DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100223
223
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3903/2025 - Contratada: IMG HEALTH LTDA.
Contrato N.º 3904/2025 - Contratada: LOMEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3905/2025 - Contratada: RENNÓ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3906/2025 - Contratada: VITALCARE LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 17/10/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3910/2025 - Contratada: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 20/10/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3911/2025 - Contratada: DAMASCENO - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 29/10/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3915/2025 - Contratada: ISADORA RAGUZZONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .
Contrato N.º 3916/2025 - Contratada: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Contrato N.º 3917/2025 - Contratada: ADMINISTRA PLANTÕES LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento
de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou
jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários
do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 05/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3920/2025 - Contratada: VINICIUS DA COSTA E PAULA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 04/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3919/2025 - Contratada: GIOVANNA DOS REIS FARIA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 06/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3922/2025 - Contratada: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA JUNIOR.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 078/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 174/2025,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2025, cujo Objeto é a aquisição de MANGUEIRA
LUMINOSA DE LED para iluminação natalina do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 05/11/2025 a 04/11/2026.
Registrada: GABRIELA MELYSA BASSO CARMONA LTDA. Valor: R$ 67.500,00.
Valor Global do Processo: R$ 67.500,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 071/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
160/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para FORNECIMENTO DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES,
que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95,
Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é
coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 03/11/2025 a 02/11/2026.
Registrada:
L
E
C
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
NUTRICIONAIS
LTDA.
Valor:
R$
3.641,00.
Registrada: M PANICIO VERTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS. Valor: R$ 9.600,00.
Registrada: NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Valor: R$ 73.050,00.
Registrada: ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 9.060,00.
Valor Global do Processo: R$ 95.351,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório nº 113/2025, Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº 040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG,
CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº
04.251.783/0001-37; DELICIAS DO TRIGO PADARIA LTDA, CNPJ nº 61.845.551/0001-40.
Objeto do contrato: Aquisição GÊNEROS ALIMETÍCIOS (LANCHES), visando atender às
demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória, MG. Valores: R$
54.332,40; R$ 374.346,56. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Dotações Orçamentárias:
Ficha 628 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 243 FR 1500 -
Secretaria Municipal de Educação; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer; Ficha 103 FR 1500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 429 FR
1600 e 1621; Ficha 447 FR 1600 e 1621; Ficha 469 FR 1500 e 1621; Ficha 515 FR 1621 e
1600 - Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de
Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo; Ficha 780 FR 1500 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 755
FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 129 FR 1500 -
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 177 FR 1500 - Secretaria Municipal
de Administração; Ficha 043 FR 1500 - Secretaria Municipal de Governo. Publicação em
acatamento à lei. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 113/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; DELICIAS DO
TRIGO PADARIA LTDA, CNPJ nº 61.845.551/0001-40. Objeto do contrato: Aquisição
GÊNEROS
ALIMETÍCIOS
(LANCHES),
visando atender
às
demandas
das
Secretarias
Municipais do município de Santa Vitória, MG. Valores: R$ 54.332,40; R$ 374.346,56.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 628 FR 1500 -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 243 FR 1500 - Secretaria Municipal
de Educação; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 103 FR
1500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 429 FR 1600 e 1621; Ficha
447 FR 1600 e 1621; Ficha 469 FR 1500 e 1621; Ficha 515 FR 1621 e 1600 - Secretaria
Municipal de Saúde; Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e
Abastecimento; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 780
FR 1500 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 755 FR 1500 - Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 129 FR 1500 - Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento; Ficha 177 FR 1500 - Secretaria Municipal de Administração; Ficha
043 FR 1500 - Secretaria Municipal de Governo. Publicação em acatamento à lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços comuns de engenharia, consistentes em manutenção preventiva e
corretiva de prédios públicos, praças, quadras esportivas e demais equipamentos urbanos do
Município de Santana do Paraíso/MG, com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e
mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
Data prevista de abertura: 10/11/2025 às 10h00min. Foram apresentados questionamentos que
não foram respondidos, motivo pelo qual é necessária a suspensão da sessão pública.
Em 7 de novembro de 2025
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Processo Licitatório. PAC n° 00127/2025 - Pregão Eletrônico n° 0079/2025. Torna
público a realização de processo licitatório objetivando a registro de preço para contratação
de empresa para fornecimento de itens de identificação e proteção para os ACS e agentes
epidemiológicos do município de São Domingos das Dores. Conforme solicitação. Início
recebimento de proposta 11/11/2025 às 08H00mm fim de recebimento 24/11/2025 às
08h00mm, data de Abertura da sessão: 24/11/2025 às 09h00mm. Local: https://sddores-pm-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/,
ou pelo e-mail licitacaosaodomingosdores@gmail.com
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração contrato nº 275/2025, originado do Processo de Licitação nº 063/2025,
Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Empresa Contratada: Cantaria Conservação e
Restauro Ltda., CNPJ: 09.179.703/0001-01. Objeto: execução de obras de restauração
arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Capela Bom Jesus do Bonfim,
localizada no Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 2.120.000,00 (dois
milhões cento e vinte mil reais). Data de assinatura: 06/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO Nº. 223/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de São Pedro da União - MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº.
223/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: em 11/11/2025 às 08:00hr.