DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato De Termo Aditivo de Valor Nº 06. Contrato n° 105/2023. Processo 113/2023. TP
03/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche pró
infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação e
aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do
termo de compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Valor do Aditivo R$: 62.349,38. Valor
Total do Contrato 1.680.195,03. Vigência 21/10/2025 a 21/01/2026. Anastácio Guedes
Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 07/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 109/2025. Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de ações de resposta em defesa civil, consistente na construção
de bueiros de concreto e pontes de concreto com recursos do MDR - Portaria 1.508/2025
- Proc. 59051.040026/2025-02. A Sessão será dia 26/11/2025, às 13h30, na plataforma
https://licitar.digital/.
GENTIL MATA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 111/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025. Registro de Preços para contratação de
empresa para confecção de uniformes padronizados em atendimento às necessidades da
Secretaria de Administração do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 26
de novembro de 2025 às 13h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no
portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 10 de novembro de 2025
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Processo Licitatório
nº 147/2025
Objeto: Aquisição
de materiais
para
calçamento na zona urbana (Rua José Santana Ribeiro e Rua Clemente Faria). Data:
26/11/2025 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações
Públicas
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
site
www.marmelopolis.mg.gov.br
e
portal
www.licitardigital.com.br.
Marmelópolis, 10 de novembro de 2025.
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o
extrato de Termo Aditivo relativo ao Proc. Licitatório nº 47/2024 - Concorrência nº
02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO
AO CONTRATO DE REPASSE Nº 949863/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA B.
BARROS LTDA. Fica prorrogada a vigência do contrato até 15/04/2026. Pedro Henrique
Horta Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de
novembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais pré-moldados, destinados à
execução de obras e serviços de infraestrutura, construção e manutenção de prédios
públicos, calçadas, muros, canaletas, meios-fios, entre outros. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h.
Monte Alegre de Minas, 10 de novembro de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2025. CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°
001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
engenharia, objetivando a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais
insumos necessários, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e
demais anexos do edital. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, Comunica aos
licitantes que retiram via página oficial, plataforma www.bnc.org.br, ou receberam
diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025,
marcado o julgamento para dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00 min, fica PRORROGADO
para o dia 27 de Novembro de 2025 as 09h00min, em decorrência de adequações do edital,
com o objetivo de dar maior concorrência e segurança jurídica ao certame. As informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Natalândia, no site www.natalandia.mg.gov.br,
e-mail licitacaonatalandia@outlook.com, ou telefone (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 10 de novembro de 2025.
BRUNA ADALEIA MOREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
Comunica que abrirá Leilão nº 002/2025, para alienação de Veículos. A Abertura
será dia 08/12/2025, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 011/2025, para Pavimentação de
Estradas Vicinais. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br no dia 01/12/2025, as 13h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 6/2025
comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 006/2025, para Aquisição
veículos.
O
julgamento
será
através
da
plataforma
"LicitarDigital"
pelo
link:
www.licitardigital.com.br no dia 01/12/2025, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
Torna público o resultado da Concorrência Pública 12/2025: contratação de
empresa especializada para reforma Praça Raul Soares, localizada no bairro Morro Santana,
com execução de serviços de infraestrutura urbana, paisagismo, instalação de mobiliário
urbano e adequações de acessibilidade, conforme projetos e planilha orçamentária anexos.
Empresa vencedora: FHM Comércio Ltda ME - CNPJ: 15.264.132/0001-06, com o valor
global de R$ 275.999,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
Torna público o vencedor do processo de Inexigibilidade Nº 147/2025, com
fulcro no Art. 74, Inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: Contratação
da empresa Mendes e Silva Serviços de Arquitetura e Educação Ltda - CNPJ
34.586.620/0001-76, para execução de Projetos de Restauração para a Igreja de Nossa
Senhora do Rosário, conforme termo de compromisso assinado entre o Município e o
Ministério da Cultura, através do IPHAN, com o valor global de R$ 342.752,89. Alberto
Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Torna público a
ABERTURA da Concorrência Eletrônica
nº015/2025 -
contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura devidamente qualificada
para requalificação urbanística do entorno da Capela de Nossa Senhora do Rosário dos
Homens Brancos, no Bairro Padre Faria. Data para o recebimento das propostas por meio
eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 18/11/2025 às 07h00m até 05/01/2026 às
07h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 09h00m do dia 05/01/2026. Edital
no
site
https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes
e
no
site
www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente
de Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº
119/2025, Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Contratação de empresa credenciada na
CEMIG nas modalidades 832 e 833 para execução de obras de extensão e modificações de
redes elétricas em diversos locais do Município de Papagaios. Data de abertura:
28/11/2025 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 10 de novembro de 2025
REGINA APARECIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PRC Nº 259/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de atividade pertinente
para fornecimento de óleo diesel B S500 e disponibilização de tanque reservatório em forma de
comodato para atender necessidades de demandas de abastecimento de ônibus, micro-ônibus,
caminhões e máquinas pertencentes à frota do município. As propostas iniciais serão recebidas
até o dia 25/11/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 25/11/2025 às 09:10 horas. O
certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br
ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 6 de novembro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro