DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-008, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.I.F. Nova Judeia, Zona Rural do Município
de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Cerealista Filhos do Capim Ltda, Aurora
do Pará, 02 de outubro de 2025. Clara Regina Sales Dias - Secretária Municipal de
Educação Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva na Comunidade Repartimento,
Zona Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: RM Servicos e
Locacoes Ltda, Aurora do Pará, 02 de outubro de 2025.
Aurora do Pará/PA, 10 de novembro de 2025
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 6/2025
Objeto: Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir,
operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital
Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves
- HMARAN. Data de abertura: 25/11/2025 às 09h00min. O Adendo nº 01, o Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025 nos endereços
eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP)
e
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena
(Portal
da
transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000,
Barcarena/PA, 10 de novembro de 2025
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-022.
Tipo
Menor Preço.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada
em
elaboração de projeto executivo de engenharia para macrodrenagem do rio cereja e de seu
afluente no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 17/12/2025 às 09:00h. Local: Portal
da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 10 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-114
O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-114, visando a Registro de preço para futura e eventual
fornecimento de arranjos, buquês e flores naturais, para atender as necessidades da Prefeitura
e Secretarias do Município de Bragança/PA, realizada em 05 de novembro de 2025, às 09:00hs
foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação da empresa participante do certame.
Bragança-PA, 10 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240390. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor
de R$ 1.272.547,90 (um milhão duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e noventa centavos), do contrato nº 20240390. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-003.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação.Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2022-061. Período: 20/09/2025 a
19/09/2026. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2022-061. Período: 20/09/2025 a 19/09/2026. Data
da Assinatura: 19 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-094. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-094: Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de Dedetização,
Desratização e Descupinização, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 13.823.260/0001-09, itens 001, 002 e 003; Valor: R$
569.110,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-094. Data da assinatura: 23/10/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-094. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRL Pompeu
Ltda, CNPJ: 13.823.260/0001-09. Contrato nº 20250958. Valor Global: R$ 199.188,50. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de
Dedetização, Desratização e Descupinização, a fim de suprir às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 05/11/2025 à 31/12/2025.
Assinatura: 05/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 022/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP 022/2025. Objeto: Fornecimento de combustível, para manutenção da secretaria de
administração e finanças e departamentos a ela vinculados. Empresa: GONÇALVES & DIAS
LTDA - CNPJ nº 07.868.912/0006-33. VALOR: R$ 87.000,00. Assinatura em 20/10/2025.
WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 016/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP 016/2024. Objeto: Fornecimento de materiais de informática. Empresa: J R DE LIMA
LTDA - CNPJ nº 22.269.084/0001-15. VALOR: R$ 26.489,06. Assinatura em 30/10/2025.
WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 024/2024 Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 020/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2024. Objeto:
Fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender
demandas da Secretaria de Administração E Finanças. Empresa: COMERCIO MARISTELA
LTDA - CNPJ nº 01.907.490/0001-77. VALOR: R$ 71.91186. Assinatura em 22/10/2025.
WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-INEX
CONTRATO Nº: 080/2025 OBJETO: para prestação de Prestação de serviços técnico de e
consultoria jurídica junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATA DA :
RODNEY ITAMAR BARROS DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR TOTAL: R$
96.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2063 - Funcionamento da Consultoria Jurídica
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
VIGENCIA: 12 meses, WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-INEX
OBJETO: Locação de estande e estrutura para promoção institucional, turística e cultural na
COP
30, em
Belém-PA, atendendo
as
necessidades da
Secretaria Municipal
de
Administração e Finanças CONTRATADA: PARA 2000. CONTRATO Nº: 079/2025. VALO R
TOTAL: R$ 22.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De
Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica.
WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito .
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET"
EM VIA URBANA DA CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. EMPRESA: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº
38.235.887/0001-70. VALOR GLOBAL DE: R$ 1.773.000,00.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal
de Brasil Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONT R AT O
ADMINISTRATIVO
N°
078/2025.
VALOR
GLOBAL
DE
R$
1.773.000,00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET" EM VIA
URBANA DA CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1054 -
Pavimentação e/ou calçamento de vias públicas; 44.90.51.000 - Obras e Instalação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 078/2025. VALOR GLOBAL DE R$ 1.773.000,00. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET" EM VIA URBANA DA CIDADE DE
BRASIL NOVO - PA. Weder Makes Carneiro. Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-
90. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2025. VALOR GLOBAL DE R$ 2.260.991,67.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
do pertinente
para
prestação
de
serviços
de
Pavimentação de estradas vicinais, em atendimento ao objeto do CONTRATO DE REPASSE
Nº 963718/2024/MIDR/CAIXA. Weder Makes Carneiro, Prefeito Municipal de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelada a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2025
- FMS, do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, do dia 07-11-2025, considerando que as
matérias foram divulgadas em dias distintos, em razão do recesso do Diário Oficial do Estado
por três dias consecutivos, o prazo de publicidade não atinge o mínimo legal de 10 (dez) dias
úteis exigido para a divulgação de Pregões de serviços. Nova publicação será realizada,
observando-se o prazo legal previsto e garantindo a regularidade do procedimento licitatório.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo