DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PE Nº 48/2025
PAC nº 083/2025 - P.E nº 048/2025. Publicado DOU 10/11/2055, pág. 250 -
Seção 3 - Tendo em vista a ausência de cumprimento ao disposto no § 1º do art. 54 da Lei
14.133/21, prorroga-se o certame para o dia 27/11/2025 às 08h00min. Permanecem
inalterados os demais termos da publicação. Informações 33 3351-8000, pelo site
wwwvermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaopmvn@yahoo.com.
CLÉCIUS VINÍCIUS PINTO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
Nº
da Licitação:
037/2025-SEFIN. Município/Órgão:
Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Finanças. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de
estande medindo 16 metros quadrados com estrututa completa, piso elevado, revestido
com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 aparador, iluminição:
spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomada e um ponto para telão de led inclusos no
"Pavilhão Pará-Municípios nda COP 30", a ser realizado nos dias 17 a 21 de novembro de
2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA. RATIFICAÇÃO 13 de outubro
de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: Pará 2000, CNPJ/MF nº
03.584.058/0001-18. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Abaetetuba/Pa, 10 de novembro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 023/2024.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 171024-001-
PMA.
Contratado
(CNPJ):
E.M.C.
Comércio
de
Refinados
de
Petróleo
LTDA
(11.171.191/0002-51). Assinatura: 17/10/2025.Vigência: partir de 17 de outubro de 2025 a
17 de outubro de 2026. Objeto: Aditamento Contratual Para Prorrogação da Vigência
Contratual Por 12 (Doze) Meses, do Contrato n° 171024-001-PMA, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 023/2024, Que tem por objeto o Registro de Preços Para Aquisição de
Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10),
Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n°
90060/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA A Abertura da sessão pública será em 25/11/2025 às 13:00 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG:
980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Acará/PA
das
8h00min
às
12h00min,
através
de
solicitação
para
o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO.
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90058/2025, circulada no D.O.U. Pág. 225,
terça-feira, 28 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 97, terça-feira, 28 de outubro de 2025;
AMA. Pág. 06, terça-feira, 28 de outubro, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETÁRIAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACARÁ/PA .
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 10 de novembro de 2025
às 11:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 11 de novembro 2025 às 10:00
horas, 2025 no seguinte endereço: Sistema
de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90058/2025
LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90060/2025
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO - Nº 13/2024-PMA
No dia 26/12/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim-PA, foi
HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 013/2024/PMA, Objeto: Construção da
Quadra Esportiva da Escola Auristela Bentes e Reforma da Quadra Esportiva da Escola
Raimundo
Nonato
no
Município de
Almeirim-Pa.
Empresas
Vencedoras:
FAMILIAR
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 411.688,41; e a empresa:
M NORTE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22, por R$ 409.069,66. DOTAÇÃO Ação:
12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 -
Obras e instalações. Aldênis Rodrigues da Silva -Secretário Executivo de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO 2025.0106001 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 013/2024/PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.730.323/0001-36; FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ:
14.725.635/0001-60, por R$ 411.688,41 (Quatrocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito
reais e quarenta e um centavos). OBJETO: Construção da Quadra Esportiva da Escola Auristela
Bentes. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Partes: Aldênis
Rodrigues da Silva - Município / Elizeu Oliveira Batista - Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO 2025.0106002 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 013/2024/PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -
CNPJ Nº
23.730.323/0001-36; M
NORTE CONSTRUCAO
LTDA CNPJ:
12.983.891/0001-22, por R$ 409.069,66 (Quatrocentos e nove mil, sessenta e nove reais e
sessenta e seis centavos). OBJETO: Reforma da Quadra Esportiva da Escola Raimundo Nonato
no Município de Almeirim. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município / Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO - Nº 15/2024-PMA
No dia 13/02/2025, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de
Almeirim-PA, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 015/2024/PMA, Objeto:
Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na
Comunidade Araticum no Município de Almeirim. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA
GARRA
LTDA CNPJ:
04.907.860/0001-64,
por
R$ 2.535.428,96.
DOTAÇÃO:
Ação:
12.361.0009.1.084 - Const. Ampl. e Reforma de Unids. Escolares - FUNDEB 30%, Natureza
da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Executivo de Educação
EXTRATO DE CONTRATO 2025.0220001 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 015/2024-PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.730.323/0001-36; CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ:
04.907.860/0001-64, por R$ 2.535.428,96 (Dois Milhões, quinhentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Construção da Escola
Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na Comunidade Araticum no
Município de Almeirim. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
Partes Aldênis Rodrigues da Silva - Município / Ronildo Varela Costa - Empresa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO - Nº 16/2024-PMA
No dia 19/02/2025, por assinatura da Secretária Executiva de Saúde de Almeirim-
PA, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 016/2024/PMA, Objeto: Construção
da Unidade Básica de Saúde Porte 2, localizada no Bairro da Capadócia, no Município de
Almeirim. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por
R$ 2.543.906,72; DOTAÇÃO Ação: 10.302.0010.1.059 - Const. Ampl. e Reforma de Unidades
Básicas de Saúde, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS
Secretária Executiva de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO 2025.0224001 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 016/2024-PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE- CNPJ Nº 11.372.925/0001-80; CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-
64, por R$ 2.543.906,72 (Dois Milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e seis
reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2,
localizada no Bairro da Capadócia, no Município de Almeirim. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. Partes: Elza Vitorina da Silva Freitas - Município /
Ronildo Varela Costa - Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
Refere-se à aquisição de equipamentos e materiais permanente para unidade de
pronto
atendimento-UPA/
referente
a
proposta
de
Emenda
Parlamentar
n°
10467921000125002.
ABERTURA:
26/11/2025,
às
09:00
horas
no
site
https://www.licitanet.com.br/), Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com, das 08h00 às 12h00.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025
Refere-se à Aquisição de Equipamentos de Sonorização para suprir as
demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais vinculadas. ABERTURA:
27/11/2025,
às 09:00
horas no
site https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail:
pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação,.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025
Refere-se à Aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as
demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. ABERTURA:
26/11/2025, às 09:00 horas
no site https://www.licitanet.com.br/), Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
pregaoatm25@gmail.com, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-008. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Reforma e Ampliação da E.M.E.I.F. Nova Judeia, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em
Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de
Trabalho: Exercício 2025 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura
Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Cerealista Filhos do Capim Ltda, CONTRATO Nº
158.720,16 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e dezesseis centavos), Vigência:
03/10/2025 a 03/10/2026.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva na Comunidade Repartimento, Zona Rural, do
Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 27.812.0120.1.063 4.4.90.51.00
Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: RM Servicos e Locacoes Ltda,
CONTRATO Nº 712.844,85 (setecentos e doze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos), Vigência: 10/11/2025 a 10/10/2026.
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