DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
03017-2025-SEMSA/BREVES,
Modalidade:
Pregão
Eletrônico n° 03012-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
Materiais de Lavanderia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no
Termo de Referência, Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250264, Contratadas: CONTRATO
nº 20250269 - Pereira e Silva Ltda CNPJ: 27.512.876/0001-73, vencedora dos itens: 1 - 2 -
4 - 5 - 10 - 15. Totalizando o valor contratado de R$ 264.036,27 (Duzentos e sessenta e
quatro mil, trinta e seis reais e vinte e sete centavos); Contrato nº 20250270 - G. Gleida
Mendonca Ltda CNPJ: 07.079.840/0001-30, vencedora dos itens: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12
- 13 -14 - 16 - 17. Totalizando o valor contratado de R$ 155.389,25 (cento e cinquenta e
cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Totalizando o valor
global de: R$ 419.425,52 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e dois centavos).
CONTRATO
Nº
20250271.
Processo Administrativo
nº
PA
Nº
03023-2025-SEMSA,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Fornecimento de Aparelhos de Refrigeração (ar condicionado do
tipo splts, freezer's, geladeiras e bebedouros), visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº
20250268, Contratadas: Contrato nº 20250271 - G. Gleida Mendonca Ltda CNPJ:
07.079.840/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11.
Totalizando o valor contratado de R$1.743.540,00 (Um milhão setecentos e quarenta e três
mil, quinhentos e quarenta reais). Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde
de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Dispensa de Licitação nº 12/2024 - DL/CPL/PMCA-Chamada
Pública Nº 002/2024 - CPL/PMCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães
e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda
escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE. Tipo: Prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade em 25%.
Contratos: CA nº 049/2024 - SEMED/PMCA: Amanda Ivinn Vieira Mendes, CA nº 046/2024 -
SEMED/PMCA: Amarildo Guimarães Ribeiro, CA nº 048/2024 - SEMED/PMCA: Ananda Ninive
Assunção Sampaio, CA nº 044/2024 - SEMED/PMCA: Rayla Portal Oliveira, Ca nº: 047/2024
- SEMED/PMCA: Andrey Assunção Ribeiro, CA nº 037/2024 - SEMED/PMCA: Eliede Assunção
Serra, CA nº 052/2024 - SEMED/PMCA: Elizete dos Reis Leal, CA nº 045/2024 -
SEMED/PMCA: Elenilda Avelar Guimarães, CA nº 061/2024 - SEMED/PMCA: Judson Cristiano
Conceição Silva, CA nº 040/2024 - SEMED/PMCA: Márcio Gonçalves, 056/2024 -
SEMED/PMCA, CA nº 039/2024 - SEMED/PMCA: Izailton Lima Avelar, Ca nº 36/2024 -
SEMED/PMCA: Emanuel Lucena dos Santos Nascimento, CA nº 053/2024 - SEMED/PMCA:
Amarilda Guimarães dos Santos, CA nº 043/2024 - SEMED/PMCA: Suzy Waldirene Guimarães
Gonçalves, CA nº 042/2024 - SEMED/PMCA: Arian Sampaio Ribeiro, CA nº 051/2024 -
SEMED/PMCA: Wanny de Souza Sampaio, Ca nº 050/2024 - SEMED/PMCA: Werner de Souza
Sampaio, CA nº 035/2024 - SEMED/PMCA: Maria Regina Moreira dos Santos, CA nº
038/2025 - SEMED/PMCA: Rosemiro Correa dos Santos, CA nº 032/2024 - SEMED/PMCA:
Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Base legal:
Art. 111, 124 e seguintes da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0611001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº
11.747.487/0001-97. Contratado Tauros Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
61.653.005/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Ambulâncias Tipo "A" Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a
contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor
Total do Contrato: R$317.580,00 (trezentos e dezessete mil quinhentos e oitenta reais).
Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 1610001-2023.
Inexigibilidade nº 025-2023. Publicados dia 17/10/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura,
Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Atendimentos de
Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise, Para Atender as Demandas Oriundas da Secretaria
de Saúde do Municipio de Capanema/Pa. Exercício: 2025. Contrato: 1610001-2023.
