DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Concorrência Eletrônica Nº 20/2025.
Processo de Compras Nº 261/2025 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução
por empreitada por PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/11/2025 até às 08h59min do dia
02/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 10 de novembro de 2025
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
As Secretarias Municipais de Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Mulher,
Igualdade Racial e Juventude, Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, Secretaria
Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria
Municipal de Governo. Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2025. Processo de Compras Nº
143/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, DE DIVERSAS CATEGORIAS E
MODELOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS
RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE PARACATU - MG. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/11/2025 até às
08h59min do dia 03/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 10 de novembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/ Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
46/2025. Processo de Compras Nº 1662025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES NAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 11/11/2025 até às 8h59min do dia
05/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 10 de Novembro de 2025
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 30/2024 (Processo Nº 80/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento N° 06/2024). Contratada: CLINICA DA MULHER - DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme processo nº 35635 - 2 5 - P AT - S M S .
Data de assinatura: 31/10/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 32/2024 (Processo Nº 82/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento N° 08/2024). Contratada: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO
PARANAIBA LTDA LTDA. Objeto: alteração de gestor e fiscal do contrato, conforme processo
nº 35626-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 070/2025 (Processo Nº 115/2025, Inexigibilidade por
Credenciamento N° 12/2025). Contratada: ESSENCIAL SAUDE LTDA. Objeto: alteração de
gestor do contrato, conforme processo nº 35638-25-PAT-SMS. Data de assinatura:
03/11/2025.
03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 112/2024 (Processo Nº 190/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento
N°
47/2024,
Processo Digital
Nº
15880-24-PAT-SMS).
Contratada:
LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: alteração dos gestores do
contrato, conforme processo nº 35640-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 119/2024 (Processo Nº 119/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento N° 49/2024, Processo Digital Nº 16259-24-PAT-SMS). Contratada: HSGG
LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: alteração dos
gestores do contrato, conforme processo nº 35645-25-PAT-SMS. Data de assinatura:
03/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 119/2024 (Processo Nº 136/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento N° 53/2024, Processo Digital Nº 16900-24-PAT-SMS). Contratada: CITOLAB
LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: alteração dos gestores do contrato,
conforme processo nº 35648-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 141/2024 (Processo Nº 235/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento
N°
61/2024,
Processo Digital
Nº
17593-24-PAT-SMS).
Contratada:
PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA. Objeto: alteração dos gestores do contrato,
conforme processo nº 35652-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 142/2024 (Processo Nº 227/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento
N°
56/2024,
Processo Digital
Nº
17053-24-PAT-SMS).
Contratada:
LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: alteração dos gestores do
contrato, conforme processo nº 35650-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 146/2024 (Processo Nº 244/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento N° 65/2024). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: alteração dos gestores do contrato,
conforme processo nº 35655-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 165/2024 (Processo Nº 258/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento N° 69/2024, Processo Digital Nº 21551-24-PAT-SMS). Contratada: CLÍNICA
DO RIM DO ALTO PARANAÍBA LTDA. Objeto: alteração de gestor e fiscal do contrato,
conforme processo nº 35656-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 170/2024 (Processo Nº 265/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento
N°
71/2024,
Processo Digital
Nº
21562-24-PAT-SMS).
Contratada:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: alteração dos gestores do
contrato, conforme processo nº 35657-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 03/11/2025.
Patos de Minas, 4 de novembro de 2025.
Luis Eduardo Ferreira Falcão
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO Nº. 054/2025
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO - LOTE
O Município de Pedra do Indaiá - MG comunica que irá realizar Procedimento
Licitatório, Modalidade Pregão Presencial Nº. 020/2025, Processo Nº. 054/2025, Tipo
MENOR PREÇO - LOTE, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PEDRA DO INDAIÁ - MG.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 26/11/2025 às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
PROCESSO Nº. 055/2025
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO - ITEM
O Município de Pedra do Indaiá - MG comunica que irá realizar Procedimento
Licitatório, Modalidade Pregão Presencial Nº. 021/2025, Processo Nº. 055/2025, Tipo
MENOR PREÇO - ITEM, REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES (PCS), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS, DESTINADOS A
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO
E LAZER.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 28/11/2025 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março
nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG. TELEFAX: 0800 344 1112. HORÁRIO: 08:00 às
17:00 horas.
Pedra do Indaiá - MG, 10 de novembro de 2025
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Pedra do Indaiá, através da Agente de Contratação, torna
público a todos interessados que fica SUSPENSA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA
12/11/2025 ÀS 09:00 HORAS, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025, Pregão nº
019/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E FÓRMULAS ALIMENTARES (SUPLEMENTOS), DESTINADO A
PACIENTES
DO
SISTEMA
ÚNICO
DE
SAÚDE.
NOVA
DATA
SERÁ
MARCADA
OPORTUNAMENTE.
Informações: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 -
Centro em Pedra do Indaiá/MG. Telefax 0800 344 1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, OU
ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br.
Pedra do Indaiá, 10 de novembro de 2025
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
P.L. nº 51/25
Objeto: R.P. aquisição de jogos e brinquedos educativos e pedagógicos, em
atendimento das secretarias: Assistência Social, Saúde e Educação do município
Pimenta/MG. Propostas: até 27/11/25 às 08h59min. Sessão: 27/11/25 às 09h00min. Edital
no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações:
(37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 10 de novembro de 2025.
IRINEU SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Reg. Preços 054/2025. Detentor: 3 Irmãos Distribuidora Ltda, 55.997.343/0001-64. Obj:
Reg. preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a
alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$
202.425,15 (duzentos e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos)
Ata Reg. Preços 55/2025. Detentor: 46.924.939 Cenira de Oliveira, 46.924.939/0001-43.
Obj: Reg. preços p/ aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação
escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$ 14.957,20
(quatorze mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos)
Ata Reg. Preços 056/2025. Detentor: Fabiano Rodrigues Pereira, 07.305.281/0001-30. Obj:
Reg. preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a
alimentação escolar e demais secretarias solicitantes. Vig: 13/05/25 a 13/05/26. Valor: R$
567.680,28 (quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais e vinte e oito
centavos)