DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/031,
referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDENDO AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO,
conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no
dia 27 de novembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento
e
duvidas
E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/032,
referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS
ELÉTRICOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser
realizada no dia 01 de dezembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no
site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do
TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento
e
duvidas
E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-009,
referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OBJETIVANDO A
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEVIDIA GOMES, ZONA
URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 02 de dezembro
de
2025,
às
08h:30m.
Edital
e
seus
anexos
disponíveis
no
site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento
e
duvidas
E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/030,
realizada em 7 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 303 e Diário Oficial
dos Municípios página 32, Jornal da Amazônia dia 06 de novembro página 4, Diário Oficial
do Estado dia 10 de novembro página 144.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇAO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADOS E VENTILADORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DO
MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA.
Onde se lê a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025 as 08:30H, que
se
leia: a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025 as 08:30H. Demais
clausulas continuarão inalteradas.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-006,
realizada em 7 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 303 e Diário Oficial
dos Municípios página 32 e 33, Jornal da Amazônia dia 06 de novembro página 4, Diário
Oficial do Estado dia 10 de novembro página 144.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO
DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023.
Onde se lê a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025 as 08:30H, que
se
Leia: a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025 as 08:30H. Demais
clausulas continuarão inalteradas.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução
da obra de construção de uma Creche Padrão Tipo I, a ser implantada na Avenida Nossa
Senhora Aparecida, s/n, Setor 2º Vila Nova, Município de Floresta do Araguaia/PA, em
conformidade com o Termo de Compromisso nº 959908/2024/FNDE/CAIXA. Abertura no
dia 27/11/2025 ás 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-
Floresta-do-Araguaia-2079/CPMP-003-2025-2025-435192,
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes,
https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2025/33 e no Dep. de licitações no
Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 10 de novembro de 2025.
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à construção de 07
(sete) pontes de concreto armado na zona rural deste Município de Floresta do Araguaia
(Ponte do finado barbudo, Ponte Eucalipto, Ponte do Guela, Ponte do Saborelle, Ponte São
Brás, Ponte da Conquista, Ponte do Tabocão). Por falta de disponibilidade do edital na
plataforma eletrônica (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no PNCP, por falha técnica, a
data de abertura será prorrogada para atendimento ao prazo legal. Nova data de abertura:
24/11/2025
às 08h30min.
Edital
na íntegra
disponível
nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 10 de novembro de 2025.
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche Pré-
Escolar, Tipo II, em dois Turno no Resindencial Park Amazônia, Sede do Municipio de
Igarapé-Açu em atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA .
Data da Abertura: 27 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu.
Igarapé-Açu/PA 10 de novembro de 2025.
MÁRCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250171. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº
05.149.117/0001-55. Contratado: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ:
03.536.995/0001-06. Valor Global R$ 1.077.551,18 (um milhão, setenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Realização da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
Município
de
Igarapé-Açu,
Para
Atender
ao
Contrato
de
Repasse
nº
950562/2024/Mcidades/Caixa. Origem: Concorrência Eletrônica 3/2025-001, Vigência:
06/11/2025 a 06/07/2026. Assinatura: 06/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024
ADESÃO
Nº 7/2025-(CARONA).
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
99/2025.
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 83/2024, de origem do Pregão Eletrônico Nº
90005/2024-NPEL/FSCMPA, que tem como objetivo aquisição de materiais técnico
hospitalares - equipos descartáveis para bomba de infusão com bombas em comodato,
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. A
Adesão será realizada junto à empresa F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 1.237.954,00, a presente adesão será
realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. Objeto: Prestação de serviços
funerários, de forma continua e ininterrupta, para atender a demanda do Sistema de
Tratamento Fora do Município-TFD do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo:
Menor preço por item. Data de Abertura: 27/11/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. Objeto: Registrar preços para
aquisição de kit alimentação escolar (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), para
atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item.
Data
de
Abertura:
25/11/2025,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 035/2025-PMLA .
Objeto: é Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos Destinados ao
atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa.
Abertura do Processo: dia 14/11/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-
mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa,10 de novembro de 2025.
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 002/2022-PMLA. Tomada de Preço nº 002/2022-PMLA. Numero da Notificação:
067/2025.Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e R L Serviços de Construções & Comércio
LTDA, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia
Civil para finalização da Obra de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social - Construção do
Centro de Referência em Assistência Social/CRAS do município de Limoeiro do Ajuru, conforme Convênio
celebrado com o Ministério da Cidadania nº 793564/2013. Valor Global: R$ 409.624,93 (quatrocentos e
nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Data da Obra paralisada: 28/07/2025.
Data da Notificação: 29/082025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.