DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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215
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 140/2025
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa
CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI:
DO ADITIVO: O presente Termo de Retificação tem por finalidade corrigir informação
constante no contrato 140/2025. A correção feita não acarretará alteração no objeto do
contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequações formais, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Parecer Jurídico de fls. 77 / 79, devido ao erro
na digitação "EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL"
Nova Andradina-MS, 3 de novembro de 2025.
ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; MOA M M A R
MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas
Contratante; CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI Ramiro Saraiva Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 077/2025 - Processo Nº PM-
ADM-2025/08742 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL E FNDE/MEC. Código registro
TCE: 803AF71FDB7BD43D3C7781F996EE345B8871DFD7
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de novembro de 2025 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 27 de novembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 27 de novembro de 2025
- 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Q U A LQ U E R
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS, 10 de novembro de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
CONTINUIDADE DA SESSÃO
Processo Administrativo nº 131/2025 - Concorrência nº 010/2025
Código registro TCE: 6DDBD6CD413F9B54C8E4C1086825C50D94E7CD90
Objeto: Contratação de empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA
URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIVERSAS RUAS -
LOTE 01 - OBRAS 01 E 03 - NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS, CONFORME
CONTRATO N° 623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Arquitetônico,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.
CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO CITADA.
FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES.
ABERTURA DA SESSÃO: 17/11/2025, ÀS 08:00 HORAS (horário local).
ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua
Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho MS, 10 de novembro de 2025.
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Agente de contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
CONTINUIDADE DA SESSÃO
Processo Administrativo nº 132/2025 - Concorrência nº 011/2025
Código registro TCE: 7F53D72F576ACCCFF94D76E98C765745647672B6
Objeto: Contratação de empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA
URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIVERSAS RUAS -
LOTE 02 - OBRA 02 - NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS, CONFORME CONTRATO N°
623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.
CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO CITADA.
FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES.
ABERTURA DA SESSÃO: 17/11/2025, ÀS 14:00 HORAS (horário local).
ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua
Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho MS, 10 de novembro de 2025.
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2025. A Prefeitura Municipal de São
Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de São Gabriel do Oeste, por meio da Superintendência
de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que ANULA
a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da
Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Aquisição de uma máquina trator agrícola
de, no mínimo, 100 CV, com o objetivo de incentivar a produção rural, fortalecer o
setor agropecuário e fomentar a Agricultura Familiar no Município de São Gabriel do
Oeste/MS, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº 956121/2024, Proposta
nº 000415/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico,
conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital, conforme
solicitação considerando o curto prazo para o encerramento do exercício financeiro e,
principalmente, por se tratar de recurso proveniente de convênio, sem previsão de
recebimento até o término do exercício, resolve-se pela anulação do certame.
São Gabriel do Oeste - Ms, 7 de Novembro de 2025.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
p/ Superintendência de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025.5
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público a 2º
Republicação do Pregão Eletrônico nº 90.015/2025, Processo nº 023/2025. Objeto:
Contratação de empresa para serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra, abrangendo: vigilância e segurança patrimonial diurna e noturna, ronda eletrônica
monitorada, com fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução
adequada dos serviços, e serviços de bombeiro civil brigadista, a serem realizados nas
dependências da Câmara Municipal de Uberlândia.
DATA: 02/12/2025, Terça -feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 7 de novembro de 2025.
SUÊ CASTILHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Proc. Licitatório 90/25
Data: 19/11/25, 12h. Julg: Menor Preço Unitário. Obj: Contratação empresa
especializada p/ prestação de serviços contínuos de internet via fibra óptica e telefonia
digital/IP, conf. Termo de Referência. Site: www.licitanet.com.br. Inf: Setor Licitações, R.
Dr. Calil Porto, 380, centro. Tel 34 3847-1663 e www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
William D. Resende, Ag. Contratação
CIRO L. DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/25 - SRP
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 27/11/25 às
12:30hs, o Proc. Licitatório 88/25 (Sistema de Registro de Preços), Edital 36/25 na
modalidade Pregão Eletrônico. Obj: Aquisição de mobiliários, equipamentos diversos,
equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares para
manutenção das atividades da Prefeitura e suas Secretarias, das Unidades Básicas de Saúde
e do Hospital Municipal, conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão:
www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone
34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO P. BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0120/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade a Lei, e sumula 473 em que: "A administração pode
anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não
se originam direitos; ou revogá-los, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNI DA D E ,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial",
346 do também do STF em que: "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos
seus próprios atos", Súmula 177 do TCU que determina: "A DEFINIÇÃO PRECISA E
SUFICIENTE DO OBJETO LICITADO CONSTITUI REGRA INDISPENSÁVEL DA COMPETIÇÃO, até
mesmo como pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantes, do qual é
subsidiário o princípio da publicidade, que envolve o conhecimento, pelos CO N CO R R E N T ES
POTENCIAIS DAS CONDIÇÕES BÁSICAS DA LICITAÇÃO, constituindo, na hipótese particular da
licitação para compra, a quantidade demandada uma das especificações mínimas e
essenciais à definição do objeto do pregão" e CONSIDERANDO que o processo não foi
adjudicado nem homologado bem como não teve sua fase de julgamento sequer finalizada,
CONSIDERANDO em que identificou erros nas especificações dos produtos que podem
GERAR DIRECIONAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO que são incompatíveis com
a finalidade da licitação em tela, o que gera nulidade e com vistas a refazer as informações
necessárias a uma aquisição satisfatória, resolve ANULAR o Processo Licitatório nº
120/2025, Pregão Eletrônico 0040/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) V E Í C U LO S
AUTOMÓVEIS TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07
(SETE) LUGARES, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE
COM OS PARÂMETROS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELAS RESOLUÇÕES: RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 9.334, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.303, DE 14 DE
JULHO DE 2025; SENDO QUE OS INTERESSADOS FICAM CIENTES E INTIMADOS, MAIORES
INFORMAÇÕES PELOS NÚMEROS
31/3520-0001 E 31/3520-0000 OU
PELO E-MAIL
licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede do Município Localizado na
Av. José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas/MG, CEP 39140 000.
Alvorada de Minas, 10 de novembro de 2025
DANILIO CLESSIO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Berizal torna pública a abertura do Processo nº
120/2025, modalidade CREDENCIAMENTO nº 005/2025, Obj.: Credenciamento de pessoas
jurídicas para o fornecimento de refeições prontas (almoço, jantar e/ou outras), prestação
de serviços de hospedagem e serviços de buffet, conforme a demanda da Administração
Pública Municipal de Berizal/MG, destinados ao atendimento de servidores públicos,
pacientes, acompanhantes e demais pessoas autorizadas, de acordo com as necessidades
e solicitações das secretarias municipais, conforme Edital Convocatório no site pncp.gov.br.
Informações:
Setor
Licitações
na
Rua Luiz
Otavio
Franco,
18,
Centro.
E-mail:
licitacaoberizal@gmail.com.
Em 11 de novembro de 2025
WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação