
reforma/revitalização do Parque "Victélio de Pellegrini" - Meta 4, de acordo com o
Instrumento de Repasse n.º 5003702/2023/CAIXA - Programa Itaipu Mais que Energia.
Contratada: AOG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 12.362.814/0001-55, com o
lote 01, no valor total de R$ 3.030.557,13 (três milhões trinta mil quinhentos e cinquenta
e sete reais e treze centavos).
Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149,
de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 84F409A65DAE0A743E6C0BEC842F11 2 EA 4 F 7 3 F B 7 .
Dourados-MS, 4 de outubro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às
empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o
procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 115/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para
atender as Secretarias Municipal de Educação e Saúde.
Motivo: A presente medida atende solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º
1214/2025) inserida nos autos do processo.
Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada esta
será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Informações:
Telefone (67)98163-0499
e
(67)2222-1208
ou no
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Código TCE/MS (e-Sfinge): CB7F9FBF713CCD80FD47D1B48E46F74E5FF3DBDE.
Dourados-MS, 6 de novembro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
Concorrência Eletrônica N. 0002 /2025. Processo Administrativo N. 065/2025 Código De
Registro
E-SFINGE:
6E23801178F6F75B94B0307068C8D5EC1C081C8D.Contratante:
Município de Nova Alvorada do Sul/MS Contratado: Gomes & Azevedo Ltda. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de Reforma e Ampliação do CEMEI Extensão Gessele Helena Chiminácio dos
Santos, referente à emenda parlamentar 202439180004, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.09 -
Secretaria Municipal de Educação 12.365.0102.1001.0000 - Construção, Ampliação, Reforma
e Manutenção das Unidades Escolares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ASSINAM: Pela
contratante: Ângela Regina de Rezende - Secretária Municipal de Educação Pela contratada:
Erson Gomes de Azevedo LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 05/11/2025.
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