Contratada: Assoc. Guiomar Jesus de Prev. e Assist. a Saúde Cnpj: 25.143.682/0001-12.
Dotação Orçamentária: Exercício 2025. 0703 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0049.2.048
- Manutenção do Sistema MAC. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica
33.90.39.50 - Serviço Médico-Hospitalar-Hospital. Vigência do Contrato: 17 de outubro de
2025 a 17 de outubro de 2026. Jair da Silva Neves - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
Refere-se à Aquisição de material de limpeza, copa/cozinha, descartáveis e higiene
(Republicação). ABERTURA: 27/11/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de
Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 SEMAIC
A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio do Município de
Conceição do Araguaia, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 003/2025 SEMAIC, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E RODEIO COMPLETO
PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS "XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA" E "FESTIVAL
GASTRONÔMICO" DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, considerando a
intempestividade na conclusão do certame e inexistência de recursos orçamentários
disponível para eventual contratação.
RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO
p/ Sec. Mun. de Agricultura, Indústria e Comercio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 024/2025, tendo como órgão
gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. PROFESSOR JOSÉ WILSON P.
LEITE
EM CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA,
CONFORME CONVÊNIO
Nº054/2024SEDUC,
DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E
TÉCNICA". c) Fundamento: 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
d) Termo de Apostilamento, cujo a base é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA;
Programa: 10.1001.12.361.0401.10.31 Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 15001001 / 15690000
/ 15700000 / 15710000 / 17010000 / 17060000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as
demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-15 SEMED.
Ata de registro de preços nº 20250311.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de
confecção de material gráfico, serigrafia, malharia em geral e comunicação visual para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.
Contrato nº 0311001/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: ISELL BRASIL
PRODUÇÕES VISUAIS LTDA, CNPJ: 44.661.396/0001-93. Valor: R$ 637.544,00 (seiscentos e
trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
Contrato nº 0311002/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do
FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: ISELL
BRASIL PRODUÇÕES VISUAIS LTDA, CNPJ: 44.661.396/0001-93. Valor: R$ R$ 1.522.466,00
(um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Contrato nº 0311003/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: J M DO
NASCIMENTO COMUNICACAO
VISUAL LTDA,
CNPJ: 18.290.415/0001-02.
Valor: R$
507.402,10 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e dois reais e dez centavos).
Contrato nº 0311004/2025. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO
MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: J M DO
NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 18.290.415/0001-02.Valor: R$ R$ 1.183.906,50
(um milhão, cento e oitenta e três mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência
para todos: 03/11/2025 até 03/11/2026. Assinatura para todos: 03/11/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250311 originária do Pregão Eletrônico nº
9.2025-015 SEMED
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviços de confecção de material gráfico, serigrafia, malharia em geral e comunicação
visual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do
Pará. Vencedora: ISELL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 44.661.396/0001-93. Itens: 01, 28, 34, 35,
38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74. Valor total: R$ 2.160.010,00 (Dois milhões cento e
sessenta mil e dez reais). Vencedora: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA .
CNPJ: 18.290.415/0001-02. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 41 e 44. Valor
total: R$ 1.691.308,60 (Um milhão seiscentos e noventa e um mil trezentos e oito reais e
sessenta centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/11/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 2407/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE
ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS,
REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURRALINHO,. Assinatura: 04/08/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor:
J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/CPF: 16.766.282/0001-72; Valor Global: R$ 7.151.671,25 (Sete
milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº023/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município
de curuçá e seus respectivos fundos municipais. Do tipo Menor Preço Por Lote. DATA DE
ABERTURA: 27/11/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://curuca.pa.gov.br/.
Em 10 de novembro de 2025.
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250508
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
novembro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2025-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 250.313,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e treze reais e vinte e
um centavos).
VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250506
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250506, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00904002/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.290.792/0001-28, no valor total R$ 158.341,29 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e
quarenta e um reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção
dos Programas/FMS - RP, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terc. Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 07/11/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal
de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
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